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Foram encontrados 285 itens. Mostrando de 91 a 120 .
Proposição Orgão Situação
EMP-53/2015 => PL-5735/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-54/2015 => PL-5735/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-55/2015 => PL-5735/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-56/2015 => PL-5735/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-57/2015 => PL-5735/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa:

Despacho:
INC-645/2015 Aguardando Resposta
 

Autores: Penna - PV/SP,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Sarney Filho - PV/MA,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Mendonça Filho - DEM/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Andre Moura - PSC/SE,Weverton Rocha - PDT/MA,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Rogério Rosso - PSD/DF,Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa: Sugere a inclusão no Plano Plurianual do Governo Federal da aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltáica em prédios públicos e em sistemas de irrigação.

Despacho:
PDC-122/2015 Devolvida ao Autor
 

Autores: Flavinho - PSB/SP,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Evandro Gussi - PV/SP,Paulo Foletto - PSB/ES,Marcus Pestana - PSDB/MG,Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR,Izalci - PSDB/DF,Moroni Torgan - DEM/CE,Goulart - PSD/SP,Silas Câmara - PSD/AM,César Messias - PSB/AC,Tenente Lúcio - PSB/MG,Adilton Sachetti - PSB/MT,Givaldo Carimbão - PROS/AL,Pr. Marco Feliciano - PSC/SP,Eros Biondini - PTB/MG,Lincoln Portela - PR/MG,Alan Rick - PRB/AC,Roberto Alves - PRB/SP,Ronaldo Martins - PRB/CE,Antonio Bulhões - PRB/SP,Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Márcio Marinho - PRB/BA,Miro Teixeira - PROS/RJ,Júlio Delgado - PSB/MG,Joaquim Passarinho - PSD/PA,Sóstenes Cavalcante - PSD/RJ,Alexandre Serfiotis - PSD/RJ,João Rodrigues - PSD/SC,Jefferson Campos - PSD/SP,Ezequiel Teixeira - SD/RJ,Fábio Sousa - PSDB/GO,Walter Ihoshi - PSD/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP,Eduardo Cury - PSDB/SP,Marcelo Aro - PHS/MG,Kaio Maniçoba - PHS/PE,Vitor Valim - PMDB/CE,Macedo - PSL/CE,Missionário José Olimpio - PP/SP,Francisco Floriano - PR/RJ,Geovania de Sá - PSDB/SC,Diego Garcia - PHS/PR,Evandro Roman - PSD/PR,Carlos Gomes - PRB/RS,Esperidião Amin - PP/SC,Fábio Mitidieri - PSD/SE,Hildo Rocha - PMDB/MA,Alceu Moreira - PMDB/RS,Alberto Filho - PMDB/MA,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Walter Alves - PMDB/RN,Hugo Motta - PMDB/PB,Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB,Laudivio Carvalho - PMDB/MG,Cabuçu Borges - PMDB/AP,Luiz Lauro Filho - PSB/SP,Clarissa Garotinho - PR/RJ,Herculano Passos - PSD/SP,Leopoldo Meyer - PSB/PR,Heitor Schuch - PSB/RS,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Baleia Rossi - PMDB/SP,Marcos Rogério - PDT/RO,Evair de Melo - PV/ES,Fernando Francischini - SD/PR.

Data de apresentação: 17/6/2015
Ementa: Para sustar os efeitos da inclusão da ideologia de gênero no Documento Final do Conae- 2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação.

Despacho:
PL-3790/2015 Retirado pelo Autor
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Altera os artigos 2º e 5º da 11.903, de 14 de janeiro de 2009 e acrescenta o artigo 4-A ao referido diploma legal, que "sobre implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos".

Despacho:
PL-4134/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Subtenente Gonzaga - PDT/MG,Raul Jungmann - PPS/PE,Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/12/2015
Ementa: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências, para alterar e incluir dispositivos visando o seu aperfeiçoamento.

Despacho:
PL-899/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/3/2015
Ementa: Altera a Lei 9.504/97 que dispõe sobre alterações na utilização dos programas destinados à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

Despacho:
PL-900/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/3/2015
Ementa: Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências", para permitir o aviamento de receitas médicas e odontológicas em qualquer parte do território nacional, independentemente do local em que forem emitidas.

Despacho:
PLP-66/2015 Aguardando Parecer
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/4/2015
Ementa: Estabelece normas de finanças públicas, especialmente para padronização da aplicação dos conceitos de Resultado Nominal e Dívida Bruta.

Despacho:
REQ-1/2015 PL372212 => PL-3722/2012 Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa: Solicita que sejam convidados representantes do Exército, das Polícias Militares do estado de Minas Gerais e do Estado de São Paulo, da Política Federal, do Ministério Público Federal e do Supremo Tribunal Federal.

Despacho:
REQ-104/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Pedro Cunha Lima - PSDB/PB,Nilson Leitão - PSDB/MT.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Meire Poza para que esclareça o possível desvio de recursos da POSTALIS para a empresa MARSANS, de Alberto Youssef.

Despacho:
REQ-116/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Nilson Leitão - PSDB/MT.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do atual Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.

Despacho:
REQ-117/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Nilson Leitão - PSDB/MT,Pedro Cunha Lima - PSDB/PB.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Alberto Youssef para que esclareça o possível desvio de recursos da POSTALIS para sua empresa MARSANS.

