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Foram encontrados 1476 itens. Mostrando de 91 a 120 .
Proposição Orgão Situação
REQ-241/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a Resolução N° 23.422/2014, do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece normas para criação e instalação de zonas eleitorais e dá outras providências.

Despacho:
REQ-243/2017 CTASP Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir mecanismos para a garantia da atividade sindical e a proteção aos servidores que denunciam irregularidades cometidas por autoridade no âmbito da Administração Pública.

Despacho:
REQ-244/2017 CTASP Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2017
Ementa: Requer a convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, para prestar esclarecimentos sobre as práticas de interferência, intimidação, censura e monitoramento, por parte do secretário da Receita Federal do Brasil, em detrimento das atividades desenvolvidas pelos auditores fiscais voltadas ao combate a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Despacho:
REQ-256/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/8/2017
Ementa: Requer a convocação do Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA, a fim de prestar esclarecimentos perante esta Comissão sobre a proposta de privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Despacho:
REQ-257/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/8/2017
Ementa: Requer a convocação do Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, WELLINGTON MOREIRA FRANCO, a fim de prestar esclarecimentos perante esta Comissão sobre a proposta de privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Despacho:
REQ-262/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a norma da Caixa Econômica Federal que institui o trabalho temporário no órgão em detrimento da realização de concursos públicos para a contratação de funcionários.

Despacho:
REQ-263/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Requer a realização de diligência desta Comissão na cidade de Belo Horizonte, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais para averiguar as mudanças no setor elétrico no estado e os possíveis impactos na vida dos (as) trabalhadores (as) e consumidores (as).

Despacho:
REQ-264/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que as Entidades, acadêmicos e governo discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País.

Despacho:
REQ-28/2017 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/4/2017
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Tuberculose e resistência antimicrobiana uma ameaça para a saúde e sua relação com a pobreza".

Despacho:
REQ-29/2017 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir políticas de combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho, tomando por base os diversos casos, dentre os quais o da figurinista SUSSLLEM TONANI, vítima de assédio sexual por parte do ator José Mayer, da Rede Globo de Televisão, conforme denúncia publicada no blog "Agora é que são elas", do jornal "Folha de São Paulo".

Despacho:
REQ-44/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Dâmina Pereira - PSL/MG.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão com o objetivo de discutir o relatório "Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher Contra a Violência", lançado pelo Banco Mundial, em parceria com a ONU Mulheres e o Fundo de População das Nações Unidas.

Despacho:
REQ-45/2017 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir denúncias de perseguição, assédio moral, desrespeito a liberdade sindical, improbidade administrativa, dentre outros em desfavor da (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) - EMBRAPA.

Despacho:
REQ-470/2017 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Requer a realização de seminário para discutir a autonomia das universidades federais sobre a gestão das atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pelos hospitais universitários.

Despacho:
REQ-51/2017 CDHM Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discussão do tema: "O direito à Alimentação Tradicional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana".

Despacho:
REQ-567/2017 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/6/2017
Ementa: Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, destinado a avaliar a situação atual dos Hospitais Universitários geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

Despacho:
REQ-58/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 20/6/2017
Ementa: Solicita a inclusão de convidado e convidada na Audiência Pública proposta por meio do Requerimento 57/17, da deputada Professora Dorinha.

Despacho:
REQ-5804/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de maio de 2017 no Plenário desta Casa, em homenagem a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão - ANAPAR.

Despacho:
REQ-5954/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/2/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de maio de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Entrega do Prêmio Neide Castanha.

Despacho:
REQ-6052/2017 => PL-6915/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/3/2017
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 6.915/2017.

Despacho:
REQ-6067/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de abril de 2017 no Plenário desta Casa, em comemoração aos 55 anos da Universidade de Brasília - UnB.

Despacho:
REQ-6068/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de junho de 2017, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 30 anos da Educação Precoce no Distrito Federal.

Despacho:
REQ-6245/2017 => PL-7274/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/4/2017
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 7274/2017.

Despacho:
REQ-6445/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/5/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2017 no Plenário desta Casa, em homenagem a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão - ANAPAR.

Despacho:
REQ-6714/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/6/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de julho de 2017, no Plenário desta Casa, em celebração aos 27 anos do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA

Despacho:
REQ-6797/2017 => PL-7975/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa: Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs 7.975/2014 e 6.782/2016.

Despacho:
REQ-6883/2017 => PL-7232/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/8/2017
Ementa: Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 7.232/2017, para que se inclua a Comissão de Cultura.

Despacho:
REQ-6901/2017 => PEC-250/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/8/2017
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 250/2008.

Despacho:
REQ-6925/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de outubro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem à 13ª Conferência Brasileira de Capoterapia.

Despacho:
REQ-6926/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de outubro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 27 anos da Confederação Nacional do Trabalhadores no Comércio e Serviços - CONTRACS.

Despacho:
REQ-6927/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de junho de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Orgulho LGBT.

Despacho:
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