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Foram encontrados 969 itens. Mostrando de 91 a 120 .
Proposição Orgão Situação
REQ-1678/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para o mês de agosto de 2015, em homenagem ao ano de comemorações do Sesquicentenário (150 anos) do Ex. Presidente do Brasil Epitácio Pessoa.

Despacho:
REQ-2009/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 28/5/2015
Ementa: Requer o registro de Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e a Falsificação.

Despacho:
REQ-2148/2015 => PL-5140/2005 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Eduardo da Fonte - PP/PE,Rogério Rosso - PSD/DF,Efraim Filho - DEM/PB,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Domingos Neto - PROS/CE,Nilson Leitão - PSDB/MT,Vinicius Carvalho - PRB/SP,Leonardo Picciani - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/6/2015
Ementa: Requer urgência para a votação do PL 5140/2005, que modifica a CLT para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do principio da desconsideração da personalidade jurídica.

Despacho:
REQ-301/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Efraim Filho.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Solicita a convocação do Sr. EDUARDO HERMELINO LEITE, "LEITOSO", CPF 085.968.148-33, Vice-Presidente da Camargo Côrrea, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-302/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Efraim Filho.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Solicita a convocação do Sr. DALTON DOS SANTOS AVANCINI, CPF 094.948.488-10, Presidente da Camargo Côrrea, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-306/2015 => PL-5724/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/2/2015
Ementa: Desarquivamento de Proposições.

Despacho:
REQ-3287/2015 => PL-1320/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/10/2015
Ementa: Requer revisão de despacho de redistribuição do PL nº 1320/2015 e apensos.

Despacho:
REQ-3725/2015 => PL-333/1999 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 9/12/2015
Ementa: Requer Inclusão na Ordem do Dia do PL 333/1999.

Despacho:
REQ-399/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 10/3/2015
Ementa: Solicita que seja realizada uma acareação entre o Sr. RENATO DE SOUZA DUQUE, CPF 510.515.167-49, ex-Diretor da área de serviços da Petrobrás, e o Sr. ZWI SKORNICKI, CPF 244.929.307-87, operador do Estaleiro Kepell Fels.

Despacho:
REQ-400/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 10/3/2015
Ementa: Solicita que seja realizada uma acareação entre o Sr. RENATO DE SOUZA DUQUE, CPF 510.515.167-49, ex-Diretor da área de serviços da Petrobrás, e o Sr. ROGÉRIO ARAÚJO, operador do Estaleiro Enseada do Paraguaçu.

Despacho:
REQ-401/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do Sr. Fabrizio Dulcetti Neves e das empresas Atlântica Administração de Recursos Ltda. e LatAM Investments LLC.

Despacho:
REQ-401/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 10/3/2015
Ementa: Solicita que seja realizada uma acareação entre o Sr. RENATO DE SOUZA DUQUE, CPF 510.515.167-49, ex-Diretor da área de serviços da Petrobrás, e o Sr. IDELFONSO COLARES FILHO, CPF 016.554.933-53, operador do Estaleiro Atlântico Sul.

Despacho:
REQ-402/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 10/3/2015
Ementa: Solicita que seja realizada uma acareação entre o Sr. RENATO DE SOUZA DUQUE, CPF 510.515.167-49, ex-Diretor da área de serviços da Petrobrás, e o Sr. MILTON PASCOVITCH, CPF 085.355.828-00, operador do Estaleiro Rio Grande.

Despacho:
REQ-419/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/10/2015
Ementa: Requer à justiça norte-americana, por via diplomática, o compartilhamento de toda a documentação relativa a investigações existentes naquele país que envolvam o BNY Mellon e os fundos de pensão objeto desta CPI.

Despacho:
REQ-466/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 25/11/2015
Ementa: Requer a aprovação de recomendação, destinada à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, de revisão da decisão de atribuir aos participantes e assistidos do POSTALIS o pagamento de parte da RTSA - Reserva Técnica de Serviço Anterior, contrariando posicionamento anterior dos diversos órgãos técnicos por ocasião do saldamento do plano BD.

Despacho:
REQ-58/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Solicita a convocação do Sr. JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO, CPF nº 042.750.395-72, ex-Presidente da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-59/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Solicita que esta CPI requisite cópia de todas as delações premiadas homologadas pela 13ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba-PR, referentes à "Operação Lava-Jato" da Polícia Federal.

Despacho:
REQ-60/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Solicita a convocação do Sr. JULIO FAERMAN, ex-Representante comercial da SBM no Brasil, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-61/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Solicita a convocação do Sr. LEANDRO MEIRELLES, CPF nº 336.159.598-33, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-62/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Solicita a convocação do Sr. LEONARDO MEIRELLES, CPF nº 265.416.238-99, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-63/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Solicita a convocação do Sr. JOSÉ EDUARDO CARDOZO, Ministro de Estado da Justiça, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-64/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Solicita a convocação do Sr. JOÃO VACCARI NETO, CPF n.º 007.005.398-75, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-65/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Solicita a convocação do Sr. HUMBERTO SAMPAIO DE MESQUITA, CPF 052.574.807-51, genro do ex-Diretor de Abastecimento da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras Paulo Roberto Costa, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-659/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/4/2015
Ementa: Solicita a convocação do Sr. VALDIR MOYSÉS SIMÃO, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, a fim de prestar esclarecimentos sobre suposta atuação da Controladoria-Geral da União - CGU no sentido de atrasar investigações relacionadas ao esquema de corrupção na Petrobras.

Despacho:
REQ-66/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Solicita a convocação do Sr. GUILHERME DE OLIVEIRA ESTRELLA, CPF 012.771.627-00, ex-Diretor da área de exploração e Produção da Petrobrás, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-665/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 14/4/2015
Ementa: Solicita a convocação do Sr. VALDIR MOYSÉS SIMÃO, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, a fim de prestar esclarecimentos sobre suposta atuação da Controladoria-Geral da União - CGU no sentido de atrasar investigações relacionadas ao esquema de corrupção na Petrobras.

Despacho:
REQ-668/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/4/2015
Ementa: Solicita a convocação do Sr. LUIZ ARGOLO, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-669/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/4/2015
Ementa: Solicita a convocação do Sr. ANDRÉ VARGAS, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-67/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Solicita a convocação do Sr. GERSON DE MELLO ALMADA, Vice Presidente da Engevix, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-670/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/4/2015
Ementa: Solicita a convocação do Sr. PEDRO CORREA, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
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