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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CE => PL-3073/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/11/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-3156/2004 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/1/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo 2 da CCTCI, e do PL 3364/2004, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CCTCI.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-3366/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/10/2013
Ementa: Parecer do Relator, pela aprovação deste, nos termos do subsitutivo apresentada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-3678/2004 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 10/3/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-4032/2004 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 17/5/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-4064/2004 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 9/3/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-4104/2004 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CTASP, e da Emenda de Relator 2 da CTASP, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-4228/2004 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 26/4/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-4437/2004
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 27/9/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5352/2005, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-4630/2004 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/9/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação deste.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-4839/2005
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 8/6/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-4872/2005 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 8/6/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-5046/2005 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 2/9/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-5087/2005
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 20/7/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-5298/2005
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/1/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-5508/2005
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-5516/2005 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-5608/2005 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/12/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-5849/2005
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/1/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-6755/2006 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/11/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-6782/2002 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 2/9/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-6901/2006 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/11/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-723/2003 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/2/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição deste, do PL 3295/2004, do PL 4639/2004, e do PL 5208/2005, apensados.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-775/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-856/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 13/8/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-99/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/10/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CLP => SUG-100/2008 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/6/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CLP => SUG-103/2013 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.

Despacho:
PRL-1 CLP => SUG-114/2008 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/8/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CLP => SUG-119/2008 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/11/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
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