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Foram encontrados 1412 itens. Mostrando de 91 a 120 .
Proposição Orgão Situação
REQ-6245/2017 => PL-7274/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/4/2017
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 7274/2017.

Despacho:
REQ-6445/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/5/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2017 no Plenário desta Casa, em homenagem a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão - ANAPAR.

Despacho:
REQ-6714/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/6/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de julho de 2017, no Plenário desta Casa, em celebração aos 27 anos do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA

Despacho:
REQ-71/2017 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, em celebração aos 27 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e para discussão dos avanços e desafios para a implementação das políticas de promoção dos direitos de crianças e adolescentes no País.

Despacho:
REQ-9/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o legado das Olimpíadas de 2016 a partir da apresentação do livro de fotografias "Rio de Janeiro Cidade em Jogo - remoções, militarização e protestos, organizado pela Fundação Rosa Luxemburgo.

Despacho:
REQ-90/2017 CPD Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/3/2017
Ementa: Com fundamento no disposto no art. 255 do Regimento Interno, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com vistas a discutir os impactos da reforma previdenciária nos direitos das pessoas com deficiência.

Despacho:
REQ-91/2017 CPD Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/3/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão com vistas a discutir a situação e contratação de tradutor e intérprete de LIBRAS nas instituições federais de ensino.

Despacho:
REQ-97/2017 CPIFUNA2 => RCP-26/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Requer seja convocado o Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Decreto N° 9.010, de 23/03/2017, que extingue quantidade significativa de cargos na Fundação Nacional do Índio (Funai), com risco iminente de acarretar profundos impactos negativos nas áreas responsáveis pelas demarcações e a análise do licenciamento ambiental de obras que afetam Terras Indígenas (TIs), além dos escritórios regionais.

Despacho:
REQ-98/2017 CPIFUNA2 => RCP-26/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Requer seja convocado o Sr. Ministro da Defesa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação de militares da Força Aérea Brasileira (FAB) em abordagem a indígenas Guarani-Kaiowá, na região da fazenda Brasília do Sul, município de Juti, Mato Grosso do Sul, conforme noticiado pela imprensa em 27/03/2017.

Despacho:
RIC-2638/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre a campanha "Gente boa também mata", conforme especifica.

Despacho:
RIC-2733/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/2/2017
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda quanto ao assunto que especifica.

Despacho:
RIC-2761/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/3/2017
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Ministério da Defesa acerca da participação do Sr. Welber Lins de Albuquerque, servidor da Polícia Civil do Distrito Federal cedido ao Ministério da Defesa, em oitiva efetuada pela deputada distrital Celina Leão.

Despacho:
RIC-2810/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Resposta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Ministério da Defesa sobre a atuação de militares da Força Aérea Brasileira (FAB) em abordagem a indígenas Guarani-Kaiowá, na região da fazenda Brasília do Sul, município de Juti, Mato Grosso do Sul, conforme noticiado pela imprensa em 27/03/2017.

Despacho:
RIC-2814/2017 Aguardando Deliberação; Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a devolução à Fundação Nacional do Índio de processos em fase de identificação de Terras Indígenas, em novembro de 2016, na forma em que especifica.

Despacho:
RIC-2876/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Resposta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Ministro da Defesa sobre os desdobramentos de acordo firmando pelo governo brasileiro junto aos países integrantes da União das Nações Sul-Americanas com a igualdade de gênero, o empoderamento feminino, a prevenção e a erradicação da violência contra a mulher, a partir da realização de diagnóstico da mulher militar.

Despacho:
RIC-2931/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre o Escritório de Processos daquele Ministério, na forma em que especifica.

Despacho:
EMA-4/2016 => PEC-241/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/10/2016
Ementa:

Despacho:
EMA-5/2016 => PEC-241/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/10/2016
Ementa:

Despacho:
EMA-6/2016 => PEC-241/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/10/2016
Ementa:

Despacho:
EMC-10/2016 PL586516 => PL-5865/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/9/2016
Ementa: Dê-se a seguinte redação ao Capítulo III do Projeto de Lei nº 5.865 de 2016:

Despacho:
EMC-146/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMC-147/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMC-158/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-159/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-160/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-161/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-162/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-18/2016 PL586516 => PL-5865/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/10/2016
Ementa: Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências. :

Despacho:
EMC-21/2016 MPV72816 => MPV-728/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 728/2016

Despacho:
EMC-22/2016 MPV72816 => MPV-728/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 728/2016

Despacho:
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