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Foram encontrados 176 itens. Mostrando de 91 a 120 .
Proposição Orgão Situação
PL-586/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 5/3/2015
Ementa: Acrescenta dispositivos e dá nova redação ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Despacho:
PL-873/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre licitações e contratos da Administração Pública, para instituir reserva de vagas para reeducandos do sistema prisional.

Despacho:
PL-874/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Altera o requisito temporal para a progressão de regime dos condenados pela prática de crime hediondo.

Despacho:
REQ-1/2015 PEC00415 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Solicita que seja realizada audiência pública para debatermos sobre as PECs 04-A, de 2015, e a PEC 87/2015, tendo como convidado o Ministro de Estado do Planejamento Nelson Barbosa;

Despacho:
REQ-10/2015 CESEGPUB Aguardando Providências Internas
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 27/8/2015
Ementa: Solicita que seja realizada audiência pública para atender solicitação dos representantes da Perícia Oficial de Natureza Criminal, com a presença do Sr. ANTONIO MACIEL DE AGUIAR FILHO, Presidente da Federação Nacional dos Profissionais de Papiloscopia e Identificação.

Despacho:
REQ-100/2015 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Delegado Edson Moreira - PTN/MG,Moroni Torgan - DEM/CE,Delegado Éder Mauro - PSD/PA,Subtenente Gonzaga - PDT/MG,Pastor Eurico - PSB/PE,Alberto Fraga - DEM/DF,Laerte Bessa - PR/DF,Silas Freire - PR/PI,Efraim Filho - DEM/PB,Gilberto Nascimento - PSC/SP,Laudivio Carvalho - PMDB/MG,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Eduardo Bolsonaro - PSC/SP,João Rodrigues - PSD/SC,Mauro Lopes - PMDB/MG,Alexandre Leite - DEM/SP.

Data de apresentação: 14/7/2015
Ementa: Requer no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, ouvir os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO dos Ministérios Públicos Estaduais e os Secretários Estaduais de Segurança Pública de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.

Despacho:
REQ-103/2015 CVT Aguardando Providências Internas
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 3/9/2015
Ementa: Solicita que seja realizada audiência pública para debater sobre o transporte caracterizado "Uber".

Despacho:
REQ-115/2015 CPIANIM => RCP-13/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 10/11/2015
Ementa: Requer que seja realizada digilência entre os municípios de Mariana e Ouro Preto - região de Bento Rodrigues - para verificação da fauna local.

Despacho:
REQ-16/2015 CVT Arquivada
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 31/3/2015
Ementa: Solicita que seja realizada audiência pública para esclarecimentos quanto ao projeto de ampliação e os recursos para o Metro de Belo Horizonte.

Despacho:
REQ-1636/2015 => PEC-443/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 30/4/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional 443/2009.

Despacho:
REQ-2042/2015 => PL-3722/2012 Retirado pelo Autor
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 2/6/2015
Ementa: Requer apensação do PL n. 7737/2014 ao PL 3722/2012.

Despacho:
REQ-2057/2015 => REQ-2042/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 3/6/2015
Ementa: Requer a retirada de requerimento n. 2042 de 2015.

Despacho:
REQ-22/2015 PL372212 => PL-3722/2012 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 19/5/2015
Ementa: Solicita que seja realizado Encontro Regional na Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Despacho:
REQ-23/2015 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Rocha - PSDB/AC,Delegado Waldir - PSDB/GO,Delegado Edson Moreira - PTN/MG,William Woo - PV/SP,Edio Lopes - PMDB/RR,Laudivio Carvalho - PMDB/MG,Laerte Bessa - PR/DF,Pastor Eurico - PSB/PE,Cabo Daciolo - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2015
Ementa: Solicita a realização de audiência pública, com a participação do Sr. Emylson Farias da Silva, Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado do Acre, Sr. Araquém Alencar Tavares de Lima, Superintendente da Polícia Federal no Acre, e dos Senhores Everaldo Gomes, Prefeito Municipal de Brasiléia/AC, André Luiz Pereira Hassem, Prefeito Municipal de Epitaciolândia/AC, Humberto Gonçalves Filho, Prefeito Municipal de Assis Brasil/AC e Marcus Alexandre Médici Aguiar Viana da Silva, Prefeito Municipal de Rio Branco/AC, para debaterem com esta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, sobre os problemas na área de Segurança Pública, oriundos da entrada de Haitianos e demais Imigrantes pela Fronteira do Acre

Despacho:
REQ-23/2015 PL372212 => PL-3722/2012 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 19/5/2015
Ementa: Solicita que seja convidado Cel. Marcos Antonio Santos para participar de audiência pública no âmbito da Comissão Especial do PL 3.722/2012.

Despacho:
REQ-2449/2015 => PL-3722/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 8/7/2015
Ementa: Requer apensação das proposições da mesma espécie e matéria idêntica ou correlata que dispõe sobre posse, porte e circulação de armas de fogo e munições.

