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Proposição Orgão Situação
EMR-1 CCJC => PL-3116/2000
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/6/2010
Ementa: Subemenda do Relator ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 3116/2000 - Suprima-se o art. 2º

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-3184/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/6/2009
Ementa: Acrescentem-se ao projeto as expressões "Art. 1º" e "Art. 2°", antes do primeiro e segundo parágrafos respectivamente.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-3541/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/7/2009
Ementa: Suprima-se o art. 2º do Projeto de Lei nº 3.541/2008.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-3776/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/10/2008
Ementa: Suprima-se a expressão "caput" da ementa do Projeto

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-3856/2000
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/7/2009
Ementa: Suprima-se o art. 6º do projeto.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-3868/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/7/2009
Ementa: Suprima-se o art. 4º do projeto.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-3955/1997
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/7/2009
Ementa: Suprima-se o art. 2º do projeto.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-4074/1998
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/6/2009
Ementa: Suprima-se o art. 3º

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-4103/1998
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/6/2010
Ementa: Ao Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 4103/1998 -

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-4286/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/2/2010
Ementa: Ao final da nova redação dada ao dispositivo mencionado pelo art. 1º do Projeto, aponha-se a rubrica "(NR)".

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-4521/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/5/2009
Ementa: m

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-4527/1998
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/7/2009
Ementa: Suprima-se o art. 4º do projeto.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-4866/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/11/2009
Ementa: No art. 1º

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-5231/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Dê-se ao caput do art. 2º do projeto de lei a seguinte redação: "Art. 2º O § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:"

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-5676/1990
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/7/2009
Ementa: Suprima-se o art. 3º do projeto

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-5793/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/4/2012
Ementa: Renumere-se como "parágrafo único" o § 1º acrescentado ao art. 1º da Lei nº 5.553/68 pelo art. 2º do Projeto, suprimindo-se o § 2º.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-6552/2002
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/7/2009
Ementa: Suprima-se o art. 3º do projeto.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-6593/2002
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/7/2009
Ementa: Suprima-se o art.4º do projeto.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-683/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/7/2009
Ementa: Suprima-se o art. 3º do projeto.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PLP-200/1989
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/9/2009
Ementa: Suprima-se o art. 3º do Projeto de Lei nº 200 de 1989.

Despacho:
EMR-1 CCJC => SBT-1 CE
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2009
Ementa: Subemenda ao Substitutivio da Comissão de Educação e Cultura - Suprima-se o art. 3º do substitutivo.

Despacho:
EMR-1 CCJC => SBT-1 CFT
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/5/2009
Ementa: Altera o art. 1º do Substitutivo, inciso II.

Despacho:
EMR-1 CCJC => SBT-1 CME
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/10/2008
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Minas e Energia - Suprima-se o art.3º

Despacho:
EMR-1 CCJC => SBT-1 CTASP
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/11/2007
Ementa: Altera o § 1º do art. 1º do Substitutivo da CTASP.

Despacho:
EMR-1 CCJC => SBT-2 CCTCI
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/5/2010
Ementa: Dê-se ao §11 do art. 37 do substitutivo aprovado pela CCTCI, a seguinte redação: "Art. 37........................................................................................................ "§11 As atuais concessões para a prestação de TVA cujos atos de autorização de uso de radiofreqüência estejam em vigor, ou dentro de normas e regulamentos editados pela Anatel, até a data da promulgação desta lei, poderão ser adaptadas para prestação do Serviço de Acesso Condicionado, nas condições estabelecidas nesta lei, permanecendo, neste caso, vigentes os atos de autorização de uso de radiofreqüência associados pelo prazo remanescente da outorga, contado da data de vencimento de cada outorga individualmente, não sendo objeto de renovação adicional."

Despacho:
EMR-1 CCJC => SBT-2 CFT
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/10/2009
Ementa: Suprime o parágrafo quinto do art. 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, na redação deste Substitutivo.

Despacho:
EMR-1 CCJC => SBT-3 CDC
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 31/3/2009
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor - Acrescente-se ao final do inciso XVII do art. 51, constante do art. 3º do Substitutivo da CDC, as letras "NR", maiúsculas, entre parênteses.

Despacho:
EMR-1 CCTCI => PL-362/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PPB/RJ.

Data de apresentação: 28/5/2003
Ementa: Determina a divulgação ao público dos anunciantes e financiadores dos veículos de imprensa.

Despacho:
EMR-1 CFT => PL-110/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/6/2004
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CFT => PL-2550/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/6/2006
Ementa:

Despacho:
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