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Foram encontrados 273 itens. Mostrando de 91 a 120 .
Proposição Orgão Situação
PL-5777/2013 Pronta para Pauta
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 18/6/2013
Ementa: Altera a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, para estabelecer procedimentos aplicáveis ao crédito rural rotativo, simples ou sistêmico.

Despacho:
PLP-305/2013 Aguardando Deliberação de Recurso
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 6/8/2013
Ementa: Define vedação em política de crédito praticada por instituição financeira ou instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Despacho:
REQ-309/2013 CAPADR Arquivada
 

Autores: Giacobo - PR/PR,Oziel Oliveira - PDT/BA.

Data de apresentação: 7/3/2013
Ementa: Requer seja realizada reunião de audiência pública, nesta Comissão, para discutir a MP 595/2012, que "dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências", e o papel dos portos no escoamento dos produtos agropecuários brasileiros.

Despacho:
REQ-343/2013 CAPADR
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 9/4/2013
Ementa: Requer, nos termos regimentais, que seja realizada a "Exposição Embrapa 40 anos: Ciência que transforma a vida", visando apresentar a diversidade do trabalho da Embrapa ao longo de 40 anos de existência.

Despacho:
REQ-353/2013 CAPADR Arquivada
 

Autores: Alexandre Toledo - PSDB/AL,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Celso Maldaner - PMDB/SC,Luci Choinacki - PT/SC,Dilceu Sperafico - PP/PR,Hélio Santos - PSD/MA,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Giacobo - PR/PR,Lira Maia - DEM/PA,Edson Pimenta - PSD/BA,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Moreira Mendes - PSD/RO,Marcos Montes - PSD/MG,Josias Gomes - PT/BA,Abelardo Lupion - DEM/PR,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Duarte Nogueira - PSDB/SP.

Data de apresentação: 17/4/2013
Ementa: Requer a realização de missão oficial da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados - CAPADR para visitar a região devastada pela seca, em Alagoas, com o objetivo de verificar efeitos econômicos e sociais no Nordeste

Despacho:
REQ-361/2013 CAPADR
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 23/4/2013
Ementa: Visitar Israel, de 9 a 13 de junho próximo, com a finalidade de conhecer, em companhia de delegação de empresários brasileiros, empreendimentos voltados à aquicultura e manter contato com autoridades daquele país com vistas à futura cooperação na área de piscicultura.

Despacho:
REQ-372/2013 CAPADR Arquivada
 

Autores: Marcon - PT/RS,Moreira Mendes - PSD/RO,Valdir Colatto - PMDB/SC,Oziel Oliveira - PDT/BA,Celso Maldaner - PMDB/SC,Junji Abe - PSD/SP,Bohn Gass - PT/RS,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Beto Faro - PT/PA,Alexandre Toledo - PSDB/AL,Hélio Santos - PSD/MA,Dilceu Sperafico - PP/PR,Josias Gomes - PT/BA,Jairo Ataíde - DEM/MG,Valmir Assunção - PT/BA,Giacobo - PR/PR,Jesus Rodrigues - PT/PI,Marcelo Castro - PMDB/PI,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Júnior Coimbra - PMDB/TO,Francisco Tenório - PMN/AL,André Zacharow - PMDB/PR,Alceu Moreira - PMDB/RS.

Data de apresentação: 22/5/2013
Ementa: Nos termos do Art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão do Requerimento de realização de Audiência Pública para discutir a Resolução 429 do Contran, na pauta da presente reunião.

Despacho:
REQ-392/2013 CAPADR Arquivada
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 18/6/2013
Ementa: Requer que sejam convidados os Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Desenvolvimento Agrário, e da Pesca e Aquicultura para apresentar a esta Comissão os relatórios de execução orçamentária de que trata § 3º do Art. 165 da Constituição Federal.

