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Foram encontrados 1205 itens. Mostrando de 91 a 120 .
Proposição Orgão Situação
REQ-408/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 22/8/2017
Ementa: Requer a inclusão de workshop sobre blockchain e controle nos dias 29 e 30/08 entre as atividades dos palestrantes Alexandre van de Sande e Everton Fraga, da Fundação Ethereum, no Req. 381/2017 do Dep. Wilson Filho.

Despacho:
REQ-414/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Requer que seja convidado o Ministro de Estado das Cidades, Sr. Bruno Cavalcanti de Araújo, para exposição à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acerca das principais ações da pasta para o biênio 2017/2018.

Despacho:
REQ-415/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Requer que seja convidado o Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Fernando Bezerra de Sousa Coelho Filho, para exposição à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acerca das principais ações da pasta para o biênio 2017/2018 e sobre a privatização da Eletrobrás.

Despacho:
REQ-416/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Requer que seja convidado o Ministro de Estado de Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. Maurício Quintella Malta Lessa, para exposição à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acerca das principais ações da pasta para o biênio 2017/2018.

Despacho:
REQ-417/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, Sr. Osmar Gasparini Terra, para exposição à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acerca das principais ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a distribuição de cisternas aos sertanejos do Nordeste e supostas fraudes envolvendo o Bolsa Família.

Despacho:
REQ-418/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Requer que seja convidado o Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Helder Zahluth Barbalho, para exposição à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acerca das principais ações da pasta para o biênio 2017/2018 e das obras de transposição do Rio São Francisco.

Despacho:
REQ-419/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Esporte, Sr. Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, para exposição à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acerca das principais ações da pasta para o biênio 2017/2018 e do legado olímpico.

Despacho:
REQ-420/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Requer que sejam convidados os senhores Fábio Henrique Granja e Barros, Secretário da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social do Tribunal de Contas da União, Luiz Augusto Carneiro, especialista em Atuária, e Leonardo José Rolim Guimarães, ex-Secretário de Políticas de Previdência Social e consultor da Câmara dos Deputados, para participar da Audiência Pública para debater o montante do déficit da Previdência Social e outros temas.

Despacho:
REQ-421/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Refere-se ao requerimento nº 366/2017 e requer a realização de nova visita técnica às fábricas produtivas do Campus Bio-Manguinhos/Fiocruz, no Rio de Janeiro, RJ, para esclarecimentos adicionais acerca dos temas debatidos na Audiência Pública sobre aquisição de Eritropoetina Humana Recombinante que entre 2005 a 2016 ultrapassam a quantia de 1 bilhão de reais com a empresa cubana CIMAB S.A.

Despacho:
REQ-425/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Solicita informações ao Secretário Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Márcio de Freitas, informações detalhadas sobre os gastos da Secom com publicidade nos anos de 2015 a 2017.

Despacho:
REQ-426/2017 CFFC Aguardando Providências Internas; Pronta para Pauta
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 4/9/2017
Ementa: Requer que seja realizado Seminário na Região do Vale do Piancó, em cidades a serem definidas, sobre a transposição do Rio São Francisco no seu eixo norte e que sejam convidados, o Ministro da Integração Nacional, Senhor Helder Zahluth Barbalho e autoridades locais/estaduais a definir, para participar do evento.

Despacho:
REQ-427/2017 CFFC Arquivada; Pronta para Pauta
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 4/9/2017
Ementa: Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Henrique de Campos Meirelles, sobre a dívida ativa da previdência.

Despacho:
REQ-428/2017 CFFC Arquivada; Pronta para Pauta
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 4/9/2017
Ementa: Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Henrique de Campos Meirelles, e ao Presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, sobre operações de empréstimo do Banco ao estado da Paraíba.

Despacho:
REQ-437/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 19/9/2017
Ementa: Convida Senhor Ministro da Saúde, Ricardo Barros, para explicar o processo de escolha de empresa cubana para fabricação de medicamento.

Despacho:
REQ-438/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 19/9/2017
Ementa: Requer ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, informações atualizadas sobre os programas sociais que foram objeto de pedaladas fiscais no governo Dilma Rousseff.

