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Proposição Orgão Situação
REQ-12/2003 CCTCI Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PPB/RJ.

Data de apresentação: 13/3/2003
Ementa: Para acompanhamento dos recursos de novas concessões e dos processos de renovação das concessões de rádio e TV no país, bem como análise da legislação existente, a fim de se for o caso a propositura de nova legislação.

Despacho:
REQ-13/2003 CCTCI Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PPB/RJ.

Data de apresentação: 13/3/2003
Ementa: Para acompanhamento, fiscalização e controle das condições contratuais, cumprimento de metas, qualidade dos serviços e correção das tarifas das companhias telefônicas da telefonia fixa e móvel privatizadas, além das empresas constituídas para aquisição das licenças.

Despacho:
REQ-138/2003 CPICOMB Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PP/RJ.

Data de apresentação: 2/7/2003
Ementa: Requer cópias de contratos junto à Petrobrás.

Despacho:
REQ-139/2003 CFFC Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/10/2003
Ementa: Solicita que a Comissão encaminhe ao TCU consulta acerca de matérias, conforme cópias anexas.

Despacho:
REQ-14/2003 CCTCI Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PPB/RJ.

Data de apresentação: 13/3/2003
Ementa: Para acompanhamento da definição do padrão da televisão digital a ser adotado no país.

Despacho:
REQ-15/2003 CCTCI Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PPB/RJ.

Data de apresentação: 13/3/2003
Ementa: Para acompanhamento da aplicação dos recursos do Fistel.

Despacho:
REQ-181/2003 CPICOMB Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 21/8/2003
Ementa: Requer à Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo verificação nos produtos solventes comprados pela Apolo Petróleo Ltda.

Despacho:
REQ-182/2003 CPICOMB Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/8/2003
Ementa: Requer às empresas Apólo Petróleo Ltda, Golfo e Fórmula Brasil Petróleo Ltda. cópias de todas as notas fiscais de entrada, saída e venda de todos os produtos comprados e vendidos pelas empresas, emitidas nos últimos 05 (cinco) anos.

Despacho:
REQ-20/2003 CFFC Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PPB/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2003
Ementa: Solicita que seja convidado o Senhor Presidente da EMBRATEL para prestar esclarecimentos da Empresa.

Despacho:
REQ-21/2003 CFFC Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PPB/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2003
Ementa: Requer a convocação da Excelentíssima Senhora Ministra das Minas e Energia.

Despacho:
REQ-216/2003 CPICOMB Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/9/2003
Ementa: Requer à Petrobrás e Empresas ligadas, relação de volume de combustíveis, valores pagos e valores concedidos em linha de crédito.

Despacho:
REQ-218/2003 CPICOMB Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/9/2003
Ementa: Requer a convocação de representante legal da Petroquímica União.

Despacho:
REQ-229/2003 CPICOMB Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/9/2003
Ementa: Requer a convocação do sócio proprietário da Petrosul, Laércio Pereira, para explicar a sua relação com a Petrobrás e os benefícios auferidos.

Despacho:
REQ-230/2003 CPICOMB Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/9/2003
Ementa: Requer a convocação do diretor responsável pela empresa UNIVEN FABRIL E COMERCIAL Ltda e UNIVEN PETROQUÍMICA Ltda, com endereço na Estrada Municipal Iva 328, n.º 250, Bairro das Chaves, Itupeva - SP, do Diretor da ANP Sebastião do Rego Barros e do Diretor de Abastecimento da Petrobrás S.A., para audiência pública conjunta.

Despacho:
REQ-231/2003 CPICOMB Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/9/2003
Ementa: Requer da empresa DINAMO Dist. Petróleo LTDA a entrega de cópia de todas as notas fiscais de compra de Diesel, de gasolina, de álcool anidro e hidratado, assim como todas as notas de vendas de gasolina, de álcool e de diesel dos últimos cinco (5) anos.

Despacho:
REQ-232/2003 CPICOMB Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/9/2003
Ementa: Requer a convocação para Audiência Pública do Promotor responsável pela denúncia contra a Belsul, do representante legal das Empresas Belsul, Cattalini e das transportadoras Roglilio e Baz e do Sr. Marcelo Junqueira, da Distribuidora Petrominas.

Despacho:
REQ-233/2003 CPICOMB Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/9/2003
Ementa: Requer a convocação dos sócios da Terra Distribuidora de Petróleo Ltda, Exxel Distribuidora de Petróleo Ltda, e Macom Distribuidora Ltda.

Despacho:
REQ-234/2003 CPICOMB Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/9/2003
Ementa: Requer a convocação do sócio proprietário da COPAPE Produtos de Petróleo Ltda.

Despacho:
REQ-24/2003 CFFC Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PPB/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2003
Ementa: Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde.

Despacho:
REQ-243/2003 CPICOMB Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 30/9/2003
Ementa: Requer à Petrobrás e Empresas coligadas, informações sobre a comercialização de combustíveis.

Despacho:
REQ-257/2003 CPICOMB Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/10/2003
Ementa: Requer a quebra de sigilo fiscal e bancário das pessoas jurídicas da Empresa Univen Fabril e Comercial Ltda e da Univen Petroquímica Ltda.

Despacho:
REQ-258/2003 CPICOMB Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/10/2003
Ementa: Requer a quebra de sigilo fiscal e bancário da pessoa jurídica da Empresa Apólo Petróleo Ltda.

Despacho:
REQ-265/2003 CPICOMB Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/10/2003
Ementa: Requer a realização de diligência na Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. com intuito de obter documentações que embora requisitadas por essa CPI, foram entregues com conteúdo insuficiente a análise necessária, conforme os fundamentos que motivaram esta CPI e no requerimento de solicitação de documentações junto a Petrobrás.

Despacho:
REQ-286/2003 CPICOMB Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 21/10/2003
Ementa: Requer a convocação do Diretor-Presidente da Shell para comparecer em depoimento perante esta Comissão.

Despacho:
REQ-32/2003 CFFC Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PPB/RJ.

Data de apresentação: 23/4/2003
Ementa: Requer audiência pública com a presença dos presidentes da ANATEL, PREVI e CVM, e representantes das empresas BANCO OPORTUNITY,BRASILTELECON e a EMPRESA CANADENSE TIW para discutirem as denúncias publicadas na revista Carta Capital.

Despacho:
REQ-357/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PPB/RJ.

Data de apresentação: 11/3/2003
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Exército da Salvação no Brasil.

Despacho:
REQ-36/2003 CCTCI Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PPB/RJ.

Data de apresentação: 20/3/2003
Ementa: Solicita acompanhamento dos recursos de novas concessões e dos processos de renovação das concessões de rádio e TV no país, bem como análise da legislação existente, afim de se for o caso a propositura de nova legislação

Despacho:
REQ-37/2003 CCTCI Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PPB/RJ.

Data de apresentação: 21/3/2003
Ementa: Solicita acompanhamento da aplicação dos recursos do Fistel.

Despacho:
REQ-38/2003 CCTCI => REQ-13/2003 CCTCI Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PPB/RJ.

Data de apresentação: 21/3/2003
Ementa: Solicita acompanhamento da definição do padrão da televisão digital a ser adotado no país.

Despacho:
REQ-38/2003 CFFC Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PPB/RJ.

Data de apresentação: 5/5/2003
Ementa: Requer a convocação da Excelentíssima Senhora Ministra das Minas e Energia.

Despacho:
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