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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CCJC => PEC-276/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/12/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela admissibilidade, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-415/2001
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/9/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-10042/2018
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1339/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Minas e Energia.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1350/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1450/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1498/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela inconstitucionalidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1518/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6968/2013, apensado, e da Emenda Adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1580/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2242/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 2309/2015, apensado.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1949/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4568/2012, do PL 6528/2013, do PL 7314/2014, do PL 1097/2015, do PL 7322/2014 e do PL 8304/2014, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Cultura; e pela inconstitucionalidade do PL 1949/2011.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2396/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/8/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2397/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/8/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (pendente de análise)

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2519/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/10/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2664/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2681/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/8/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (pendente de análise)

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2684/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2696/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/8/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-289/1999 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 13/2/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 309/1999, do PL 311/1999, do PL 519/1999, do PL 563/1999, do PL 632/1999, do PL 911/1999, do PL 917/1999, do PL 1163/1999, do PL 1311/1999, do PL 3258/2000 e do PL 4730/2001, apensados.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-296/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2974/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3024/1997
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3694/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3832/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 1720/2015, com emenda de redação, do PL 5682/2016, do PL 7650/2017, do PL 2686/2015 e do PL 404/2015, apensados; e pela inconstitucionalidade do PL 860/2015, apensado.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4285/2001
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 29/5/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4620/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/4/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5141/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/12/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5298/2005
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/4/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5649/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5663/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL 5.663/2013 e da Emenda nº 1 da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda nº 2 da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5919/2016
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
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