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Proposição Orgão Situação
ESB-1 PL658313 => SBT-1 PL658313
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/11/2014
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências

Despacho:
ESB-10 PL658313 => SBT-1 PL658313
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2014
Ementa: Suprima-se o artigo 16 do Substitutivo em apreço, que altera a redação do § 2º do art. 42 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Despacho:
ESB-11 PL658313 => SBT-1 PL658313
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2014
Ementa: Suprima-se o artigo 16 do Substitutivo em apreço, que acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei 10.216, de 6 de abril de 2001 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Despacho:
ESB-2 CTASP => SBT-1 CTASP
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/6/2017
Ementa: Dispõe sobre a Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, acrescenta os cargos de Analista Técnico da Receita Federal do Brasil, Técnico da Receita Federal do Brasil e Auxiliar Técnico da Receita Federal do Brasil à Carreira Tributária e Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Despacho:
ESB-2 PL658313 => SBT-1 PL658313
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/11/2014
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências

Despacho:
ESB-3 CTASP => SBT-1 CTASP
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/6/2017
Ementa: Dispõe sobre a Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, acrescenta os cargos de Analista Técnico da Receita Federal do Brasil, Técnico da Receita Federal do Brasil e Auxiliar Técnico da Receita Federal do Brasil à Carreira Tributária e Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Despacho:
ESB-3 PL658313 => SBT-1 PL658313
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/11/2014
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências

Despacho:
ESB-4 PL658313 => SBT-1 PL658313
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/11/2014
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências

Despacho:
ESB-5 PL658313 => SBT-1 PL658313
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/11/2014
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências

Despacho:
ESB-6 PL658313 => SBT-1 PL658313
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/11/2014
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências

Despacho:
ESB-7 PL658313 => SBT-1 PL658313
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/11/2014
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências

Despacho:
ESB-8 PL658313 => SBT-1 PL658313
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/11/2014
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências

Despacho:
ESB-9 PL658313 => SBT-1 PL658313
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/11/2014
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências

Despacho:
PPP-1 CFT => PL-4366/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/3/2013
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste.

Despacho:
PPP-1 CFT => PL-7722/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/10/2014
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto de Lei e da emenda apresentada.

Despacho:
PPP-1 CREDN => PDC-564/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/3/2013
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação deste.

Despacho:
PPP-1 CSSF => PL-3754/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/6/2012
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.

Despacho:
PPP-2 CSSF => PL-3754/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/6/2012
Ementa: Parecer às Emendas de Plenario proferido pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), que conclui pela aprovação destas.

Despacho:
PRL-0 CLP => SUG-86/2016 CLP
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Erika Kokay (pendente de análise)

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3870/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/6/2017
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-1629/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-3192/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/5/2015
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-3551/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/7/2016
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-3653/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3653/2015 e do PL 5433/2016, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-4344/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-6343/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/5/2017
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-6703/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2017
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-8074/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/9/2015
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CDHM => PDC-232/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/9/2012
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição deste, e do PDC 521/2011, apensado.

Despacho:
PRL-1 CDHM => PDC-62/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/4/2012
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição.

Despacho:
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