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Foram encontrados 423 itens. Mostrando de 91 a 120 .
Proposição Orgão Situação
PLP-317/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 4/10/2016
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012 que "Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências". Explicação: Determina que os recursos da União transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aplicação em saúde serão movimentados até a sua aplicação final em instituição financeira oficial.

Despacho:
REQ-12/2016 CEXZIKA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 23/2/2016
Ementa: Requer que a primeira visita realizada pela comitiva de Parlamentares da CEXZIKA seja feita ao vilarejo de Vendinha no município de Padre Bernardo (GO), tendo em vista que 70% de sua população foi diagnosticada com dengue.

Despacho:
REQ-151/2016 CTUR Aguardando Providências Internas
 

Autores: Herculano Passos - PSD/SP,Sérgio Brito - PSD/BA,Rogério Rosso - PSD/DF,Goulart - PSD/SP.

Data de apresentação: 5/7/2016
Ementa: Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre o cancelamento de voos em rotas domésticas e internacionais.

Despacho:
REQ-19/2016 CEXZIKA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 1/3/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o acompanhamento necessário às crianças infectadas durante a gestação pelo vírus Zika, bem como o atendimento demandado por aquelas crianças sem sinais ou sintomas indicativos de anormalidade, mas nascidas de mães que tiveram suspeita ou confirmação da Zika durante a gestação.

Despacho:
REQ-3843/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 2/2/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado.

Despacho:
REQ-3844/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 2/2/2016
Ementa: Requer a realização de sessão solene no dia 20 de abril de 2016, em homenagem ao aniversário de 56 anos da fundação da cidade de Brasília (DF).

Despacho:
REQ-3846/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 2/2/2016
Ementa: Requer a realização de sessão solene no dia 07 de março de 2016, em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública.

Despacho:
REQ-3854/2016 => PL-4257/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Jovair Arantes - PTB/GO,Pauderney Avelino - DEM/AM,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Márcio Marinho - PRB/BA,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Alessandro Molon - REDE/RJ,Domingos Neto - PMB/CE,Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4257/2016.

Despacho:
REQ-3855/2016 => PDC-243/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Jovair Arantes - PTB/GO,Pauderney Avelino - DEM/AM,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Márcio Marinho - PRB/BA,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Alessandro Molon - REDE/RJ,Domingos Neto - PMB/CE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2015.

Despacho:
REQ-3856/2016
 

Autores: Sarney Filho - PV/MA,Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Requer, nos termos do art. 38 do Regimento Interno, a criação de Comissão Externa para acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e a microcefalia.

Despacho:
REQ-3858/2016 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF e outros.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a NÃO realização das sessões previstas para os dias 10 a 12 de fevereiro de 2016.

Despacho:
REQ-3877/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Luiza Erundina - PSB/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Daniel Coelho - PSDB/PE,Rogério Rosso - PSD/DF,Damião Feliciano - PDT/PB,Sarney Filho - PV/MA,Alessandro Molon - REDE/RJ,Jovair Arantes - PTB/GO,Chico Alencar - PSOL/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Marcondes Gadelha - PSC/PB,Alan Rick - PRB/AC,Weliton Prado - PMB/MG,Laerte Bessa - PR/DF.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as questões do combate ao vírus zika, à dengue e à febre chikungunya.

Despacho:
REQ-3890/2016 => PL-678/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Jovair Arantes - PTB/GO,Rogério Rosso - PSD/DF,Sibá Machado - PT/AC,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Pauderney Avelino - DEM/AM,Weverton Rocha - PDT/MA,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 678/2015.

Despacho:
REQ-4046/2016 => PL-4500/2001 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Giovani Cherini - PDT/RS,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Weverton Rocha - PDT/MA,Rubens Bueno - PPS/PR,Jovair Arantes - PTB/GO,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Carlos Henrique Gaguim - PMB/TO,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Rogério Rosso - PSD/DF,Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 1/3/2016
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 4500/2001.

Despacho:
REQ-4060/2016 => PL-4572/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Weverton Rocha - PDT/MA,Carlos Henrique Gaguim - PMB/TO,Genecias Noronha - SD/CE,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Pauderney Avelino - DEM/AM,Aguinaldo Ribeiro - PP/PB,Afonso Florence - PT/BA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Ivan Valente - PSOL/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Rubens Bueno - PPS/PR,Alessandro Molon - REDE/RJ,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Sarney Filho - PV/MA,Andre Moura - PSC/SE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/3/2016
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

Despacho:
REQ-4063/2016 => PL-4516/2016 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Weverton Rocha - PDT/MA,Andre Moura - PSC/SE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Pauderney Avelino - DEM/AM,Sarney Filho - PV/MA,Antonio Imbassahy - PSDB/BA.

