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Foram encontrados 1527 itens. Mostrando de 91 a 120 .
Proposição Orgão Situação
RIC-2979/2017 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa: Requer, ao Ministro da Defesa, informações acerca das viagens feitas pelo jato (Learjet PR-JBS) da JBS, nos últimos sete anos.

Despacho:
RIC-2980/2017 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa: Requer, ao Ministro dos Transportes, informações acerca das listas de passageiros das viagens feitas pelo jato da JBS (Learjet PR-JBS), nos últimos sete anos.

Despacho:
RIC-3050/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa: Solicita ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco, informações acerca da reunião ocorrida entre ele, Michel Temer, o Ministro Eliseu Padilha e o Ministro Gilmar Mendes.

Despacho:
RIC-3051/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa: Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações acerca da reunião ocorrida entre ele, Michel Temer, o Ministro Moreira Franco e o Ministro Gilmar Mendes.

Despacho:
RIC-3248/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/10/2017
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, senhor Torquato Jardim, informações acerca do processo que corria contra o ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier.

Despacho:
RIC-3272/2017 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/11/2017
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Ricardo Barros, informações acerca da situação dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro.

Despacho:
RIC-3309/2017 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa: Solicita à Ministra-Chefe da Advocacia Geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça, informações acerca das ocupações irregulares no Jardim Botânico/RJ.

Despacho:
RIC-3310/2017 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa: Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações acerca dos gastos do Governo com propaganda sobre mudanças na Previdência.

Despacho:
RIC-3337/2017 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/12/2017
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, senhor Torquato Jardim, informações acerca das operações da Polícia Federal contra Professores, Reitores e ex-Reitores de Universidades Federais.

Despacho:
RIC-3346/2017 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/12/2017
Ementa: Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações sobre os encaminhamentos dados pelo Governo após a recente sugestão do Ministério Público no que diz respeito ao método de indicação para os cargos de Presidente e Vice Presidentes da Caixa Econômica Federal.

Despacho:
SRL-10/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Luiza Erundina - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2017
Ementa: Substitui o § 11 do Art. 8º pela redação: § 11 - O estabelecimento da ordem de precedência dos candidatos na lista preordenada do partido ou da federação obedecerá à alternância de gênero, respeitando a paridade.

Despacho:
SRL-11/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Luiza Erundina - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2017
Ementa: Suprime o § 1º-A do Art. 8º da Lei nº 9.504 de 1997, constante no Art. 2º do Anteprojeto de Lei.

Despacho:
SRL-12/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Luiza Erundina - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2017
Ementa: Suprime o art. 17-B da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, constante no art. 2º do anteprojeto de lei.

Despacho:
SRL-13/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Luiza Erundina - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2017
Ementa: Dá ao art. 9º da Lei 9.504 de 1997, constante no Art. 2º do Anteprojeto de Lei, a redação: Art. 9º Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, 12 meses antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

Despacho:
SRL-14/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Luiza Erundina - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2017
Ementa: Acrescenta Art. onde couber: Art. Nas eleições proporcionais será obedecido o sistema de votaçaõ em dois turnos, os quais se realizarão nas oportunidades definidas nos parágrafos.

Despacho:
SRL-15/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Luiza Erundina - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2017
Ementa: Acrescenta onde couber: Art. Os artigos adiante enumerados da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), passam a vigorar com outra redação, acrescentando-se os artigos 105-A e 113-A

Despacho:
SRL-2/2017 CEPOLITI => RPA-1/2017 CEPOLITI
 

Autores: Luiza Erundina - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/4/2017
Ementa: Institui novo marco legal para o exercício da soberania popular direta nos termos referidos no art. 14, incisos I a III, da Constituição Federal

Despacho:
EMC-135/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-136/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-137/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMP-11/2016 => PRC-134/2016
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Luiza Erundina - PSOL/SP,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Glauber Braga - PSOL/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Alessandro Molon - REDE/RJ,Pauderney Avelino - DEM/AM,Margarida Salomão - PT/MG.

