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Foram encontrados 134 itens. Mostrando de 91 a 120 .
Proposição Orgão Situação
INC-3939/2009 Arquivada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 28/4/2009
Ementa: Sugere ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, o reforço do efetivo da Polícia Federal em Brasiléia, no Acre, a fim de garantir a fiscalização e segurança na fronteira com a Bolívia, em especial na Ponte Wilson Pinheiro.

Despacho:
INC-3940/2009 Arquivada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 28/4/2009
Ementa: Sugere ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, enviar um veículo tipo utilitário médio, preferencialmente traçado, para atender as demandas do Conselho Tutelar do município de Plácido de Castro, no Acre.

Despacho:
INC-3973/2009 Arquivada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 6/5/2009
Ementa: Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a reativação do Centro Cirúrgico do Hospital Geral Manoel Monte, do município de Plácido de Castro, no Estado do Acre.

Despacho:
INC-4459/2009 Arquivada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 7/7/2009
Ementa: Sugere ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, a utilização de salas de aula da rede de ensino público para cursos pré-vestibulares, nas condições que determina e dá outras providências.

Despacho:
INC-5172/2009 Arquivada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 19/8/2009
Ementa: Sugere ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de motocicletas para utilização no transporte autônomo de passageiros.

Despacho:
REQ-4114/2009 => PL-1/2007 Arquivada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 12/2/2009
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 42, de 2007, que trata da política de fixação do reajuste do salário mínimo e que por emenda, estende a todas as aposentadorias e pensões o mesmo reajuste dado ao salário mínimo.

Despacho:
REQ-5139/2009 => PL-3818/2008 Arquivada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 7/7/2009
Ementa: Requer retirada de Projeto de Lei nº 3.818que determina a utilização das escolas da rede de ensino público para cursos pré-vestibulares comunitários nas condições que menciona e dá outras providências.

Despacho:
REQ-5688/2009 => PDC-981/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 13/10/2009
Ementa: Requer o envio do PDC 981/08 ao Plenário da Câmara, com fundamento no art.52, item III, combinado com o parágrafo 6º do Regimento Interno.

Despacho:
RIC-3711/2009 Arquivada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 17/2/2009
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acerca do número de casos de hanseníase ocorridos no Estado, em especial no Vale do Juruá e as medidas que estão sendo tomadas para a prevenção e combate à doença.

Despacho:
RIC-4347/2009 Arquivada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 6/10/2009
Ementa: Solicita informações ao Ministro das Cidades, Márcio Fortes, acerca do número de contratos celebrados no âmbito dos Programas PAC e Minha Casa Minha Vida, com o Governo do Estado do Acre e Municípios acreanos, seus valores e em que fase encontra-se a execução de cada um destes contratos.

Despacho:
INC-2331/2008 Arquivada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 6/5/2008
Ementa: Sugere ao Ministro da Justiça a possibilidade de criação de uma Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.

Despacho:
INC-3045/2008 Arquivada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 2/7/2008
Ementa: Sugere ao Ministro de Minas e Energia verificar a possibilidade de criação de um Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral, no Estado do Acre.

Despacho:
INC-3163/2008 Arquivada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 6/8/2008
Ementa: Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior verificar a possibilidade de criação de um escritório Alfandegário da SUFRAMA, no município de Brasiléia, no Estado do Acre.

Despacho:
INC-3278/2008 Arquivada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 3/9/2008
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde a aquisição do Aparelho BIOGRAF, através do SUS, específico para a realização do exame PET-CT, para Hospitais que possuam Centros Oncológicos no País.

Despacho:
PDC-981/2008 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 15/10/2008
Ementa: Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.

Despacho:
PL-3353/2008 Arquivada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 6/5/2008
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de locais apropriados para a acomodação de portadores de deficiência física em teatros, cinemas e onde ocorra evento cultural em todo o território nacional.

Despacho:
PL-3818/2008 Arquivada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 6/8/2008
Ementa: Determina a utilização de salas das escolas da rede de ensino público, para cursos pré-vestibulares comunitários, nas condições que menciona e dá outras providências.

Despacho:
PL-3878/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Edio Lopes - PMDB/RR,Ibsen Pinheiro - PMDB/RS,Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM,Francisco Rodrigues - DEM/RR,Michel Temer - PMDB/SP,Moreira Mendes - PPS/RO,Flaviano Melo - PMDB/AC,Francisco Praciano - PT/AM,Neudo Campos - PP/RR,William Woo - PSDB/SP,Maria Helena - PSB/RR,Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB,Vicentinho Alves - PR/TO,Moacir Micheletto - PMDB/PR,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Janete Capiberibe - PSB/AP,Lázaro Botelho - PP/TO,Cleber Verde - PRB/MA,Rodrigo Rollemberg - PSB/DF.

Data de apresentação: 13/8/2008
Ementa: Altera o disposto nos incisos I e II do § 2º do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990 e institui o inciso IV ao mesmo artigo. Explicação: Destina 3% (três por cento) para o Fundo do Exército, criado pela Lei nº 4.617, de 15 de abril de 1995.

Despacho:
RIC-3446/2008 Arquivada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 5/11/2008
Ementa: Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Celso Amorim, acerca da análise feita pelo Grupo de Trabalho Brasil-Peru sobre Cooperação Amazônica e Desenvolvimento Fronteiriço, sob a Coordenação do Ministério das Relações Exteriores, da possibilidade de tratamento diferenciado ao ingresso de alimentos, combustíveis, medicamentos e materiais de construção, dentre outros, em Puerto Esperanza, Municipalidad Provencial de Purus, no Peru, via Município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.

Despacho:
RIC-3447/2008 Arquivada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 5/11/2008
Ementa: Solicita informações ao Ministro das Cidades, Márcio Fortes, acerca do déficit habitacional no Acre e os recursos disponíveis ao Estado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a infra-estrutura  construção de habitações populares nos exercícios 2008 a 2010.

Despacho:
RIC-3448/2008 Arquivada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 5/11/2008
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acerca dos índices de desnutrição infantil que acomete as crianças acreanas, inclusive as de origem indígena.

Despacho:
RIC-3495/2008 Arquivada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 26/11/2008
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acerca do número de casos de dengue ocorridos no Estado, em especial no Vale do Acre, e as medidas que estão sendo tomadas para prevenção e combate à doença.

Despacho:
EMP-145/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC e outros.

Data de apresentação: 12/6/2007
Ementa: Acrescenta dispositivo a redação do art. 17,§ 5º, da Lei 9.504/1997, incluindo alínea ao inciso III , constante do art. 5º do PL 1.210/2007.

Despacho:
EMP-186/2007 => PL-1210/2007
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC e outros.

Data de apresentação: 13/6/2007
Ementa: Modifica a redação do art. 17,§ 5º, inciso IV da Lei 9.504/1997, constante do art. 5º do PL 1.210/2007.

Despacho:
PEC-46/2007 Arquivada
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC e outros.

Data de apresentação: 19/4/2007
Ementa: Acrescenta § 3º-A ao art. 66 da Constituição Federal. Explicação: Veda o contingenciamento de emendas individuais dos parlamentares pelo Poder Executivo. Altera a Constituição Federal de 1988.

Despacho:
PL-422/2007 Pronta para Pauta
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 14/3/2007
Ementa: Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências.  Explicação: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.

Despacho:
CVO-1 CDU => PL-145/2015
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 10/6/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
EMR-1 CDU => PL-145/2015
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 10/6/2015
Ementa:

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-281/2013
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 8/5/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-663/2013
 

Autor: Flaviano Melo - PMDB/AC.

Data de apresentação: 2/7/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação.

Despacho:
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