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Proposição Orgão Situação
REQ-147/2015 CE Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 17/11/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão do Trabalho, Administração e de Serviço Público a ser realizada no dia 26 de novembro de 2015, às 10hs, para debater sobre o impacto causado pelas demissões de professores e funcionários da rede pública estadual, decorrente do fechamento de 94 escolas no Estado de São Paulo.

Despacho:
REQ-149/2015 CE Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão do Trabalho, Administração e de Serviço Público a ser realizada no dia 26 de novembro de 2015, às 10hs, para debater sobre o impacto causado pelas demissões de professores e funcionários da rede pública estadual, decorrente do fechamento de 94 escolas no Estado de São Paulo.

Despacho:
REQ-1830/2015 Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 13/5/2015
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, seja registrada nos Anais desta Casa, e encaminhado à população de Hortolândia - SP, por intermédio do Excelentíssimo Senhor Antonio Meira, Prefeito Municipal, moção de Congratulação pela ocasião do 24º. Aniversário de emancipação do Município, comemorado em 19 de maio deste ano.

Despacho:
REQ-22/2015 CE Arquivada
 

Autores: Givaldo Vieira - PT/ES,Aliel Machado - PCdoB/PR,Angelim - PT/AC,Brunny - PTC/MG,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Diego Garcia - PHS/PR,Dr. Jorge Silva - PROS/ES,Ana Perugini - PT/SP,Domingos Neto - PROS/CE,Giuseppe Vecci - PSDB/GO,Leônidas Cristino - PROS/CE,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Marcivania - PT/AP,Reginaldo Lopes - PT/MG,Ságuas Moraes - PT/MT,Alessandro Molon - PT/RJ,Celso Pansera - PMDB/RJ,Helder Salomão - PT/ES,Wadson Ribeiro - PCdoB/MG,Glauber Braga - PSB/RJ,Max Filho - PSDB/ES,Zeca Dirceu - PT/PR,Odorico Monteiro - PT/CE,Pompeo de Mattos - PDT/RS.

Data de apresentação: 26/3/2015
Ementa: Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil.

Despacho:
REQ-22/2015 CPICIBER => RCP-10/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 14/8/2015
Ementa: Requer que seja convocado o senhor Renato Opice Blum, especialista em Direito Digital.

Despacho:
REQ-23/2015 CE Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 26/3/2015
Ementa: Requer a realização de visita em comitiva dos membros da Comissão de Educação para acompanhar in loco a greve dos professores do Estado de São Paulo.

Despacho:
REQ-23/2015 CPICIBER => RCP-10/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 14/8/2015
Ementa: Requer a convocação do Sr. Carlos Eduardo Miguel Sobral, chefe da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos.

Despacho:
REQ-3058/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 17/9/2015
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 19 de novembro de 2015, às 10 horas, em homenagem aos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor.

Despacho:
REQ-3797/2015
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 18/12/2015
Ementa: Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, instalada em 17 de dezembro de 2015, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem, em anexo, sob minha Coordenação e reponsabilidade.

Despacho:
REQ-49/2015 CEHIDRIC Aguardando Deliberação
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 2/9/2015
Ementa: Requer a realização de Mesa Redonda no Município de Campinas, Estado de São Paulo, para debater questões relacionadas à outorga, bem como a crise hídrica do Sistema Cantareira.

Despacho:
REQ-72/2015 CME Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 3/9/2015
Ementa: Requer a realização de Mesa Redonda no Município de Campinas, Estado de São Paulo, para debater questões relacionadas à crise hídrica do Sistema Cantareira.

Despacho:
RIC-1177/2015 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Resposta
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 25/9/2015
Ementa: Solicita informações a Senhora Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres sobre as unidades móveis (ônibus) entregues para o Estado de São Paulo ao Programa "Mulher, Viver sem Violência" para realizar atendimentos especializados às Mulheres em situação de Violência no Campo e Floresta.

Despacho:
RIC-1218/2015 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 1/10/2015
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o Leilão para Licitação de Concessões de Usinas Hidrelétricas - UHE e consequente alocação em cotas de suas Garantias Físicas de Energia e de Potência.

Despacho:
RIC-1224/2015 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 1/10/2015
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre os recursos financeiros disponibilizados pelo FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no âmbito do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao Estado de São Paulo.

Despacho:
RIC-849/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 10/8/2015
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre as obras do Campus de Campinas (SP), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, que se encontram paralisadas.

Despacho:
RIC-880/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 14/8/2015
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre as obras do Campus de Campinas (SP), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, que se encontram paralisadas.

Despacho:
RIC-900/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 20/8/2015
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o início das atividades dos cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo - IFSP, no Campus do município de Ubatuba.

Despacho:
EMR-1 CE => PL-7276/2014
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 17/10/2016
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CMULHER => PL-1145/2011
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 9/11/2017
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CE => PL-7276/2014
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 17/10/2016
Ementa:

Despacho:
PRL-1 CDU => PL-2764/2015
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 21/8/2017
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação deste e do PL 3556/2015, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão d Viação e Transportes - CVT.

Despacho:
PRL-1 CDU => PL-3802/2015
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-5055/2016
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 22/12/2017
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas Adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-53/2015
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 19/8/2015
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-7276/2014
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 17/10/2016
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação deste, com emendas, das Emendas 1 e 3 da CSSF, e da Emenda 2 da CSSF, com subemenda.

Despacho:
PRL-1 CME => PDC-770/2017
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 9/11/2017
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela prejudicialidade.

Despacho:
PRL-1 CME => PL-6325/2016
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 19/10/2017
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CMULHER => PL-1145/2011
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 9/11/2017
Ementa: Parecer da relatora, Dep. Ana Perugini, pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CMULHER => PL-2083/2011
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 21/8/2017
Ementa: Parecer da relatora, Dep. Ana Perugini, pela aprovação, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CMULHER => PL-290/2015
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 25/5/2017
Ementa: Parecer da relatora, Dep. Ana Perugini, pela aprovação do Projeto de Lei nº 290/2015 e dos PLs 422/2015 e 3.846/2015, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos PLs 6.315/2016 e 6.410/2016, apensados.

Despacho:
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