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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CCJC => PDC-504/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 18/11/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-513/2016
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-558/2016
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-607/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 18/11/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-724/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-771/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/12/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-806/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-842/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 25/11/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-855/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-861/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-871/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-889/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-899/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-909/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 25/11/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-939/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-965/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-995/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-996/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-276/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/12/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela admissibilidade, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-415/2001
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/9/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1350/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2519/2007
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/10/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-289/1999 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 13/2/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 309/1999, do PL 311/1999, do PL 519/1999, do PL 563/1999, do PL 632/1999, do PL 911/1999, do PL 917/1999, do PL 1163/1999, do PL 1311/1999, do PL 3258/2000 e do PL 4730/2001, apensados.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-296/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2974/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3024/1997
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3694/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4285/2001
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 29/5/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5141/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/12/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5298/2005
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/4/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
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