Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 193 itens. Mostrando de 91 a 120 .
Proposição Orgão Situação
REQ-13/2015 CE Arquivada
 

Autores: Moses Rodrigues - PPS/CE,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre os impactos nos municípios e estados do piso salarial dos professores. Convidados: Sr. Anízio Santos Melo (Presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará - APEOC/CE) e representantes do MEC, da Confederação Nacional de Municípios, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás).

Despacho:
REQ-13/2015 CEXCANC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com objetivo de discutir e avaliar os motivos do cancelamento da construção da refinaria Premium II, no Estado do Ceará, assim como avaliar os impactos e prejuízos causados ao povo do Estado do Ceará.

Despacho:
REQ-17/2015 CCULT Arquivada
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 21/5/2015
Ementa: Requer a visita do 2º vice-presidente da Comissão de Cultura à cidade de Toronto, no Canadá.

Despacho:
REQ-1847/2015
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 13/5/2015
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio a Duplicação da BR, 222, trecho de Fortaleza (CE) à Marabá (PA), nos termos do Ato da Mesa nº69, 10/11/2005.

Despacho:
REQ-21/2015 CE Arquivada
 

Autores: Moses Rodrigues - PPS/CE,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 25/3/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia sobre a situação do Fies e do Pronatec Rural. Convidados: Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE; Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.

Despacho:
REQ-23/2015 CEXCANC Aguardando Deliberação
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 28/4/2015
Ementa: Requer seja protocolada representação junto ao Ministério Público Federal, assinada por todos os membros desta Comissão Externa, para apurar a responsabilidade da Petrobras quanto aos prejuízos causados pela desistência de construção das refinarias Premium I e Premium II a entes públicos e privados dos Estados do Maranhão e do Ceará, inclusive ambientais.

Despacho:
REQ-25/2015 CE Arquivada
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 30/3/2015
Ementa: Requer a instituição de Subcomissão Especial para acompanhar e monitorar a implementação do Plano Nacional da Educação (PNE-2014-2024) no Brasil.

Despacho:
REQ-263/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer ao PGR compartilhamento da lista de políticos indiciados entregue ao Supremo Tribunal Federal - STF.

Despacho:
REQ-265/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer a 13° Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba o compartilhamento das delações premiadas homologadas no âmbito da Operação Lava Jato.

Despacho:
REQ-266/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da BS CONSULTING.

Despacho:
REQ-267/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da ALUSA ENGENHARIA.

Despacho:
REQ-268/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do consórcio CONEST.

Despacho:
REQ-269/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do consórcio ALUSA-CBM.

Despacho:
REQ-270/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do consórcio CNCC.

Despacho:
REQ-271/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da CONSTRUTORA BARBOSA MELLO.

Despacho:
REQ-272/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da CONSTRUTORA OAS.

Despacho:
REQ-273/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da Construtora Queiróz Galvão.

Despacho:
REQ-274/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa COSTA GLOBAL

Despacho:
REQ-275/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa ECOGLOBAL AMBIENTAL.

Despacho:
REQ-276/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S/A - EIT.

Despacho:
REQ-277/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da ENERGIO ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A.

Despacho:
REQ-278/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do GRUPO ENGEVIX.

Despacho:
REQ-279/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da FAERCOM ENERGIA.

Despacho:
REQ-28/2015 CEXCANC Aguardando Deliberação
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 18/9/2015
Ementa: Requer à Comissão Externa que investiga o cancelamento das refinarias Premium I e II encaminhamento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás de requerimento de informação à ser destinado ao Governo do Estado do Ceará com solicitações de informações referentes aos gastos feitos no Projeto da refinaria Premium II, no Estado do Ceará.

Despacho:
REQ-280/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da GALVÃO ENGENHARIA.

Despacho:
REQ-281/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa GB MARITIME.

Despacho:
REQ-282/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa GDK S/A.

Despacho:
REQ-283/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da GFD INVESTIMENTOS.

Despacho:
REQ-284/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa HOPE RECURSOS HUMANOS.

Despacho:
REQ-285/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa IESA ÓLEO E GÁS.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   anterior   próxima