Despacho:
REQ-407/2013 CAPADR Arquivada
 

Autores: Luis Carlos Heinze - PP/RS,Davi Alves Silva Júnior - PR/MA,Giacobo - PR/PR,Nelson Meurer - PP/PR,Moreira Mendes - PSD/RO,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Marcos Montes - PSD/MG,Nelson Padovani - PSC/PR,Anselmo de Jesus - PT/RO,Nilson Leitão - PSDB/MT,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Abelardo Lupion - DEM/PR,Vitor Penido - DEM/MG,Lira Maia - DEM/PA,Mário Heringer - PDT/MG,Valdir Colatto - PMDB/SC.

Data de apresentação: 14/8/2013
Ementa: Requer que seja feita inclusão extrapauta do Requerimento 405/2013, que requer que seja realizado encontro desta Comissão duratne da Expointer 2013, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul

Despacho:
REQ-445/2013 CAPADR Arquivada
 

Autores: Domingos Sávio - PSDB/MG,Celso Maldaner - PMDB/SC,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Valdir Colatto - PMDB/SC,Lira Maia - DEM/PA,Davi Alves Silva Júnior - PR/MA,Giacobo - PR/PR,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Hélio Santos - PSD/MA,Alexandre Toledo - PSDB/AL,Moreira Mendes - PSD/RO,Roberto Balestra - PP/GO,Jairo Ataíde - DEM/MG,Lázaro Botelho - PP/TO,Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG.

Data de apresentação: 11/9/2013
Ementa: Solicita inclusão na pauta da reunião do dia 11 de setembro de 2013 do Requerimento que indica que seja realizada em nome da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; uma Conferência, com data e horário a ser posteriormente agendada, em Defesa do Estado Democrático de Direito, com foco na Defesa do Direito de Propriedade.

Despacho:
REQ-454/2013 CAPADR Arquivada
 

Autores: Luis Carlos Heinze - PP/RS,André Zacharow - PMDB/PR,Abelardo Lupion - DEM/PR,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Davi Alves Silva Júnior - PR/MA,Dilceu Sperafico - PP/PR,Eleuses Paiva - PSD/SP,Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA,Luiz Nishimori - PSDB/PR,Silas Brasileiro - PMDB/MG,Lira Maia - DEM/PA,Marcon - PT/RS,Giacobo - PR/PR,Wellington Roberto - PR/PB,Márcio Marinho - PRB/BA,Júnior Coimbra - PMDB/TO.

Data de apresentação: 18/9/2013
Ementa: Requer a inclusão em extrapauta do requerimento que "requer a convocação do senhor José Eduardo Cardozo, ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre os processos de demarcações das terras indígenas de Mato Preto e Passo Grande do Rio Forquilha"

Despacho:
REQ-457/2013 CAPADR
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 18/9/2013
Ementa: Requer que seja convidado o Sr. Reinaldo Bertin para prestar esclarecimentos sobre o processo de aquisição do frigorífico Bertin pelo grupo JBSFriboi.

Despacho:
REQ-464/2013 CAPADR Arquivada
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 25/9/2013
Ementa: Solicita convocação do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, para prestar esclarecimentos sobre denúncia de irregularidades no processo de investigação e revisão da taxa de antidumping na importação de alhos frescos de origem e procedência da República Popular da China.

Despacho:
REQ-469/2013 CAPADR Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Abelardo Lupion - DEM/PR,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Domingos Dutra - SDD/MA,Valdir Colatto - PMDB/SC,Dilceu Sperafico - PP/PR,Giacobo - PR/PR,Duarte Nogueira - PSDB/SP,Nilson Leitão - PSDB/MT,Oziel Oliveira - PDT/BA,Vitor Penido - DEM/MG,Jairo Ataíde - DEM/MG,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS.

Data de apresentação: 9/10/2013
Ementa: Requer a inclusão de matéria extrapauta.

Despacho:
REQ-477/2013 CAPADR => REQ-476/2013 CAPADR Arquivada
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Betinho Rosado - PP/RN,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Pedro Chaves - PMDB/GO,Wellington Dias - PT/PI,Josias Gomes - PT/BA,Júnior Coimbra - PMDB/TO,Afonso Hamm - PP/RS,Giacobo - PR/PR,Chico das Verduras - PRP/RR,Vitor Penido - DEM/MG,Oziel Oliveira - PDT/BA,Lúcio Vale - PR/PA,Anselmo de Jesus - PT/RO.

