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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CLP => SUG-66/2013 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/10/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição em anexo.

Despacho:
PRL-1 CLP => SUG-80/2007 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/6/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CLP => SUG-87/2007 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/7/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que ora apresenta.

Despacho:
PRL-1 CLP => SUG-96/2008 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/6/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CMADS => PL-5687/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/10/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5825/2009, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 COETICA => REP-55/2005
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/1/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela procedência.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PDC-423/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-1080/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-296/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/12/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-5165/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-5346/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/7/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-592/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/12/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-6854/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/5/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-7774/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PRC-104/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/10/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016, e do PRC 158/2016, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PRC 104/2015, do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016 e do PRC 158/2016, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PRC-99/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CDHM => PL-6369/2005
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/10/2007
Ementa: Pela aprovação do PL nº 6.369, de 2005, e do PL apensado nº 330, de 2007, na forma do substitutivo anexo.

Despacho:
PRL-2 CDHM => PLP-273/2008
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/11/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-2 CE => PL-339/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/11/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 339/2007.

Despacho:
PRL-2 CE => PL-477/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 31/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CLP => SUG-22/2007 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/6/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CLP => SUG-70/2013 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/9/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Requerimento anexo.

Despacho:
PRL-2 CLP => SUG-72/2007 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/12/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CLP => SUG-94/2013 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/9/2013
Ementa: Parecer do Relator Substituto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação desta e das Sugestões 95/13 e 96/13, apensadas.

Despacho:
PRL-2 CMADS => PL-1626/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-3 CCJC => PL-5346/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Despacho:
PRL-4 CCJC => PL-5346/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Despacho:
PRL-4 CCJC => PL-7265/2002
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo Comissão de Desenvolvimento Urbano, do PL 1905/2003, do PL 2865/2004, do PL 5901/2005 e do PL 6253/2005, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda, do PL 2634/2011, apensado.

Despacho:
PRR-1 CE => PL-4630/2004 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2005
Ementa: Parecer Reformulado, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRV-1 CCJC => PL-4449/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/4/2014
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela inconstitucionalidade deste e da emenda da Comissão de Viação e Transporte.

Despacho:
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