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Foram encontrados 1102 itens. Mostrando de 91 a 120 .
Proposição Orgão Situação
REQ-47/2016 CPD Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 5/5/2016
Ementa: Requer a realização de seminário para debater os entraves para a concessão de aposentadoria especial da pessoa com deficiência.

Despacho:
REQ-49/2016 CPD Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Mandetta - DEM/MS,Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 17/5/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação do direito ao "aprendizado ao longo de toda a vida" previsto na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Despacho:
REQ-4935/2016 => PL-4703/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença."

Despacho:
REQ-5000/2016 => PEC-518/2010 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/8/2016
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 518/2010.

Despacho:
REQ-5107/2016 => PFC-6/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/8/2016
Ementa: Requer a retirada de tramitação da Proposta de Fiscalização e Controle n° 6, de 2015.

Despacho:
REQ-60/2016 CPD Arquivada
 

Autores: Otavio Leite - PSDB/RJ,Mara Gabrilli - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/7/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o esporte paralímpico e os Jogos Paralímpicos de 2016.

Despacho:
REQ-63/2016 CPD Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: Sugere o aumento do valor máximo de veículo a ser adquirido com isenção do ICMS por pessoa com deficiência.

Despacho:
REQ-66/2016 CPD Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Mara Gabrilli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 8/8/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a metodologia utilizada para classificar a deficiência e o grau de funcionalidade à luz da Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

Despacho:
REQ-71/2016 CPD Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/9/2016
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para discutir o diagnóstico e tratamento da esclerose múltipla no Brasil.

Despacho:
REQ-73/2016 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Otavio Leite - PSDB/RJ,Mara Gabrilli - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/9/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para a discussão da concessão de isenção de imposto de renda para a remuneração auferida por trabalhadores da ativa com doenças graves ou que tenham dependentes nesta condição.

Despacho:
REQ-74/2016 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Otavio Leite - PSDB/RJ,Mara Gabrilli - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/9/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação do Passe Livre Aéreo.

Despacho:
REQ-77/2016 CPD Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/10/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a acessibilidade das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, em conjunto com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.

Despacho:
SLD-3/2016 CPD Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/7/2016
Ementa: Educação de Jovens e Adultos.

Despacho:
SLD-4/2016 CPD Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/7/2016
Ementa: Inclui a Proteção Social Especial.

Despacho:
SLD-8/2016 CPD Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/7/2016
Ementa: Acrescenta alínea "c" ao inciso I do artigo 61.

Despacho:
SLD-9/2016 CPD Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/7/2016
Ementa: Acrescenta artigo 63-A.

Despacho:
EMC-130/2015 MPV67615 => MPV-676/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 676/2015

Despacho:
EMC-145/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-146/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-147/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-148/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-149/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-150/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-151/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-155/2015 MPV67115 => MPV-671/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 671/2015

Despacho:
EMC-24/2015 MPV67015 => MPV-670/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 670/2015

Despacho:
EMC-443/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-444/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-445/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-446/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
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