Despacho:
REQ-440/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 25/9/2017
Ementa: Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União, Sr. Raimundo Carreiro, ao Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Sr. Wagner de Campos Rosário e à Procuradora-Geral da República, Sra. Raquel Elias Ferreira Dodge acerca da operação conjunta que desarticulou um esquema de fraudes no programa do leite na Paraíba.

Despacho:
REQ-441/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/9/2017
Ementa: Requer que seja convidado o Ministro de Estado da Industria, Comércio Exterior e Serviços, Sr. Marcos Pereira, para exposição à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acerca das principais ações de sua pasta para o biênio 2017/2018.

Despacho:
REQ-442/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/9/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2303 de 2015 para debater o tema regulação da emissão de tokens de blockchain para financiamento de empresas (initial coin offerings).

Despacho:
REQ-443/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/9/2017
Ementa: Requer Audiência Pública com a presença dos representantes da Secretaria Nacional do Consumidor - Ministério da Justiça, Associação Brasileira dos Programadores de TV por assinatura - ABPTA, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV - ABERT e Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE.

Despacho:
REQ-445/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa: Requeiro que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize Audiência Pública para discutir sobre as obras de revitalização da Lagoa do Parque Sólon de Lucena, em João Pessoa - PB, inaugurada em 12 de junho de 2016.

Despacho:
REQ-454/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2303 de 2015 para debater a prova de conceito em blockchain do Sistema de Pagamentos Brasileiro desenvolvida pelo Banco Central do Brasil.

Despacho:
REQ-456/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 13/10/2017
Ementa: Requer Audiência Pública com a presença dos representantes da Secretaria Nacional do Consumidor - Ministério da Justiça, Associação Brasileira dos Programadores de TV por assinatura - ABPTA, Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA e Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE.

Despacho:
REQ-461/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, com a presença do Senhor Gastão José de Oliveira Ramos, Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, para debater o Procedimento específico para emissão de certificados digitais no âmbito do Sistema Financeiro Nacional.

Despacho:
REQ-462/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 30/10/2017
Ementa: Solicita informações ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE acerca dos Municípios circunscritos no raio definido no texto da PEC nº 19/2011, que cria e delimita a Zona Franca do Semiárido.

Despacho:
REQ-470/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 21/11/2017
Ementa: Requer Audiência Pública com as presenças de João Manoel Pinho de Mello, Secretário Especial do Ministério da Fazenda sobre Reformas Microeconômicas e Otavio Damaso, Diretor de Normas do Banco Central do Brasil, para discutir a implementação de política de incentivo à inovação financeira pelo Banco Central do Brasil com uso de "sandboxes" regulatórios.

Despacho:
REQ-472/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 21/11/2017
Ementa: Requer o envio de Projeto de Resolução "que cria o Plano Anual de Fiscalização e Controle - PAFC e o Relatório Anual de Fiscalização e Controle - RAFC"

Despacho:
REQ-478/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 28/11/2017
Ementa: Requer participação da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle no FiscNordeste, evento promovido pelo Tribunal de Contas da União - TCU, onde serão debatidos temas relacionados a políticas públicas para a região do Nordeste.

Despacho:
REQ-481/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 4/12/2017
Ementa: Requer Audiência Pública com representantes do Banco Mundial, da Casa Civil, do TCU, do IPEA, da UnB e da Conof/Câmara dos Deputados, para debater a avaliação de políticas públicas, o panorama brasileiro, metodologias, teorias e possibilidades de cooperação entre Executivo e Legislativo.

Despacho:
REQ-484/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 12/12/2017
Ementa: Requer Audiência Pública com o Tribunal de Contas da União, Ministério da Justiça e Departamento Penitenciário Nacional para debater a situação atual do sistema prisional brasileiro.

Despacho:
REQ-485/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 12/12/2017
Ementa: Requer aprovação, nos termos do Ato da Mesa nº 33/2012, para impressão do Relatório de Gestão de 2017, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC.

Despacho:
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