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Foram encontrados 208 itens. Mostrando de 91 a 120 .
Proposição Orgão Situação
REQ-117/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil.

Despacho:
REQ-118/2015 CE Arquivada
 

Autores: Moses Rodrigues - PPS/CE,Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 25/8/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Subcomissão de Acompanhamento do PNE para: ‘‘Apresentação e discussão de estudos sobre os critérios da metodologia de implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ), para realizá-los o MEC instituiu através da portaria 459/2015, um Grupo de Trabalho.

Despacho:
REQ-118/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Luís Eduardo Campos Barbosa da Silva, apontado como operador da SBM no esquema de desvio de dinheiro na Petrobras.

Despacho:
REQ-119/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça.

Despacho:
REQ-120/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor MÁRIO FREDERICO MENDONÇA GÓES, apontado como um dos operadores do esquema de desvio de dinheiro na Petrobras.

Despacho:
REQ-121/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Milton Pascowitchi, apontado como operador da Engevix e Estaleiro Rio Grande no esquema de desvio de dinheiro na Petrobras.

Despacho:
REQ-122/2015 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 8/9/2015
Ementa: Requer que seja realizado Seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com vistas a democratizar o debate sobre a implementação do Plano Nacional de Educação.

Despacho:
REQ-122/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE e outros.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula.

Despacho:
REQ-123/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor PEDRO BARUSCO, ex-gerente de Engenharia da Petrobras.

Despacho:
REQ-124/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor RENATO DUQUE, ex-diretor de Serviços da Petrobras, a fim de esclarecer as denúncias de comandar esquema de corrupção na estatal.

Despacho:
REQ-125/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Shinko Nakandakari, apontado como um dos operadores do esquema de desvio de dinheiro na Petrobras.

Despacho:
REQ-126/2015 CE Aguardando Providências Internas
 

Autores: Leo de Brito - PT/AC,Moses Rodrigues - PPS/CE,Zeca Dirceu - PT/PR,Enio Verri - PT/PR.

Data de apresentação: 16/9/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Finanças e Tributação, além da Subcomissão de Acompanhamento do PNE, para discussão do tema: "Debate sobre a consonância do Plano Plurianual (PPA-2016-2019) e as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (2014-2024)".

Despacho:
REQ-126/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora VENINA VELOSA DA FONSECA, ex-gerente executiva da Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

Despacho:
REQ-127/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Zwi Skornicki, representante oficial da Kepell Fels e Floatec.

Despacho:
REQ-13/2015 CE Arquivada
 

Autores: Moses Rodrigues - PPS/CE,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre os impactos nos municípios e estados do piso salarial dos professores. Convidados: Sr. Anízio Santos Melo (Presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará - APEOC/CE) e representantes do MEC, da Confederação Nacional de Municípios, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás).

Despacho:
REQ-13/2015 CEXCANC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com objetivo de discutir e avaliar os motivos do cancelamento da construção da refinaria Premium II, no Estado do Ceará, assim como avaliar os impactos e prejuízos causados ao povo do Estado do Ceará.

Despacho:
REQ-17/2015 CCULT Arquivada
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 21/5/2015
Ementa: Requer a visita do 2º vice-presidente da Comissão de Cultura à cidade de Toronto, no Canadá.

Despacho:
REQ-1847/2015
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 13/5/2015
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio a Duplicação da BR, 222, trecho de Fortaleza (CE) à Marabá (PA), nos termos do Ato da Mesa nº69, 10/11/2005.

Despacho:
REQ-21/2015 CE Arquivada
 

Autores: Moses Rodrigues - PPS/CE,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 25/3/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia sobre a situação do Fies e do Pronatec Rural. Convidados: Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE; Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.

Despacho:
REQ-23/2015 CEXCANC Aguardando Deliberação
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 28/4/2015
Ementa: Requer seja protocolada representação junto ao Ministério Público Federal, assinada por todos os membros desta Comissão Externa, para apurar a responsabilidade da Petrobras quanto aos prejuízos causados pela desistência de construção das refinarias Premium I e Premium II a entes públicos e privados dos Estados do Maranhão e do Ceará, inclusive ambientais.

Despacho:
REQ-25/2015 CE Arquivada
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 30/3/2015
Ementa: Requer a instituição de Subcomissão Especial para acompanhar e monitorar a implementação do Plano Nacional da Educação (PNE-2014-2024) no Brasil.

Despacho:
REQ-263/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer ao PGR compartilhamento da lista de políticos indiciados entregue ao Supremo Tribunal Federal - STF.

Despacho:
REQ-265/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer a 13° Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba o compartilhamento das delações premiadas homologadas no âmbito da Operação Lava Jato.

Despacho:
REQ-266/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da BS CONSULTING.

Despacho:
REQ-267/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da ALUSA ENGENHARIA.

Despacho:
REQ-268/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do consórcio CONEST.

Despacho:
REQ-269/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do consórcio ALUSA-CBM.

Despacho:
REQ-270/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do consórcio CNCC.

Despacho:
REQ-271/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da CONSTRUTORA BARBOSA MELLO.

Despacho:
REQ-272/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da CONSTRUTORA OAS.

Despacho:
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