Data de apresentação: 16/10/2013
Ementa: Requer a inclusão em extrapauta do requerimento nº 476/2013, que "Requer realização de Audiência Pública para debater sobre as notificações emitidas pelo Ministério do Trabalho junto aos agricultores, e especialmente aos produtores de tabaco no Estado do Rio Grande do Sul".

Despacho:
REQ-478/2013 CAPADR Arquivada
 

Autores: Luis Carlos Heinze - PP/RS,Betinho Rosado - PP/RN,Júnior Coimbra - PMDB/TO,Wellington Fagundes - PR/MT,Josias Gomes - PT/BA,Afonso Hamm - PP/RS,Giacobo - PR/PR,Chico das Verduras - PRP/RR,Oziel Oliveira - PDT/BA,Lúcio Vale - PR/PA,Lira Maia - DEM/PA,Nelson Padovani - PSC/PR,Jairo Ataíde - DEM/MG,Márcio Marinho - PRB/BA,Edson Pimenta - PSD/BA,Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 16/10/2013
Ementa: Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 3.114/2008, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na análise de mérito".

Despacho:
REQ-494/2013 CAPADR Arquivada
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 6/11/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), de Ciência, Tecnologia e informação (CCTCI), de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Defesa do Consumidor (CDC), para debater os mecanismos de rastreabilidade na cadeia produtiva brasileira, visando a segurança do consumidor.

Despacho:
REQ-512/2013 CAPADR Arquivada
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 3/12/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a participação da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, para discutir a proposta de implantação da Gratificação Temporária, que beneficiará os servidores técnicos, administrativos e auxiliares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Despacho:
REQ-513/2013 CAPADR Arquivada
 

Autores: Assis do Couto - PT/PR,Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 3/12/2013
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação do Exmo. Senhor Ministro de Estado, Edison Lobão.

Despacho:
REQ-519/2013 CAPADR Arquivada
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 13/12/2013
Ementa: Solicita seja convocado o Ministro de Estado das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, para debater a obrigatoriedade de emplacamento de tratores e máquinas agrícolas.

Despacho:
RIC-2771/2013 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 27/2/2013
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Fazenda aceca de norma ou procedimento operacional relativos à concessão de crédito a pessoas naturais e jurídicas

Despacho:
PL-4694/2012 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 8/11/2012
Ementa: Acresce inciso ao art. 649 da lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

Despacho:
PL-4732/2012 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 19/11/2012
Ementa: Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, estabelecendo medidas de segurança no interior dos estabelecimentos financeiros e dá outras providências. Explicação: Estabelece a instalação de vidros opacos separando os caixas eletrônicos e o isolamento físico ente os guichês de atendimento.

Despacho:
PDC-323/2011 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 6/7/2011
Ementa: Susta a aplicação da Resolução nº 282, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Explicação: Susta a aplicação da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito, que estabelece critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no País.

Despacho:
REQ-2155/2011 => PL-3456/2004 Pronta para Pauta
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: solicita a retirada projeto de lei nº 3456/2004

Despacho:
REQ-34/2011 CDEICS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 16/8/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC - com a presença do Secretário Nacional da Receita Federal, Sr. Carlos Alberto Freitas Barreto, para debater sobre a implantação do Regime de Tributação Unificada, RTU, Lei nº 11898/2009.

Despacho:
REQ-620/2011 => PL-1779/2003 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 2/3/2011
Ementa: DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES

Despacho:
EMP-1/2010 => PL-2944/2004
 

Autores: Dr. Paulo César - PR/RJ,Giacobo - PR/PR,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2010
Ementa: Incluir artigo onde couber no Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

Despacho:
REQ-6399/2010 => PL-2295/2000 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 9/3/2010
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".

Despacho:
PL-6280/2009 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 22/10/2009
Ementa: Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona. Explicação: Ligação da fronteira com a Argentina e o Estado do Paraná.

Despacho:
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