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Foram encontrados 372 itens. Mostrando de 91 a 120 .
Proposição Orgão Situação
REQ-10528/2014 => PEC-170/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 170/2012, que dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.

Despacho:
REQ-10614/2014 => PL-5015/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 5/8/2014
Ementa: Requer a revisão de despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 5.015, de 2013, para que seja, também, apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Despacho:
REQ-156/2014 CDEICS Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 31/3/2014
Ementa: Propõe a realização de Seminário Conjunto para debater com especialistas a situação da Economia Brasileira.

Despacho:
REQ-157/2014 CDEICS Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 1/4/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a desindustrialização na indústria nacional de vestuário.

Despacho:
REQ-158/2014 CDEICS Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 1/4/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a desindustrialização na indústria nacional de máquinas.

Despacho:
REQ-159/2014 CDEICS => PL-4447/2012 Arquivada
 

Autores: Augusto Coutinho - SDD/PE,Aureo - SDD/RJ.

Data de apresentação: 1/4/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 4.447, de 2012, que Acrescenta novo § 2º ao art. 17 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes, para disciplinar a cobrança de aluguel em centros comerciais ("Shopping centers")

Despacho:
REQ-163/2014 CDEICS Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 15/4/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a desindustrialização na indústria nacional sucroenergética.

Despacho:
REQ-172/2014 CDEICS Arquivada
 

Autores: Augusto Coutinho - SD/PE,Sebastião Bala Rocha - SD/AP,João Ananias - PCdoB/CE.

Data de apresentação: 7/5/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a desindustrialização na indústria química nacional.

Despacho:
REQ-175/2014 CDEICS Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a desindustrialização na indústria nacional eletroeletrônica.

Despacho:
RIC-4162/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 10/4/2014
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. César Augusto Rabello Borges, sobre a suspensão da licitação do Arco Metropolitano em Recife - PE.

Despacho:
RIC-4169/2014
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 15/4/2014
Ementa: Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos, sobre as solicitações de investigações antidumping encaminhadas àquela Pasta.

Despacho:
EMC-1/2013 CTASP => PL-6765/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 17/12/2013
Ementa: Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para dispor sobre as eleições e a composição dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia; revoga dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e a Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991.

Despacho:
EMC-2/2013 CTASP => PL-6765/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 17/12/2013
Ementa: Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para dispor sobre as eleições e a composição dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia; revoga dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e a Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991.

Despacho:
EMC-28/2013 MPV61013 => MPV-610/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 10/4/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 610/2013

Despacho:
EMC-29/2013 MPV61013 => MPV-610/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 10/4/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 610/2013

Despacho:
EMC-3/2013 CTASP => PL-6765/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 17/12/2013
Ementa: Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para dispor sobre as eleições e a composição dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia; revoga dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e a Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991.

Despacho:
EMC-30/2013 MPV61013 => MPV-610/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 10/4/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 610/2013

Despacho:
EMC-31/2013 MPV61013 => MPV-610/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 10/4/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 610/2013

Despacho:
EMC-32/2013 MPV61013 => MPV-610/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 10/4/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 610/2013

Despacho:
EMC-320/2013 MPV62113 => MPV-621/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 13/7/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 621/2013

Despacho:
EMC-321/2013 MPV62113 => MPV-621/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 15/7/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 621/2013

Despacho:
EMC-35/2013 PL562713 => PL-5627/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 19/11/2013
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências. (Onde couber)

Despacho:
EMC-36/2013 PL562713 => PL-5627/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 19/11/2013
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências. (Referência art. 4º)

Despacho:
EMC-37/2013 PL562713 => PL-5627/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 19/11/2013
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências.(Onde couber)

Despacho:
EMC-38/2013 PL562713 => PL-5627/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 19/11/2013
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências. (Onde couber)

Despacho:
EMC-39/2013 PL562713 => PL-5627/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 19/11/2013
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-4/2013 CTASP => PL-6765/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 17/12/2013
Ementa: Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para dispor sobre as eleições e a composição dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia; revoga dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e a Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991.

Despacho:
EMC-5/2013 CTASP => PL-6765/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 17/12/2013
Ementa: Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para dispor sobre as eleições e a composição dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia; revoga dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e a Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991.

Despacho:
EMC-6/2013 CTASP => PL-6765/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 17/12/2013
Ementa: Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para dispor sobre as eleições e a composição dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia; revoga dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e a Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991.

Despacho:
EMC-72/2013 MPV61713 => MPV-617/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 6/6/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 617/2013

Despacho:
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