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Foram encontrados 1435 itens. Mostrando de 91 a 120 .
Proposição Orgão Situação
REC-189/2016 => PDC-119/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa: Recorre ao Plenário, nos termos do art. 141, contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados no Requerimento nº 5389/2016, para que se atribua à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a análise do mérito da matéria contida no PDC nº 119/2015.

Despacho:
REC-190/2016 => PDC-120/2015 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa: Recorre ao Plenário, nos termos do art. 141, contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados no Requerimento nº 5390/2016, para que se atribua à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a análise do mérito da matéria contida no PDC nº 120/2015.

Despacho:
REQ-104/2016 CPIMAFUT => RCP-18/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/4/2016
Ementa: "Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a conhecer melhor a atual situação dos clubes brasileiros e a relação deles com a CBF.

Despacho:
REQ-133/2016 CCJC => PL-3453/2015 Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Thiago Peixoto - PSD/GO,Jefferson Campos - PSD/SP.

Data de apresentação: 10/10/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.453, de 2015.

Despacho:
REQ-134/2016 CPIMAFUT => RCP-18/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/7/2016
Ementa: Solicita a oitiva do Sr. Agnelo Queiroz para prestar esclarecimentos a respeito do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha

Despacho:
REQ-135/2016 CPIMAFUT => RCP-18/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: Solicita a oitiva do Sr. Sérgio Cabral para esclarecer as denúncias noticiadas a respeito da reforma do Estádio Mario Filho, o Maracanã.

Despacho:
REQ-3863/2016 => PL-8254/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 8254, de 2014, que "Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".

Despacho:
REQ-3877/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Luiza Erundina - PSB/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Daniel Coelho - PSDB/PE,Rogério Rosso - PSD/DF,Damião Feliciano - PDT/PB,Sarney Filho - PV/MA,Alessandro Molon - REDE/RJ,Jovair Arantes - PTB/GO,Chico Alencar - PSOL/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Marcondes Gadelha - PSC/PB,Alan Rick - PRB/AC,Weliton Prado - PMB/MG,Laerte Bessa - PR/DF.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as questões do combate ao vírus zika, à dengue e à febre chikungunya.

Despacho:
REQ-3890/2016 => PL-678/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Jovair Arantes - PTB/GO,Rogério Rosso - PSD/DF,Sibá Machado - PT/AC,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Pauderney Avelino - DEM/AM,Weverton Rocha - PDT/MA,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 678/2015.

Despacho:
REQ-4959/2016
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP,Glauber Braga - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa: Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados informações sobre fatos que teriam ocorrido na Residência Oficial do presidente da Câmara e sobre operações de proteção policial ao deputado afastado Eduardo Cunha.

Despacho:
REQ-5083/2016 => REP-1/2015
 

Autores: Alessandro Molon - REDE/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Afonso Florence - PT/BA,Rubens Bueno - PPS/PR,Paulo Foletto - PSB/ES,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Weverton Rocha - PDT/MA.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do § 1° do art. 67, combinado com o art. 117, III, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Extraordinária para o dia 23 de agosto, às 19h, para a deliberação da Representação n° 1/2015.

Despacho:
REQ-5388/2016 => PDC-118/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/10/2016
Ementa: Requer a revisão do despacho aposto ao PDC nº 118/2015, do Sr. Adilton Sachetti, para que se atribua à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a análise do mérito da matéria.

Despacho:
REQ-5389/2016 => PDC-119/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/10/2016
Ementa: Requer a revisão do despacho aposto ao PDC nº 119/2015, do Sr. Adilton Sachetti, para que se atribua à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a análise do mérito da matéria.

Despacho:
REQ-5390/2016 => PDC-120/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/10/2016
Ementa: Requer a revisão do despacho aposto ao PDC nº 120/2015, do Sr. Adilton Sachetti, para que se atribua à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a análise do mérito da matéria.

Despacho:
RIC-1540/2016 Aguardando Deliberação
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/2/2016
Ementa: Requer ao Sr. Ministro de Estado de Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, informações sobre gastos da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Paraná.

Despacho:
RIC-1831/2016 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2016
Ementa: Requer informações ao Ministro de Estado chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, sobre a reunião entre o Presidente interino Michel Temer e Eduardo Cosentino da Cunha, ocorrida na residência oficial do Sr. Presidente da República interino.

Despacho:
RIC-2334/2016 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/10/2016
Ementa: Solicita ao Ministro da Integração Nacional do Brasil, senhor Helder Barbalho, informações acerca do Departamento Nacional de Obras Contra Seca (DNOCS).

Despacho:
RIC-2335/2016 Aguardando Deliberação
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/10/2016
Ementa: Solicita ao Ministro da Fazenda, senhor Henrique Meirelles, informações acerca do Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Despacho:
RIC-2336/2016 Aguardando Deliberação
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/10/2016
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, senhor Ricardo Barros, informações acerca da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

Despacho:
RIC-2337/2016 Aguardando Deliberação
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/10/2016
Ementa: Solicita ao Ministro dos Transportes em Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, senhor Maurício Quintella Lessa, informações acerca do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Despacho:
RIC-2338/2016 Aguardando Deliberação
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/10/2016
Ementa: Solicita ao Ministro dos Transportes em Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, senhor Maurício Quintella Lessa, informações acerca das Companhias Docas

Despacho:
RIC-2471/2016 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/12/2016
Ementa: Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações acerca da autorização dada pelo governo para pagar R$ 469 milhões para desapropriar uma fazenda no interior do Goiás.

Despacho:
RIC-2486/2016 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2016
Ementa: Solicita ao Ministro do Esporte, Sr. Leonardo Picciani, informações acerca de processo licitatório em que a empresa Calia foi uma das vencedoras.

Despacho:
RIC-2487/2016 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2016
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Ricardo Barros, informações acerca de resultado recém divulgado de licitação para campanhas de publicidade do Ministério da Saúde.

Despacho:
EMC-150/2015 MPV67615 => MPV-676/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 676/2015

Despacho:
EMC-151/2015 MPV67615 => MPV-676/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 676/2015

Despacho:
EMC-205/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-206/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-207/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-208/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
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