Despacho:
REQ-119/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Pedro Cunha Lima - PSDB/PB,Nilson Leitão - PSDB/MT.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa: Requer a criação de duas Sub-relatorias, de Movimentações Financeiras e de Planos de Benefícios no âmbito da CPI Fundos de Pensão para investigar a situação das operações financeiras e das estruturas dos planos.

Despacho:
REQ-120/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Samuel Moreira - PSDB/SP.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente da Associação Nacional dos Participantes da Petros - APAGE, para prestar depoimentos sobre ingerência política na gestão da Fundação e rombo nos planos de benefícios.

Despacho:
REQ-15/2015 PEC18207 => PEC-344/2013 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/2/2015
Ementa: Solicita sejam convidados Professor Jairo Nicolau - Dr. em Ciência Política do IESP/UERJ; Professor Rubem Barboza - Dr. em Ciência Política pelo IUPERJ e Professor titular da UFJF e o Dr. Carlos Caputo - ex-ministro do TSE.

Despacho:
REQ-151/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/7/2015
Ementa: Solicita que sejam convidados representantes do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação, da Associação Médica Brasileira, do Conselho Federal de Medicina e o Sr. Carlinhos Almeida, prefeito de São José dos Campos.

Despacho:
REQ-176/2015 CSSF Arquivada
 

Autores: Carmen Zanotto - PPS/SC,Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os desafios e a necessidade de priorização do câncer de intestino no Brasil.

Despacho:
REQ-1922/2015 => PL-1398/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Osmar Terra - PMDB/RS,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Rubens Bueno - PPS/PR,Chico Alencar - PSOL/RJ,André Figueiredo - PDT/CE,Mendonça Filho - DEM/PE,Domingos Neto - PROS/CE,Jovair Arantes - PTB/GO,Pompeo de Mattos - PDT/RS,Marcus Pestana - PSDB/MG,Rogério Rosso - PSD/DF,Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 21/5/2015
Ementa: Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1398/2015.

Despacho:
REQ-1923/2015 => PL-1316/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Celso Maldaner - PMDB/SC,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Domingos Neto - PROS/CE,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Chico Alencar - PSOL/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Mendonça Filho - DEM/PE,André Figueiredo - PDT/CE,Rogério Rosso - PSD/DF,Pompeo de Mattos - PDT/RS,Marcus Pestana - PSDB/MG,Jovair Arantes - PTB/GO.

Data de apresentação: 21/5/2015
Ementa: Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 1316/2015.

Despacho:
REQ-2/2015 PL372212 => PL-3722/2012 Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa: Solicita que sejam convidados o professor Claudio Chaves Beato Filho, Professor titular do Departamento de Sociologia da UFMG, o professor Luis Flávio Sapori, doutor em Sociologia pelo IUPERJ, e representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASEMS).

Despacho:
REQ-2421/2015 => PL-1428/1999 Arquivada
 

Autores: Domingos Neto - PROS/CE,Marcus Pestana - PSDB/MG,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,José Guimarães - PT/CE,Rogério Rosso - PSD/DF,Sibá Machado - PT/AC,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Andre Moura - PSC/SE,Jovair Arantes - PTB/GO.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Requer urgência para apreciação do PL n. 1.428, de 1999, que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro".

Despacho:
REQ-2423/2015 => PDC-134/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: José Carlos Aleluia - DEM/BA,Mendonça Filho - DEM/PE,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Marcus Pestana - PSDB/MG,Rogério Rosso - PSD/DF,Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PDC 134/2015, que suspende a aplicação da Resolução nº 748, de 2 de julho de 2015, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, que disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2015/2016.

Despacho:
REQ-259/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/8/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de INFORMAÇÕES ora formulado para que a empresa INVEPAR forneça cópias dos procedimentos internos que instruíram sua decisão de participar, a proposta e o valor da proposta apresentadas no leilão de privatização do AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS em 2012.

Despacho:
REQ-310/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/9/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de HUMBERTO PIRES GRAULT VIANNA DE LIMA, para que esclareça sua possível participação na aplicação incorreta dos recursos e na manipulação da gestão dos fundos de previdência complementar POSTALIS, PETROS, PREVI e FUNCEF.

Despacho:
REQ-3248/2015 => PRC-241/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Marcus Pestana - PSDB/MG,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Mendonça Filho - DEM/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Resolução nº 241, de 2014, que altera o inciso VI, do art. 32, do Regimento Interno do Câmara dos Deputados, alterando a denominação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Despacho:
REQ-3431/2015 => PDC-244/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Ságuas Moraes - PT/MT,Marcus Pestana - PSDB/MG,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Sarney Filho - PV/MA,Carmen Zanotto - PPS/SC,Afonso Motta - PDT/RS,Chico Lopes - PCdoB/CE,Pauderney Avelino - DEM/AM,Eduardo da Fonte - PP/PE,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Domingos Neto - PROS/CE,Jovair Arantes - PTB/GO.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 244/2015, que "Submete à consideração do Congresso Nacional o Texto do Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio por Decisão de 27 de novembro de 2014, juntamente com seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação de Comércio, adotado pelos Membros da OMC na IX Conferência Ministerial, realizada em Bali, Indonésia, em 7 de dezembro de 2013".

Despacho:
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