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Foram encontrados 291 itens. Mostrando de 91 a 120 .
Proposição Orgão Situação
PL-2998/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 15/9/2015
Ementa: Altera a Lei nº 7.418, de 1985, que institui o Vale-Transporte, para ampliar as possibilidades de utilização do referido benefício.

Despacho:
PL-3224/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Alterar e incluir dispositivo na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 quanto à guarda compartilhada de menores.

Despacho:
PL-3225/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Altera a redação do Art. 977 da Lei 10.406, 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para facultar os cônjuges a contratar a sociedade independente do regime de bens adotado no casamento

Despacho:
PL-3226/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir nova disciplina obrigatória nos currículos dos ensinos fundamental e médio.

Despacho:
PL-3816/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 2/12/2015
Ementa: Altera a redação do artigo 75 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências", para estabelecer novos valores mínimo e máximo da multa por infração administrativa ambiental.

Despacho:
PL-4128/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 16/12/2015
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, no tocante ao aumento da pena prevista para a prática do crime de recrutamento de trabalhadores mediante fraude, com finalidade migratória, previsto no artigo 206 do Código Penal.

Despacho:
PL-4129/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 16/12/2015
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, no tocante ao aumento da pena prevista para a prática do crime de aliciamento de trabalhadores, previsto no artigos 207 do Código Penal.

Despacho:
PL-4130/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 16/12/2015
Ementa: Cria o programa de concessão de crédito bancário à pessoa física ou jurídica para fins de recuperação de áreas degradadas localizadas no bioma cerrado, com o plantio de flora nativa.

Despacho:
PL-4131/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 16/12/2015
Ementa: Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, para fins de conceder compensação financeira a produtores rurais da Amazônia Legal e das regiões abrangidas pelo Cerrado, pela manutenção de áreas cobertas por florestas.

Despacho:
PL-4148/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 17/12/2015
Ementa: Altera o inciso III do art. 141 do dec-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e dá outras providências. Explicação: Especifica os meios virtuais onde são praticados os tipos penais previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal Brasileiro.

Despacho:
PL-4149/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 17/12/2015
Ementa: Torna obrigatória a instauração de sindicância e processo administrativo disciplinar no âmbito das empresas públicas, como fato gerador para rescisão do contrato de trabalho, ao empregado público que já tenha cumprido estágio probatóroio e dá outras providências.

Despacho:
PL-4150/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 17/12/2015
Ementa: Alterar e incluir dispositivo no Dec-lei 5.452, de 1º de maio de 1943, quanto à obrigatoriedade de custear tratamento médico em virtude de danos oriundos de assédio moral e sexual comprovados em ação trabalhista.

Despacho:
PL-4151/2015 Aguardando Parecer
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 17/12/2015
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e a Lei n° 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para criminalizar o pagamento salarial feito sem anotação na CTPS do empregado.

Despacho:
PL-4152/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 17/12/2015
Ementa: Altera o art. 97 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,que dispõe sobre as hipóteses de licença ao servidor público federal.

Despacho:
PL-4153/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 17/12/2015
Ementa: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 quanto à guarda compartilhada de menores e dá outras providências.

Despacho:
PL-4154/2015 Aguardando Parecer
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 17/12/2015
Ementa: Altera a redação do art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para conceder garantias à atuação dos membros da Defensoria Pública na proteção dos direitos e interesses de crianças e adolescentes.

Despacho:
PL-4155/2015 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 17/12/2015
Ementa: Acrescenta o §7º ao artigo 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. Altera o artigo 72, IV, da Lei nº 8.383, de 30 de novembro de 1995, ampliando o rol de doenças cujo portador é isento de IPI e IOF para aquisição de veículo automotor.

Despacho:
PL-4156/2015 Aguardando Parecer
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 17/12/2015
Ementa: Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, para incluir os §§ 6º a 9º do art. 1º, para discriminar a responsabilidade civil, administrativa e penal do médico preceptor ou staff.

Despacho:
PLP-85/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 19/5/2015
Ementa: "Inclui os artigos 6-A e 6-B na Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, dispondo sobre a concessão da aposentadoria especial à categoria de profissionais taxistas autônomos ou empregados e dá outras providências".

Despacho:
REQ-1512/2015 => PLP-311/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 23/4/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 311/2013, que "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que ''autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências'', para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d''Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride ".

Despacho:
REQ-18/2015 CME Arquivada
 

Autores: Expedito Netto - SD/RO,Augusto Carvalho - SD/DF,Arthur Oliveira Maia - SD/BA.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Requer a realização, por esta Comissão, de Audiência Pública para ouvir o Sr. ANTÔNIO VAREJÃO DE GODOY, Diretor Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o Sr. JOSÉ ROBERTO BEZERRA DE MEDEIROS, Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), o Sr. JOSÉ ALOISE RAGONE FILHO, Diretor Superintendente Geral da empresa transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A (Taesa), e o Sr. CLÁUDIO SALES, Presidente do Instituto Acende Brasil, a fim de discutir o fornecimento de energia elétrica.

Despacho:
REQ-21/2015 CMADS Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental (APA) de Pouso Alto e Chapada dos Veadeiros (Berço das Águas).

Despacho:
REQ-2357/2015 => PEC-515/2010 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 2/7/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 515/2010, que "Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para cento e oitenta dias a duração do período de licença à gestante".

Despacho:
REQ-2903/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 2/9/2015
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cerrado.

Despacho:
REQ-2975/2015 => PEC-147/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 147/2012, que "Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil".

Despacho:
REQ-330/2015 => PL-3431/1997
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 9/2/2015
Ementa: Desarquivamento de Preposições.

Despacho:
REQ-3669/2015 => PEC-504/2010 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 2/12/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 504/2010, que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional".

Despacho:
REQ-38/2015 CE Arquivada
 

Autores: Bacelar - PTN/BA,Augusto Carvalho - SD/DF,Orlando Silva - PCdoB/SP,Geraldo Resende - PMDB/MS,Waldenor Pereira - PT/BA,Glauber Braga - PSB/RJ,Giuseppe Vecci - PSDB/GO,Zeca Dirceu - PT/PR,Goulart - PSD/SP,Leônidas Cristino - PROS/CE,Saraiva Felipe - PMDB/MG,Celso Jacob - PMDB/RJ,Angelim - PT/AC,Evandro Gussi - PV/SP,Raquel Muniz - PSC/MG,Damião Feliciano - PDT/PB,Givaldo Vieira - PT/ES,Izalci - PSDB/DF,Arnon Bezerra - PTB/CE,Brunny - PTC/MG,Lobbe Neto - PSDB/SP,Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa: Requer, no âmbito da Comissão de Educação - CE, a criação de Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE.

Despacho:
REQ-83/2015 CMADS Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 8/10/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o impacto dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde, por ocasião do transcurso do "Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxico".

Despacho:
RIC-367/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 23/4/2015
Ementa: Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, sobre a situação das obras do PAC 2 no Distrito Federal, atualizada até o final do primeiro trimestre de 2015.

Despacho:
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