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Proposição Orgão Situação
REQ-110/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. e os impactos da privatização da empresa Centrais Elétrica de Goiás - CELG.

Despacho:
REQ-111/2018 CMULHER Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao tratamento recebido na Câmara dos Deputados pela Senadora Laurence Rossignol.

Despacho:
REQ-117/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/5/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 9.463 de 2018, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás", bem como os reflexos na prestação de serviços à população do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-12/2018 PL191715 => PL-1917/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Nilto Tatto - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Marcio Szechtman - Diretor-geral do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica; Nelson José Hubner Moreira - Engenheiro e ex-Ministro de Minas e Energia; Clovis Francisco do Nascimento Filho - Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros; e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários

Despacho:
REQ-13/2018 PL191715 => PL-1917/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Nilto Tatto - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Márcio Felix Bezerra - secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME); Luiz Augusto Barroso - Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Mauricio Tiomno Tolmasquim - Professor e ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética; Pedro Celestino da Silva Pereira Filho - Presidente do Clube de Engenharia; Luiz Pinguelli Rosa - Professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários

Despacho:
REQ-14/2018 PL191715 => PL-1917/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Nilto Tatto - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Ricardo Medeiros - Diretor-Presidente da Empresa Furnas; Nelson José Hubner Moreira - Engenheiro e ex- Ministro de Minas e Energia; Olavo Machado Junior - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Sistema FIEMG; Representante da Plataforma Operária e Camponesa de Energia; Miguel Ângelo de Melo Faria - Sindicato dos Eletricitários de Furnas

Despacho:
REQ-143/2018 CCULT Aguardando Providências Internas
 

Autores: Jean Wyllys - PSOL/RJ,Erika Kokay - PT/DF,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Raquel Muniz - PSD/MG.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Requer a realização do 15º Seminário LGBT

Despacho:
REQ-15/2018 PL191715 => PL-1917/2015 Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Nilto Tatto - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Representante do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; Representante da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica; e Representante do CNE - Coletivo Nacional dos Eletricitários

Despacho:
REQ-16/2018 PL191715 => PL-1917/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Nilto Tatto - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Romeu Donizete Rufino - Diretor-Geral da Agência Nacional do Energia Elétrica (ANEEL); Nelson Hubner - ex-Ministro de Minas e Energia e membro do Conselho de Administração da CEMIG; Pedro Celestino da Silva Pereira Filho - Presidente do Clube de Engenharia; Roberto Pereira D’Araujo - Diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Instituto ILUMINA); Bernardino Jesus de Brito - Presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); e Pedro Tabajara Blois Rosário - Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU)

Despacho:
REQ-194/2018 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Luiza Erundina - PSOL/SP,Erika Kokay - PT/DF,Glauber Braga - PSOL/RJ,Pompeo de Mattos - PDT/RS.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Requer a realização do 15º Seminário LGBT.

Despacho:
REQ-196/2018 CLP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para fazer um balanço da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Despacho:
REQ-200/2018 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir as violações de direitos previdenciários de jovens, adolescentes e pessoas com deficiência contratados como aprendizes.

Despacho:
REQ-205/2018 CDU Arquivada
 

Autores: Margarida Salomão - PT/MG,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a suspensão da transferência de recursos da Caixa Econômica Federal para Estados e Municípios.

Despacho:
REQ-206/2018 CDU Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Margarida Salomão - PT/MG.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir acerca de ação que determina a retirada das grades residenciais do Cruzeiro Novo-DF.

Despacho:
REQ-206/2018 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/5/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os riscos de retrocesso ambiental com a possibilidade de nomeação política do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO).

Despacho:
REQ-224/2018 CDU Arquivada
 

Autores: Margarida Salomão - PT/MG,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer a realização de mesa de debate durante a Marcha do Direito à Cidade, em Brasília.

Despacho:
REQ-23/2018 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir as recentes mudanças no Plano Diretor de Saúde Mental do Distrito Federal que afrontam princípios da Luta Antimanicomial.

Despacho:
REQ-256/2018 CCJC => PL-10332/2018 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.

Despacho:
REQ-257/2018 CCJC => PL-10332/2018 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.

Despacho:
REQ-258/2018 CCJC => PL-10332/2018 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.

Despacho:
REQ-259/2018 CCJC => PL-10332/2018 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.

Despacho:
REQ-260/2018 CCJC => PL-10332/2018 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.

Despacho:
REQ-3/2018 PL191715 => PL-1917/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Nilto Tatto - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Romeu Donizete Rufino - Diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Nelson José Hubner Moreira, ex-Ministro de Minas e Energia; Luiz Pinguelli Rosa, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Gustavo Teixeira, representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; e Fabíola Latino Antezana, representante da Federação Nacional dos Urbanitários

Despacho:
REQ-326/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir a autonomia e o fortalecimento dos Conselhos Setoriais de Politicas Públicas.

Despacho:
REQ-327/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos empregados e servidores públicos demitidos no governo Collor.

Despacho:
REQ-328/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Requer a realização de reunião de trabalho com a participação da Controladoria-Geral da União, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Planejamento, Ministério da Saúde e representantes da Comissão dos aprovados no Concurso Público do Ministério da Saúde (MS) para provimento de vagas em cargos do plano de carreiras de ciência e tecnologia nas carreiras de planejamento, gestão e infraestrutura e desenvolvimento tecnológico - Edital n° 4, de 13 de outubro de 2014, ainda vigente, para discutir medidas com vistas à convocação dos/as aprovados/as no referido certame.

Despacho:
REQ-329/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir medidas com vistas à convocação dos/as aprovados/as no Concurso Público do Ministério da Saúde (MS) para provimento de vagas em cargos do plano de carreiras de ciência e tecnologia nas carreiras de planejamento, gestão e infraestrutura e desenvolvimento tecnológico - Edital n° 4, de 13 de outubro de 2014, ainda vigente.

Despacho:
REQ-330/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a pesquisa "Riscos psicossociais relacionados ao trabalho no Itamaraty", realizado pela Universidade de Brasília em parceria com o Grupo de Estudos e Práticas em Clínica do Trabalho (Gepsat).

Despacho:
REQ-336/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir a situação orçamentária da Universidade de Brasília (UnB) e os impactos das diretrizes do governo Temer sobre as políticas educacionais.

Despacho:
REQ-337/2018 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os impactos da Reforma Trabalhista na vida da categoria bancária.

Despacho:
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