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Foram encontrados 1497 itens. Mostrando de 1171 a 1200 .
Proposição Orgão Situação
ESB-438 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/4/2017
Ementa: Altere-se o § 7º, do art. 879 do Parecer do Relator Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6.787 de 2016, que altera a CLT, passando a ter a seguinte redação: Art. 879. ................................................................................................................ § 7º A atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial será feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ou pelo índice que vier a substituí-lo.

Despacho:
ESB-439 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/4/2017
Ementa: Acrescente-se o art. 835-A ao Parecer do Relator Nº 1 do Projeto de Lei Nº 6.787 de 2016, que altera a CLT, com a seguinte redação: Art. 835-A. A condenação do reclamado pelo não cumprimento de obrigações do contrato de trabalho ensejará o pagamento de multa indenizatória correspondente a 100% do valor da condenação.

Despacho:
ESP-1 => PL-3887/1997
 

Autores: Flávia Morais - PDT/GO,Carmen Zanotto - PPS/SC,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Lincoln Portela - PR/MG,Chico Lopes - PCdoB/CE,Henrique Fontana - PT/RS,Chico Alencar - PSOL/RJ,Esperidião Amin - PP/SC,Ângelo Agnolin - PDT/TO.

Data de apresentação: 5/6/2012
Ementa: Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início.

Despacho:
PEP-1 CTUR => PL-6405/2002
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/5/2012
Ementa: Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenario proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela Comissão de Turismo e Desporto, que conclui pela aprovação desta.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PDC-2132/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/5/2010
Ementa: Parecer oferecido em Plenário pelo Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PDC-221/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

Despacho:
PPP-1 CE => PL-1568/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 17/9/2003
Ementa:

Despacho:
PPP-1 CFT => PDC-333/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/3/2013
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 CLP => SUG-16/2007 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/11/2008
Ementa: Parecer do Relator Substituto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 MESA => PRC-85/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/10/2011
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela Mesa Diretora, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução nº 85/11.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-103/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1098/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1102/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1145/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1230/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1235/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1242/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1248/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1290/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1344/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1512/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1521/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1522/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1525/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-156/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 27/8/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1568/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1596/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-165/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2496/2002
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 28/4/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-262/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
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