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Foram encontrados 1551 itens. Mostrando de 91 a 120 .
Proposição Orgão Situação
REQ-189/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Assis Melo - PCdoB/RS,Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a instituição do Dia do Gari, a ser comemorado nacionalmente em 16 de maio, em atendimento ao disposto no art. 4° da Lei 12.345/2010.

Despacho:
REQ-19/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de diligência no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-190/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de ciclo de debates, no âmbito desta Comissão, para discutir a pauta prioritária dos (as) servidores (as) públicos (as), conforme especifica.

Despacho:
REQ-191/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a convocação dos (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público (Edital nº 4/2014) para provimento de vagas em cargos do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia nas carreiras de Planejamento, Gestão e Infraestrutura e Desenvolvimento Tecnológico, do Ministério Da Saúde.

Despacho:
REQ-195/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos Correios.

Despacho:
REQ-196/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Assis Melo - PCdoB/RS.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação da profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC.

Despacho:
REQ-199/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o PL 6787/16 de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e a Lei nº 6019/74 - Trabalho Temporário.

Despacho:
REQ-20/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de diligência nas Escolas Parques do Distrito Federal com vistas a averiguar a situação do atendimento educacional prestado por essas instituições de ensino.

Despacho:
REQ-20/2017 PEC18115 => PEC-181/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa: Requer que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, se pronuncie sobre os artigos 2º e 3º do Substitutivo do Relator à PEC 181/15.

Despacho:
REQ-20/2017 PL719702 => PL-7197/2002 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Nº 7197, de 2002, que trata da revisão das medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Despacho:
REQ-207/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Marcon - PT/RS,Erika Kokay - PT/DF,Vicentinho - PT/SP.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater a importância de preservar a natureza das Entidade Beneficentes de Assistência Social, tal como ora se encontra prevista na Constituição Federal. Sendo contrário à possíveis mudanças propostas pela PEC 287/2016.

Despacho:
REQ-214/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Leonardo Monteiro - PT/MG.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir denúncias de perseguição, assédio moral, desrespeito a liberdade sindical, improbidade administrativa, dentre outros em desfavor da (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) - EMBRAPA.

Despacho:
REQ-218/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Bohn Gass - PT/RS.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6788, de 2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-222/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Leonardo Monteiro - PT/MG.

Data de apresentação: 12/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os impactos da Reforma Trabalhista na vida da categoria bancária.

Despacho:
REQ-223/2017 CTASP Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/5/2017
Ementa: Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para homenagear a Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão - ANAPAR.

Despacho:
REQ-225/2017 CTASP Arquivada
 

Autores: Bebeto - PSB/BA,Erika Kokay - PT/DF,Bohn Gass - PT/RS,Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 18/5/2017
Ementa: Requer Audiência Pública para debater a campanha "50 For Freedom" (pela Liberdade) da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que pretende promover a ratificação pelo Brasil do Protocolo de Combate ao Trabalho Forçado.

Despacho:
REQ-228/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2017
Ementa: Requer seja convidado o Sr. Antônio Fernandes Toninho Costa, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio, para discorrer nesta Comissão sobre o trabalho realizado junto ao órgão.

Despacho:
REQ-229/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/5/2017
Ementa: Solicita seja convocado o Senhor Raul Jungmann, Ministro de Estado da Defesa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a edição, juntamente com o Presidente da República, de Decreto em 24.05.2017, autorizando o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal, no período de 24 a 31 de maio de 2017.

Despacho:
REQ-236/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Solicita seja convocado o Senhor Raul Jungmann, Ministro de Estado da Defesa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a edição, juntamente com o Presidente da República, de Decreto em 24.05.2017, autorizando o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal, no período de 24 a 31 de maio de 2017.

Despacho:
REQ-239/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a Resolução N° 219, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Despacho:
REQ-240/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a ameaça de privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.

Despacho:
REQ-241/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a Resolução N° 23.422/2014, do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece normas para criação e instalação de zonas eleitorais e dá outras providências.

Despacho:
REQ-243/2017 CTASP Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir mecanismos para a garantia da atividade sindical e a proteção aos servidores que denunciam irregularidades cometidas por autoridade no âmbito da Administração Pública.

Despacho:
REQ-244/2017 CTASP Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2017
Ementa: Requer a convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, para prestar esclarecimentos sobre as práticas de interferência, intimidação, censura e monitoramento, por parte do secretário da Receita Federal do Brasil, em detrimento das atividades desenvolvidas pelos auditores fiscais voltadas ao combate a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Despacho:
REQ-256/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/8/2017
Ementa: Requer a convocação do Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA, a fim de prestar esclarecimentos perante esta Comissão sobre a proposta de privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Despacho:
REQ-257/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/8/2017
Ementa: Requer a convocação do Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, WELLINGTON MOREIRA FRANCO, a fim de prestar esclarecimentos perante esta Comissão sobre a proposta de privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Despacho:
REQ-262/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a norma da Caixa Econômica Federal que institui o trabalho temporário no órgão em detrimento da realização de concursos públicos para a contratação de funcionários.

Despacho:
REQ-263/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Requer a realização de diligência desta Comissão na cidade de Belo Horizonte, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais para averiguar as mudanças no setor elétrico no estado e os possíveis impactos na vida dos (as) trabalhadores (as) e consumidores (as).

Despacho:
REQ-264/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que as Entidades, acadêmicos e governo discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País.

Despacho:
REQ-268/2017 CTASP Arquivada
 

Autores: Vicentinho - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Leonardo Monteiro - PT/MG.

Data de apresentação: 23/8/2017
Ementa: Requer a convocação do Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca do tema "Descotização, Privatização e Alterações no Marco Legal do Setor Elétrico", constantes da Consulta Pública n° 33/2017, do Ministério de Minas e Energia.

Despacho:
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