Despacho:
REQ-2499/2015 => PL-3722/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 14/7/2015
Ementa: Requer apensação do PL n. 7737/2014 ao PL 3722/2012.

Despacho:
REQ-2572/2015 => PL-1376/2003 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 29/7/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia das porposições relacionadas a assuntos de relevante interesse nacional, tendo em vista que entre os dias 11 e 13 de agosto, acontecerá no gramado do Congresso Nacional o Acompanhamento animal, evento promovido por ativistas e protetores que reunirá em torno de 1000 (mil) pessoas.

Despacho:
REQ-26/2015 CPIANIM => RCP-13/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que seja convocado o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, para esclarecer sobre o vídeo ocorrido na BR próxima a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Estado de Rondônia.

Despacho:
REQ-2667/2015 => PL-3941/2004 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 11/8/2015
Ementa: Requer desapensação do projeto de lei 3.941 de 2004, apensado ao Projeto de Lei nº 3.722/2012

Despacho:
REQ-2720/2015 => PL-3722/2012
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Nos termos do art. 139, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª a desapensação do Projeto de Lei nº 986/2015, de 2012, apensado ao Projeto de Lei nº 3722/2012, tendo em vista que a matéria não contempla na forma da proposição de nº 3722 de 2012 de autoria do Deputado Rogério Peninha.

Despacho:
REQ-3013/2015 => PEC-555/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 15/9/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional 555/2006.

Despacho:
REQ-31/2015 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Delegado Waldir - PSDB/GO,Capitão Augusto - PR/SP,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Delegado Edson Moreira - PTN/MG,Givaldo Carimbão - PROS/AL,Marcos Reategui - PSC/AP,Alexandre Leite - DEM/SP,Eduardo Bolsonaro - PSC/SP,Laudivio Carvalho - PMDB/MG,Alberto Fraga - DEM/DF,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Ronaldo Martins - PRB/CE,Major Olimpio - PDT/SP,Aluisio Mendes - PSDC/MA,Zé Carlos - PT/MA,Moroni Torgan - DEM/CE,Hugo Leal - PROS/RJ.

Data de apresentação: 31/3/2015
Ementa: Requer seja criada Subcomissão Especial para Discutir a Mortalidade e as Consequências dos Acidentes de Trânsito no Brasil.

Despacho:
REQ-3486/2015
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 10/11/2015
Ementa: Requer que seja criada Comissão Externa, sem ônus para a Casa, com objetivo de acompanhar os impactos sociais, ambientais e econômicos na região do Município de Mariana, no Estado de Minas Gerais, em função do rompimento de barragens de rejeitos minerais

Despacho:
REQ-36/2015 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Laudivio Carvalho - PMDB/MG,João Campos - PSDB/GO,Major Olimpio - PDT/SP,Subtenente Gonzaga - PDT/MG.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa: Solicita que seja realizada audiência pública para debater a violência praticada contra os Oficiais de Justiça.

Despacho:
REQ-3600/2015 => PL-7553/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 24/11/2015
Ementa: Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 7.553, de 2014 (apenso o PL nº 79, de 2015), para que sejam incluídas as Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Inovação (CCTCI) e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), para que estas também se manifestem sobre o mérito das proposições

Despacho:
REQ-3641/2015 => PEC-534/2002 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional 534/2002.

Despacho:
REQ-48/2015 CPIANIM => RCP-13/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 24/8/2015
Ementa: Requer que seja realizada diligência à Delegacia da Polícia Civil e ao departamento municipal de São Lourenço/MG, onde se encontra o material a ser periciado para apurar o caso dos rabos de gatos e cachorros encontrados na cidade.

Despacho:
REQ-68/2015 CVT Aguardando Providências Internas
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 30/6/2015
Ementa: Solicita que seja realizada audiência pública para debater sobre a padronização das cadeirinhas no Transporte Escolar.

Despacho:
REQ-7/2015 CESEGPUB Aguardando Providências Internas
 

Autor: Laudivio Carvalho - PMDB/MG.

Data de apresentação: 5/8/2015
Ementa: Solicita que seja realizada audiência pública para atender solicitação dos representantes da Perícia Oficial de Natureza Criminal, onde sejam ouvidos os seguintes convidados: Bruno Telles - Presidente da Associação Brasileira de Criminalística - ABC; André Morisson - Presidente da Associação Nacional de Peritos Criminais Federais - ABC; Rejane Sena Barcelos - Presidente do Conselho de Dirigentes de Órgãos de Perícia; Erick Seba - Presidente do Conselho de Dirigentes de Polícias Civis; Carlos Eduardo Benito Jorge - Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia do Brasil; e Marcos Leôncio Ribeiro - Presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal.

Despacho:
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