Data de apresentação: 26/4/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2016 => PL-4567/2016
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Chico Alencar - PSOL/RJ,José Rocha - PR/BA,Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-7/2016 => PL-4567/2016
 

Autores: Celso Pansera - PMDB/RJ,Erika Kokay - PT/DF,Weverton Rocha - PDT/MA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Chico Alencar - PSOL/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Eliziane Gama - PPS/MA,Hugo Leal - PSB/RJ,Kaio Maniçoba - PMDB/PE,Celso Maldaner - PMDB/SC,Sergio Souza - PMDB/PR,Valtenir Pereira - PMDB/MT,Walney Rocha - PEN/RJ,João Arruda - PMDB/PR,Daniel Vilela - PMDB/GO,Walter Alves - PMDB/RN,Alexandre Serfiotis - PMDB/RJ,George Hilton - PROS/MG,José Fogaça - PMDB/RS,Cabo Daciolo - PTdoB/RJ,José Rocha - PR/BA,Miro Teixeira - REDE/RJ.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa:

Despacho:
INC-2195/2016 Aguardando Resposta
 

Autores: Julio Lopes - PP/RJ,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Wilson Beserra - PMDB/RJ,Luiz Carlos Ramos - PTN/RJ,Deley - PTB/RJ,Washington Reis - PMDB/RJ,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ,Marcos Soares - DEM/RJ,Marcelo Matos - PHS/RJ,Otavio Leite - PSDB/RJ,Rodrigo Maia - DEM/RJ,Celso Jacob - PMDB/RJ,Fernando Jordão - PMDB/RJ,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Cabo Daciolo - PTdoB/RJ,Rosangela Gomes - PRB/RJ,Hugo Leal - PSB/RJ,Felipe Bornier - PROS/RJ,Roberto Sales - PRB/RJ,Aureo - SD/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jair Bolsonaro - PSC/RJ,Francisco Floriano - DEM/RJ,Altineu Côrtes - PMDB/RJ,Alexandre Valle - PR/RJ,Alexandre Serfiotis - PMDB/RJ,Paulo Feijó - PR/RJ,Dr. João - PR/RJ,Marquinho Mendes - PMDB/RJ,Ezequiel Teixeira - PTN/RJ,Simão Sessim - PP/RJ.

Data de apresentação: 6/4/2016
Ementa: Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio adoção de providências no sentido de prestar apoio institucional para a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto de Açu no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.

Despacho:
PDC-406/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Luiza Erundina - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Glauber Braga - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Susta os efeitos das Portarias do Ministério das Cidades nº 180 e nº 185, de maio de 2016. Explicação: Susta revogação de medidas relativas ao Programa Minha Casa, Minha Vida e ao Programa Nacional de Habitação Rural.

Despacho:
PL-4373/2016 Aguardando Deliberação de Recurso
 

Autores: Wadih Damous - PT/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/2/2016
Ementa: Cria a Lei de Responsabilidade Político-Criminal. Explicação: Estabelece a necessidade de análise prévia do impacto social e orçamentário das propostas legislativas que tratam de criação de novos tipos penais, aumento de pena ou que tornem mais rigorosa a execução da pena.

Despacho:
PL-5337/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para tornar obrigatória a publicação da justificação de desfiliação partidária de detentores de mandato eletivo pelos respectivos órgãos de imprensa oficial.

Despacho:
PL-6113/2016 Devolvida ao Autor
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Chico Lopes - PCdoB/CE,Otavio Leite - PSDB/RJ,Lobbe Neto - PSDB/SP.

Data de apresentação: 13/9/2016
Ementa: Institui o "Dia Nacional de Acesso à Justiça", a ser comemorado no dia 12 de junho, com o objetivo de exigir o acesso igualitário à Justiça.

Despacho:
PRC-136/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Luiza Erundina - PSOL/SP,Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Glauber Braga - PSOL/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/4/2016
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para disciplinar que o recurso à Mesa oriundo de decisão do Presidente ou do Colegiado do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar seja apreciado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Despacho:
PRC-156/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 20/6/2016
Ementa: Altera a redação dos arts. 8º, 9º e 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do art. 7º do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, para dispor sobre a perda dos cargos de membro da Mesa Diretora, de Líder, de Presidente e Vice-Presidente de Comissão, bem como sobre a perda de mandato no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em caso de instauração de processo criminal contra o Deputado.

Despacho:
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