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Foram encontrados 531 itens. Mostrando de 91 a 120 .
Proposição Orgão Situação
PL-161/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/2/2015
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Federal, Estadual e Municipal, utilizar energia solar fotovoltaica e/ou energia eólica em todas as edificações pertencentes à administração pública.

Despacho:
REQ-53/2015
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2015
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições

Despacho:
INC-6579/2014 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/11/2014
Ementa: Sugere que o Ministério das Relações Exteriores não conceda visto de entrada no Brasil ao suiço Julien Blanc para realizar cursos e palestras que fazem apologia e incitam violência contra a mulher

Despacho:
PL-7686/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/6/2014
Ementa: Altera a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a incidência da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, nas operações de venda dos produtos que especifica, para estabelecer que todo medicamento vendido sob prescrição médica, medicamentos de uso contínuo, medicamentos de controle especial, medicamentos de venda livre, medicamentos essenciais, medicamentos para a atenção básica e medicamentos de interesse em saúde pública, conforme registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tenham direito à redução, pela metade, das alíquotas aplicadas sobre a receita bruta decorrente da venda dos mesmos.

Despacho:
PL-7687/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/6/2014
Ementa: Altera a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a incidência da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, nas operações de venda dos produtos que especifica, para isentar da incidência da contribuição do PIS/Pasep e Cofins sobre a receita bruta decorrente da venda de medicamentos de uso contínuo, medicamentos sujeitos à prescrição médica, medicamentos de controle especial, medicamentos de venda livre, medicamentos essenciais, medicamentos para a atenção básica e medicamentos de interesse em saúde pública, conforme registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

Despacho:
PL-7787/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 10/7/2014
Ementa: Dispõe sobre tratados internacionais diplomáticos e comerciais celebrados pela República Federativa do Brasil.

Despacho:
REC-293/2014 => MPV-632/2013
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: Recorre ao Plenário da decisão do Presidente em considerar como não escrito parte do Artigo 18 que propõe alteração ao Art. 92 da Lei 8.112/1990 do PLV n2 5/2014 apresentado a MPV 632/2013.

Despacho:
REQ-10398/2014 => PL-6170/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 4/6/2014
Ementa: Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial que regulamenta o Marketing Multinível

Despacho:
REQ-10669/2014 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 27/8/2014
Ementa: Requeremos, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, a aprovação de Moção de Repúdio à perseguição religiosa que tem resultado na morte de milhares de cristãos pelo mundo, resultado da ação de extremistas religiosos contrários à religião cristã.

Despacho:
REQ-10828/2014 => PL-6170/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 18/11/2014
Ementa: Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial que regulamenta o Marketing Multinível.

Despacho:
REQ-36/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 25/3/2014
Ementa: Requer sejam tomadas providências para a celebração de convênios ou contratos de prestação de serviços com instituições capacitadas a emitirem laudos sobre contaminação por chumbo e outros metais pesados na região do Vale do Ribeira, nos Estados de São Paulo e Paraná.

Despacho:
REQ-37/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 25/3/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o tema da contaminação por chumbo e outros metais pesados na região do Vale do Ribeira, nos Estados de São Paulo e Paraná

Despacho:
REQ-38/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 25/3/2014
Ementa: Requer a realização de diligências em cidades do Vale do Ribeira, nos Estados de São Paulo e Paraná, nas áreas provavelmente contaminadas por chumbo e outros metais pesados, para avaliar o passivo socioambiental deixado pelas atividades de mineração e metalurgia do grupo Plumbum na região

Despacho:
REQ-425/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 24/4/2014
Ementa: Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, pela Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a posição do Brasil em relação às denúncias de assassinatos, torturas, prisões arbitrárias e outras violações de direitos humanos na Venezuela.

Despacho:
REQ-68/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 22/4/2014
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à realização de mutirão previdenciário para atendimento às vítimas de contaminação por chumbo e outros metais pesados no município de Santo Amaro, no estado da Bahia

Despacho:
REQ-69/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 22/4/2014
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à fiscalização e à regularização documental dos trabalhadores contaminados por chumbo e outros metais pesados no município de Santo Amaro, no estado da Bahia.

Despacho:
REQ-7/2014 PL617013 => PL-6667/2013 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 11/2/2014
Ementa: Requer a realização de Mesa Redonda aberta a população para discutir a Regulamentação do Marketing Multinível no Brasil, no estado de São Paulo.

Despacho:
REQ-73/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 22/4/2014
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à prioridade exigida para os atos de gestão quanto à identificação de áreas contaminadas por chumbo e outros metais pesados, no Brasil, à promoção da recuperação das áreas degradadas e à responsabilização dos poluidores pelos danos causados ao meio ambiente.

Despacho:
REQ-74/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 22/4/2014
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à prioridade exigida para os atos de gestão para a integral atenção à saúde das vítimas de contaminação por chumbo e outros metais pesados no município de Santo Amaro, no estado da Bahia.

Despacho:
REQ-75/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 22/4/2014
Ementa: Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, pela Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações à Excelentíssima Senhora Ideli Salvatti, Ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, sobre como sua pasta reage às denúncias de assassinatos, torturas, prisões arbitrárias e outras violações de direitos humanos na Venezuela

Despacho:
REQ-76/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 22/4/2014
Ementa: Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, pela Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a posição do Brasil em relação às denúncias de assassinatos, torturas, prisões arbitrárias e outras violações de direitos humanos na Venezuela.

Despacho:
REQ-77/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 23/4/2014
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (Ministério das Relações Exteriores), relativa às violações aos direitos humanos na Venezuela

Despacho:
REQ-78/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 23/4/2014
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), relativa às violações aos direitos humanos na Venezuela

Despacho:
REQ-9/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Requer a realização de diligência, no âmbito desta Comissão, para acompanhar o julgamento do processo de Revisão criminal no Tribunal de Justiça do Pará do Caso "Emasculados de Altamira"

Despacho:
REQ-9530/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 17/2/2014
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a realizar-se no dia 09 de junho, em homenagem aos 50 anos de fundação da Casa da Benção.

Despacho:
REQ-9531/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 17/2/2014
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 58 anos de fundação da Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil Para Cristo.

Despacho:
REQ-9881/2014 => PEC-430/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/4/2014
Ementa: Requer que a Proposta de Emenda à Constituição n° 361, de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição n° 430, de 2009.

Despacho:
RIC-4069/2014
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/3/2014
Ementa: Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Cultura sobre o Programa Nacional de Apoio a Cultura (Pronac), desde o início da vigência da Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).

Despacho:
EMC-285/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/11/2013
Ementa: Acrescenta-se parágrafo único ao Artigo 2.º, com a seguinte redação: "Parágrafo único": "Os processos que tramitarem no INSAES deverão atender aos princípios da finalidade, legalidade, contraditório, motivação, razoabilidade, moralidade, interesse público, economia, celeridade processual e eficiência, bem como o disposto na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999."

Despacho:
EMC-286/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/11/2013
Ementa: "Art. 4ª A O Ouvidor do Insaes é nomeado pelo Presidente da República para mandato de dois anos, admitida uma recondução. Parágrafo único. O Ouvidor terá acesso a todos os assuntos e contará com o apoio administrativo de que necessitar, competindo-lhe produzir, semestralmente ou quando oportuno apreciações críticas sobre a atuação do INSAES, encaminhando-as ao Conselho Diretor, ao Conselho Nacional de Educação e ao Ministro de Estado da Educação, fazendo publicá-las para conhecimento geral no portal eletrônico do INSAES."

Despacho:
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