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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CCJC => PL-5298/2005
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/4/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-592/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5988/2016
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6580/2016
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/11/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 6589/2016, apensado.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6781/2010
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e pela injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda nº 1/2011 apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6854/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-7984/2010
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/10/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PLP-136/2000
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/9/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PLP-161/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas (PARECER DADO AO PL 6781/10, EM 15/09/2015)

Despacho:
PRL-1 CCJC => PRC-104/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/10/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016 e do PRC 158/2016, apensados, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PRC-3/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/12/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CCJC => REC-225/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pelo provimento.

Despacho:
PRL-1 CDHM => PDC-1425/2004
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 3/8/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDHM => PDC-2227/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 31/5/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CDHM => PDC-2228/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CDHM => PDC-2396/2010
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/3/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição deste, do PDC 2397/2010, do PDC 2398/2010, do PDC 2399/2010, do PDC 2550/2010, e do PDC 2552/2010, apensados.

Despacho:
PRL-1 CDHM => PDC-480/2008
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/12/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CDHM => PL-6154/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/5/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDHM => PLP-273/2008
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/12/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CE => PDC-1110/2004 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 5/8/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-1095/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 27/5/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-1096/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 20/11/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-1580/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 18/11/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-1984/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/12/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-2184/2003 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 27/5/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-2305/2003 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/1/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (pendente de análise)

Despacho:
PRL-1 CE => PL-2479/2003 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 5/8/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação deste, e do PL 2762/2003, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-250/2003 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 5/8/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-2667/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/8/2013
Ementa: Parecer do Relator, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-3073/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/11/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
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