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Proposição Orgão Situação
CVO-1 CFT => PL-3344/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2006
Ementa: Complementação de Voto do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo e subemenda.

Despacho:
CVO-1 CFT => PL-4134/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/4/2005
Ementa: Dispõe sobre custas e emolumentos referentes a registro de imóveis, concede isenção tributária na alienação de bem imóvel, prevê a atualização monetária dos bens e direito das pessoas físicas, e dá outras providências.

Despacho:
CVO-1 CFT => PL-4707/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/6/2005
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Despacho:
CVO-1 CFT => PL-5477/2001
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2006
Ementa: Complementação de Voto do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 5.585/01 e 5.638/01, apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com emendas.

Despacho:
CVO-1 CFT => PLP-37/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 5/10/2005
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, com complementação de voto, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emendas.

Despacho:
CVO-1 PEC35109 => PEC-351/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/10/2009
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela admissibilidade das emendas de nºs 01, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 e, no mérito, pela aprovação da PEC 351-A, de 2009, das de nºs 250/04, 588/06 e 395/09, pela aprovação parcial das PECs de nºs 116/03, 290/04, 572/06, 67/07, 69/07 e 153/07, apensadas, e pela aprovação das emendas de nºs 04, 05, 07, 09, 11, 12 e 13, com substitutivo, pela inadmissibilidade das emendas de nºs 02, 03 e 06, pela rejeição das PECs de nºs 467/05, 527/06, 243/08 e 329/09, apensadas, e das emendas de nºs 1, 8, 10 e 14.

Despacho:
CVO-2 CCJC => PEC-558/2006
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/8/2007
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela admissibilidade desta, da PEC 23/2007, da PEC 112/2007, da PEC 50/2007, da PEC 66/2007, da PEC 90/2007 e da PEC 113/2007, apensadas.

Despacho:
EMC-10 MPV11803 => MPV-118/2003
 

Autor: Eduardo Cunha.

Data de apresentação: 9/4/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-2 MPV12703 => MPV-127/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PP/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-3 MPV11803 => MPV-118/2003
 

Autor: Eduardo Cunha.

Data de apresentação: 9/4/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-5 MPV11603 => MPV-116/2003
 

Autor: Eduardo Cunha.

Data de apresentação: 9/4/2003
Ementa:

Despacho:
EMC-5 MPV12703 => MPV-127/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PP/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2003
Ementa:

Despacho:
EMR-1 => PRC-149/2012
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 17/10/2012
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CCJC => EMR-1 CSSF
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/6/2009
Ementa: Subemenda à Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família - Dê-se a seguinte redação ao parágrafo único acrescentado ao art. 1º do Projeto pela emenda:

Despacho:
EMR-1 CCJC => PDC-856/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/5/2009
Ementa: Altera a redação da ementa e do art. 1º do projeto.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PEC-351/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 21/8/2009
Ementa: Suprime o inciso II, do § 12 do art. 100.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PEC-80/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 12/5/2009
Ementa: O art. 20. da Constituição Federal passa a vigorar acrescido do seguinte § 3º:

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-1053/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/7/2009
Ementa: Substitua-se, no art.1º do projeto, a expressão "institui" pela expressão "institucional".

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-1385/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 20/3/2012
Ementa: Suprima-se o art. 3º do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 1.385-A, de 2007.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-1421/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/6/2009
Ementa: Acrescente-se

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-1428/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/10/2008
Ementa: Suprima-se o art.3º do projeto

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-1476/1996
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/7/2009
Ementa: Suprima-se, no art. 2º do projeto, a expressão "revogadas as disposições em contrário".

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-1571/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 13/5/2009
Ementa: Subemenda a Emenda nº 01 ao PL 1571/2007 aprovada na CFT - Dê-se à emenda

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-1625/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/4/2009
Ementa: Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação:

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-1830/2011
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 20/12/2011
Ementa: Suprima-se o art. 6º do Projeto, renumerando-se os artigos seguintes.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-1831/2011
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Surprime o art. 3º do projeto, renumerando-se os demais.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-2092/1996
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/7/2009
Ementa: Suprima-se o art. 3º do projeto.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-2282/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 31/3/2009
Ementa: Dê-se ao caput do art. 2º do projeto a seguinte redação:

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-2527/2000
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/7/2009
Ementa: Suprima-se o art. 2º do projeto.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-2633/2000
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/7/2009
Ementa: Suprima-se o art. 4º do projeto.

Despacho:
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