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Proposição Orgão Situação
RLF-1 CFFC => PFC-70/2009
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa: Relatório Final, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento.

Despacho:
RLP-1 CFFC => PFC-105/2017
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela implementação.

Despacho:
RLP-1 CFFC => PFC-109/2013
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pelo arquivamento.

Despacho:
RLP-1 CFFC => PFC-116/2017
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 15/8/2017
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela implementação.

Despacho:
RLP-1 CFFC => PFC-40/2015
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 8/11/2017
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pelo arquivamento.

Despacho:
RLP-1 CFFC => PFC-47/2011
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 10/7/2017
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela implementação.

Despacho:
RLP-1 CFFC => PFC-98/2016
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 10/7/2017
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela implementação.

Despacho:
RLP-1 CINDRA => PFC-85/2012
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 3/10/2013
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Wilson Filho (PMDB-PB), pela implementação.

Despacho:
RLP-2 CFFC => PFC-167/2014
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 10/7/2017
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela implementação.

Despacho:
SBE-1 CCJC => EMR-1 CSSF
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 19/10/2011
Ementa: Dá-se ao § 4º do art. 1º do Projeto, na emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, a seguinte redação:

Despacho:
SBT-1 CINDRA => PL-3097/2015
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 6/7/2017
Ementa: Estabelece critérios para a caracterização de Municípios em estado de vulnerabilidade social e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CINDRA => PL-4232/2012
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 29/5/2013
Ementa: Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que "institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências".

Despacho:
SBT-1 CINDRA => PL-4936/2013
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 7/10/2013
Ementa: Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989.

Despacho:
SBT-1 CINDRA => PL-7605/2010
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 29/5/2013
Ementa: Altera a redação do art. 1º da Lei n.º 11.508, de 20 de julho de 2007, para redefinir os objetivos das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).

Despacho:
SBT-1 CINDRA => PL-870/2011
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 14/11/2012
Ementa: Dispõe acerca da veiculação de informes oficiais de alerta à população sobre os riscos causados por fenômenos meteorológicos.

Despacho:
SBT-1 CINDRA => PLP-249/2007
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 14/11/2012
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-2476/2015
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Obriga as unidades de atenção à saúde a afixarem cartazes de orientação à população a respeito da omissão de socorro.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-2729/2015
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 11/4/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-2753/2015
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 1/12/2016
Ementa: Dispõe sobre o Pagamento do Adiantamento de 13.º Salário de aposentados.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-6873/2013
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 1/12/2016
Ementa: Acrescenta parágrafo à Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, alterando a base de cálculo da contribuição patronal previdenciária para os municípios.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-7977/2014
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 8/5/2017
Ementa: Destina recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT para apoiar pesquisas científicas, inclusive com células tronco, visando à cura de doenças neurodegenerativas.

Despacho:
SBT-1 PL684013 => PL-6840/2013
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 10/12/2014
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-2729/2015
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 21/11/2017
Ementa: Cria o instituto do apadrinhamento afetivo, voltado à criação de vínculos entre crianças e adolescentes vivendo em abrigos e pessoas da comunidade.

Despacho:
SBT-2 PL684013 => PL-6840/2013
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 17/12/2014
Ementa: Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 6.840, de 2013 e apensados.

Despacho:
VTS-1 CSPCCO => PL-6990/2013
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 19/3/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação.

Despacho:
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