Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1464 itens. Mostrando de 1231 a 1260 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CCJC => PL-3694/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4285/2001
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 29/5/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4620/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/4/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5141/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/12/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5298/2005
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/4/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5663/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL 5.663/2013 e da Emenda nº 1 da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda nº 2 da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5919/2016
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-592/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5988/2016
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6303/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos PLs 6930/2010 e 743/2011, apensados, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda apresentada na Comissão de Educação e Cultura.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6397/2016
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6580/2016
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/11/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 6589/2016, apensado.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6781/2010
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e pela injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda nº 1/2011 apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6854/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-7369/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-7984/2010
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/10/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PLP-136/2000
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/9/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PLP-161/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas (PARECER DADO AO PL 6781/10, EM 15/09/2015)

Despacho:
PRL-1 CCJC => PRC-104/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/10/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016 e do PRC 158/2016, apensados, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PRC-234/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PRC-3/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/12/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CCJC => REC-17/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/6/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pelo provimento.

Despacho:
PRL-1 CCJC => REC-225/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pelo provimento.

Despacho:
PRL-1 CDHM => PDC-1425/2004
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 3/8/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDHM => PDC-2227/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 31/5/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CDHM => PDC-2228/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CDHM => PDC-2396/2010
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/3/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição deste, do PDC 2397/2010, do PDC 2398/2010, do PDC 2399/2010, do PDC 2550/2010, e do PDC 2552/2010, apensados.

Despacho:
PRL-1 CDHM => PDC-480/2008
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/12/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CDHM => PL-6154/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/5/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDHM => PLP-273/2008
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/12/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   39   40   41   42   43   44   45   46   47   48   49   anterior   próxima