Data de apresentação: 2/3/2016
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

Despacho:
REQ-4282/2016 => PL-2646/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF e outros.

Data de apresentação: 5/4/2016
Ementa: Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.646, de 2015, que dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal.

Despacho:
REQ-4376/2016 => PL-2747/2015
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF e outros.

Data de apresentação: 27/4/2016
Ementa: Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.747, de 2015, que dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências.

Despacho:
REQ-4388/2016 => PL-4254/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 28/4/2016
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4254/2015, que altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-4410/2016 => PL-2592/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF e outros.

Data de apresentação: 3/5/2016
Ementa: Requer regime de urgência na apreciação do PL nº 2592 de 2015, que "dispõe sobre o aumento de pena dos crimes de parcelamento irregular de terras da União, sua qualificação quando praticados por agente público, alterando a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que "dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências", e estabelece normas sobre o processo administrativo de desocupação de Terras da União em áreas urbanas em que há edificação ou obras em andamento".

Despacho:
REQ-4411/2016 => PL-364/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF e outros.

Data de apresentação: 3/5/2016
Ementa: Requerimento de Urgência ao PL 364/2015, que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências."

Despacho:
REQ-4535/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Soraya Santos - PMDB/RJ,José Guimarães - PT/CE,Daniel Coelho - PSDB/PE,Weverton Rocha - PDT/MA,Andre Moura - PSC/SE,Baleia Rossi - PMDB/SP,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Evandro Gussi - PV/SP,Pastor Eurico - PHS/PE,Augusto Coutinho - SD/PE,Aguinaldo Ribeiro - PP/PB,Ivan Valente - PSOL/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Givaldo Carimbão - PHS/AL,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Márcio Marinho - PRB/BA,Rogério Rosso - PSD/DF,Renata Abreu - PTN/SP,Alessandro Molon - REDE/RJ,Dâmina Pereira - PSL/MG,Efraim Filho - DEM/PB,Walney Rocha - PEN/RJ,Pr. Marco Feliciano - PSC/SP.

Data de apresentação: 31/5/2016
Ementa: Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as investigações realizadas, sobre o caso de estupro coletivo que ocorreu na Cidade do Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-4547/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Maria do Rosário - PT/RS,Efraim Filho - DEM/PB,Márcio Marinho - PRB/BA,Daniel Coelho - PSDB/PE,Baleia Rossi - PMDB/SP,Renata Abreu - PTN/SP,Alessandro Molon - REDE/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Pr. Marco Feliciano - PSC/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Givaldo Vieira - PT/ES,Weliton Prado - PMB/MG,Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 31/5/2016
Ementa: Requer transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para que este Parlamento debata a violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, bem como o enfrentamento à impunidade, e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no Brasil.

Despacho:
REQ-4548/2016 => PL-20/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 31/5/2016
Ementa: Nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a desapensação do PL 2.592, de 2015, do PL nº 20, de 2007, devido essas proposições não guardarem vínculo de correlação ou identidade entre si.

Despacho:
REQ-4555/2016 => PL-2881/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF e outros.

Data de apresentação: 31/5/2016
Ementa: Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.881, de 2015, que "acrescenta dispositivos às Leis nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, 8.906, de 4 de julho de 1994, e 13.105, de 16 de março de 2015, para garantir direitos às advogadas gestantes e lactantes.

Despacho:
REQ-4785/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 28/6/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão da Câmara dos Deputados para celebrar os 60 anos de fundação da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA.

Despacho:
REQ-4802/2016 => PL-7868/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 5/7/2016
Ementa: Requer a apensação do Projeto de Lei nº 7868/2014 ao Projeto de Lei nº 4850/2016.

Despacho:
REQ-5060/2016 => PL-3048/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 16/8/2016
Ementa: Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 3.048 de 2015.

Despacho:
REQ-5135/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 29/8/2016
Ementa: Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos Esportistas Olímpicos Brasileiros que participaram das Olimpíadas realizadas no Rio de Janeiro em 2016.

Despacho:
RIC-1624/2016 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 16/3/2016
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Nelson Barbosa, Ministro da Fazenda, informações referentes ao último concurso realizado para preenchimento de vagas no Banco do Brasil S.A.

Despacho:
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