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Foram encontrados 834 itens. Mostrando de 91 a 120 .
Proposição Orgão Situação
PL-3391/2015 Devolvida ao Autor
 

Autores: Cabo Daciolo - S.PART./RJ,Hugo Motta - PMDB/PB,Marco Maia - PT/RS,Hugo Leal - PROS/RJ,Alberto Fraga - DEM/DF,Celso Russomanno - PRB/SP,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Major Olimpio - PDT/SP,Goulart - PSD/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Bruno Araújo - PSDB/PE,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Moroni Torgan - DEM/CE,Renata Abreu - PTN/SP,Júlio Delgado - PSB/MG,Alexandre Leite - DEM/SP,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Paulo Pereira da Silva - SD/SP,Lincoln Portela - PR/MG,Glauber Braga - PSOL/RJ,Guilherme Mussi - PP/SP,Gilberto Nascimento - PSC/SP,Ricardo Izar - PSD/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Alex Manente - PPS/SP,Marcelo Aro - PHS/MG,Ivan Valente - PSOL/SP,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Vicente Candido - PT/SP,Capitão Augusto - PR/SP,Carlos Eduardo Cadoca - PCdoB/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Otavio Leite - PSDB/RJ,Fernando Monteiro - PP/PE.

Data de apresentação: 22/10/2015
Ementa: Concede anistia ao Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz que coordenou a Operação Policial Satiagraha.

Despacho:
PL-3879/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2015
Ementa: Inclui a merenda escolar entre as despesas consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Despacho:
PL-3880/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2015
Ementa: Dispõe sobre a oferta obrigatória de plano alternativo de serviço favorável ao usuário de telefonia. Explicação: Altera a lei nº 8.078, de 1990.

Despacho:
PL-450/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 25/2/2015
Ementa: Institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), de 14 de dezembro de 2006, na forma que especifica.

Despacho:
REC-41/2015 => PL-275/2011 Retirado pelo Autor
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa: Recurso contra poder conclusivo das comissões ao Projeto de Lei nº 275 de 2011, do deputado Chico Lopes (PCdoB/CE).

Despacho:
REQ-1515/2015 => PRC-78/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 23/4/2015
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Resolução nº 78/2011.

Despacho:
REQ-1908/2015 => PEC-186/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 20/5/2015
Ementa: Requer inclusão na Ordem da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2007.

Despacho:
REQ-1988/2015 => PL-7549/2014
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 27/5/2015
Ementa: Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 565, de 2015 e 7.549, de 2014.

Despacho:
REQ-1992/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 27/5/2015
Ementa: Requer, nos termos do artigo 68 do RICD, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao centenário do Abrigo Santa Helena de Juiz de Fora/MG

Despacho:
REQ-2036/2015 => PL-6744/2013
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/6/2015
Ementa: Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.597, de 2015 e 6.744, de 2013.

Despacho:
REQ-2128/2015 => PDC-12/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 11/6/2015
Ementa: Requer a alteração do despacho aposto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 2015, de modo a incluir a análise de mérito pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Despacho:
REQ-215/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer a convocação do Sr JOÃO VACCARI NETO, tesoureiro do PT, para prestar depoimento a esta CPI.

Despacho:
REQ-216/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer a convocação da Sra. VENINA VELOSA DA FONSECA, ex-gerente da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, para prestar depoimento a esta CPI.

Despacho:
REQ-217/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer a convocação do Sr ARI TEIXEIRA DE OLIVEIRA ARIZA para prestar depoimento a esta CPI.

Despacho:
REQ-218/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer a convocação do Sr ARI TEIXEIRA DE OLIVEIRA ARIZA e da Sra MEIRE BONFIM DA SILVA POZA para acareação a fim de esclarecer fatos referentes a desvio de dinheiro da Petrobras a esta CPI.

Despacho:
REQ-219/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer a convocação do Sr JOSÉ SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO, ex-presidente da Transpetro, para prestar depoimento a esta CPI.

Despacho:
REQ-220/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer a convocação do Sr PAULO ROBERTO COSTA, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, para prestar depoimento a esta CPI.

Despacho:
REQ-221/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer a convocação do Sr ALBERTO YOUSSEF, preso na Operação Lava Jato, para prestar depoimento a esta CPI.

Despacho:
REQ-222/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer a convocação dos Srs RENATO DE SOUZA DUQUE, PEDRO JOSÉ BARUSCO e SHINKO NAKANDAKARI para acareação a fim de esclarecer fatos referentes a desvio de dinheiro da Petrobras a esta CPI

Despacho:
REQ-223/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG e outros.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer que esta CPI requisite a transferência da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do Sr. Nestor Cerveró realizada no processo que tramita na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba/PR e que apura os fatos investigados na Operação Lava Jato da Polícia Federal

Despacho:
REQ-224/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer a convocação da Sra. MEIRE BONFIM DA SILVA POZA, para prestar depoimento a esta CPI.

Despacho:
REQ-225/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer que seja CONVIDADO o Exmo Sr. Juiz SERGIO MORO para prestar esclarecimentos a esta CPI.

Despacho:
REQ-226/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer a convocação do Sr RENATO DE SOUZA DUQUE, ex-diretor de serviços da Petrobras, para prestar depoimento a esta CPI.

Despacho:
REQ-2262/2015 => PL-6753/2010 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.876, de 2015 e 6.753, de 2010.

Despacho:
REQ-2263/2015 => PL-6753/2010 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 711, de 2015 e 6.753, de 2010.

Despacho:
REQ-227/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer a convocação do Sr PEDRO BARUSCO, ex-gerente Executivo da Diretoria de Serviços da Petrobras, para prestar depoimento a esta CPI.

Despacho:
REQ-228/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer a convocação do Sr ALDEMIR BENDINE, presidente da Petrobras, para prestar depoimento a esta CPI.

Despacho:
REQ-229/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer a convocação do Sr NESTOR CUÑAT CERVERÓ, ex-Diretor Financeiro da BR Distribuidora e ex-Diretor da Área Internacional da Petrobras, para prestar depoimento a esta CPI.

Despacho:
REQ-230/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer a convocação do Sr FERNANDO ANTÔNIO FALCÃO SOARES, conhecido como Fernando Baiano, para prestar depoimento a esta CPI.

Despacho:
REQ-231/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Requer a convocação do Sr SERGIO CUNHA MENDES, diretor vice-presidente executivo da Mendes Júnior Trading Engenharia S.A., para prestar depoimento a esta CPI.

Despacho:
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