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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CCJC => PDC-842/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 25/11/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-855/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-861/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-871/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-889/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-899/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-909/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 25/11/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-939/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-965/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-995/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-996/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-276/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/12/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela admissibilidade, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-415/2001
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/9/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-10042/2018
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1339/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Minas e Energia.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1350/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1450/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1498/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela inconstitucionalidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1518/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6968/2013, apensado, e da Emenda Adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1580/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2242/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 2309/2015, apensado.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1949/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4568/2012, do PL 6528/2013, do PL 7314/2014, do PL 1097/2015, do PL 7322/2014 e do PL 8304/2014, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Cultura; e pela inconstitucionalidade do PL 1949/2011.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2396/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/8/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2397/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/8/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2519/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/10/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2664/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2681/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/8/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2684/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2696/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/8/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-289/1999 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 13/2/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 309/1999, do PL 311/1999, do PL 519/1999, do PL 563/1999, do PL 632/1999, do PL 911/1999, do PL 917/1999, do PL 1163/1999, do PL 1311/1999, do PL 3258/2000 e do PL 4730/2001, apensados.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-296/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.

Despacho:
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