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Foram encontrados 1477 itens. Mostrando de 1201 a 1230 .
Proposição Orgão Situação
REQ-127/2011 CSSF Arquivada
 

Autores: Janete Rocha Pietá - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Amauri Teixeira - PT/BA,Benedita da Silva - PT/RJ,Domingos Dutra - PT/MA,Edson Santos - PT/RJ,Luiz Alberto - PT/BA.

Data de apresentação: 5/10/2011
Ementa: Requer a instituição em Conjunto de Grupo de Trabalho para realização de diligências em âmbito nacional, com objetivo de acompanhar a situação das comunidades quilombolas brasileiras, em especial averiguar as denúncias de ameaças de morte de mulheres e homens quilombolas.

Despacho:
REQ-134/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/9/2011
Ementa: Requer a realização de diligência ao Estado do Pará, com o objetivo de avaliar e colher maiores informações sobre denúncia envolvendo uma adolescente de 14 anos, mantida por quatro dias na unidade prisional Colônia Agrícola Heleno Fragoso no Estado do Pará e ainda sobre ameaças de morte contra religiosos naquele estado, por denunciarem o tráfico de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Despacho:
REQ-136/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF e outros.

Data de apresentação: 21/9/2011
Ementa: Requer que sejam chamadas para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, as autoridades do Estado do Pará, sobre os fatos ocorridos na colônia prisional Heleno Fragoso, envolvendo as adolescentes vítimas de abuso sexual, no município de Santa Isabel, no Pará.

Despacho:
REQ-138/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/11/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 6.297/2005, que trata da inclusão de companheira ou companheiro homossexual de servidor como dependente para fins previdenciários, como forma de se aprofundar o debate do referido PL.

Despacho:
REQ-146/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/10/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito, com o objetivo de debater os verdadeiros propósitos e resultados, até o momento, do processo de intervenção das forças militares brasileiras na Missão de Estabilização do Haiti (Minustah).

Despacho:
REQ-147/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/10/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a situação de conflito deflagrado no santuário dos Pajés - Território Indígena, localizado no Setor Noroeste de Brasília, que atualmente passa por processo judicial de demarcação como território indígena.

Despacho:
REQ-148/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/10/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência para verificar a situação deflagrada no Santuário dos Pajés - Território Indígena, localizado no Setor Noroeste de Brasília, que atualmente passa por processo judicial de demarcação como território indígena.

Despacho:
REQ-149/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/10/2011
Ementa: Requer a realização de diligência pela, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de esclarecer a denúncia de tortura, ocorrida dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, e de dirimir a suspeita sobre a relação entre as prisões de agentes de atividades penitenciárias e a tentativa de criminalizar o movimento grevista da categoria.

Despacho:
REQ-1502/2011 => PEC-386/2009 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/4/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 386/2009, que altera o §1º do art. 220 da Constituição Federal de 1988.

Despacho:
REQ-152/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência com o objetivo de apurar as graves denúncias de atentados e assassinatos cometidos contra indígenas do Mato Grosso do Sul. A autoria dos crimes é atribuída a produtores rurais e a milícias armadas, em decorrência de disputa de terras naquele estado.

Despacho:
REQ-153/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a situação dos conflitos decorrentes da disputa de terras no Mato Grosso do Sul, envolvendo a prática de atentados e assassinatos cometidos contra indígenas da região. A autoria dos crimes é atribuída a produtores rurais e a milícias armadas daquele estado.

Despacho:
REQ-154/2011 CDHM Arquivada
 

Autores: Arnaldo Jordy - PPS/PA,Erika Kokay - PT/DF,Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência no estado do Ceará, a fim de apurar o aumento de extermínio de jovens e adolescentes naquele estado.

Despacho:
REQ-155/2011 CDHM Arquivada
 

Autores: Arnaldo Jordy - PPS/PA,Erika Kokay - PT/DF,Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o aumento de assassinatos de jovens e adolescentes no estado do Ceará e tomar conhecimento das providências que têm sido tomadas pelas entidades responsáveis.

Despacho:
REQ-158/2011 CDHM Arquivada
 

Autores: Janete Rocha Pietá - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Amauri Teixeira - PT/BA,Domingos Dutra - PT/MA,Luiz Alberto - PT/BA,Benedita da Silva - PT/RJ,Edson Santos - PT/RJ.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: Requer a instituição em Conjunto de Grupo de Trabalho para realização de diligências em âmbito nacional, com objetivo de acompanhar a situação das comunidades quilombolas brasileiras, em especial, averiguar as denúncias de ameaças de morte de mulheres e homens quilombolas.

Despacho:
REQ-16/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF e outros.

Data de apresentação: 16/3/2011
Ementa: Requer a realização de uma Audiência Pública sobre: A Implementação do Plano do Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo- SINASE no âmbito do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-165/2011 CDHM Arquivada
 

Autores: Domingos Dutra - PT/MA,Luiz Couto - PT/PB,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/11/2011
Ementa: Requerem, nos termos regimentais, a constituição de uma representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para verificar junto ao Itamaraty e à Embaixada da Espanha no Brasil a situação jurídica, o estado de saúde e a transferência da brasileira Maria Ionalda de Lima Costa que se encontra presa e em estado de coma na Espanha.

Despacho:
REQ-167/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/11/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Repúdio às práticas anti-sindicais, cometidas pela empresa de serviços terceirizados PH SERVICE, como coação, assédio moral, intimidação e a sumária e injustificada demissão de seus funcionários da portaria da Universidade de Brasília.

Despacho:
REQ-17/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF e outros.

Data de apresentação: 16/3/2011
Ementa: Requer a realização de uma Audiência Pública sobre a Ação Criminosa dos Grupos de extermínio no estado de Goías.

Despacho:
REQ-1748/2011 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/5/2011
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.

Despacho:
REQ-18/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/3/2011
Ementa: Requer a realização de uma Visita em Instituições de cumprimento de Medidas Sócioeducativas do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-1847/2011 => PL-6124/2005 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/5/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 6124/2005, que define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS.

Despacho:
REQ-2037/2011 => PEC-515/2010 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/6/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 515/2010, que altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para cento e oitenta dias a duração do período da licença à gestante

Despacho:
REQ-2076/2011 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/6/2011
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Vitor Neto, ex-vereador de Cidade de Ocidental, Estado do Goiás.

Despacho:
REQ-2140/2011 => PL-5982/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/6/2011
Ementa: Requer a revisão de despacho do Projeto de Lei 5.982/2009 para inclusão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise do mérito.

Despacho:
REQ-2186/2011 => PEC-270/2008 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008, que acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal, para garantir ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade.

Despacho:
REQ-2306/2011 => PEC-54/1999 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/6/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 54/1999, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Despacho:
REQ-2656/2011 => PL-2295/2000 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/8/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

Despacho:
REQ-2657/2011 => PL-4436/2008 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/8/2011
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 4.436 de 2008, que "Modifica o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para garantir ao vigilante o recebimento de adicional de periculosidade".

Despacho:
REQ-3050/2011 => PL-1033/2003 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1033/2003, que institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.

Despacho:
REQ-332/2011 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/2/2011
Ementa: Requer aprovação de Moção de para a contratação dos concursados para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho.

Despacho:
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