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Proposição Orgão Situação
EMC-21/2014 MPV65114 => MPV-651/2014
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 651/2014

Despacho:
PL-7034/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Impõe a decretação de prisão preventiva em caso de reincidência na prática de crimes dolosos contra a vida. Explicação: Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 1941.

Despacho:
PL-7142/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 18/2/2014
Ementa: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para exigir a autorização prévia da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para o reajuste de preços dos planos e seguros de saúde coletivos.

Despacho:
PLP-370/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Permite que os recursos das transferências voluntárias à conta do orçamento sejam destinados à elaboração de projetos básicos e executivos, bem como a despesas associadas a licenciamento ambiental dos projetos. Explicação: Altera a Lei Complementar nº 101, de 2000.

Despacho:
PLP-371/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a destinação de recursos a entidades privadas cujos dirigentes incidam em quaisquer das hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

Despacho:
REQ-1/2014 CMO Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Requer a convocação do Senhor Aguinaldo Ribeiro, Ministro de Estado das Cidades, para prestar esclarecimentos acerca dos critérios utilizados para realização dos empenhos referentes às emendas parlamentares.

Despacho:
REQ-1/2014 PEC42614 => PEC-406/2009 Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 20/5/2014
Ementa: Requer realização de Seminários nos Estados, para fins de instrução da PEC 406/2009.

Despacho:
REQ-2/2014 PEC42614 => PEC-406/2009 Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 20/5/2014
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para fins de instrução da PEC 406/2009

Despacho:
REQ-9351/2014 => PLP-364/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 364, de 2013, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei Complementar nº 182, de 2012, de autoria do nobre colega Dep. Toninho Pinheiro, por regularem matérias não-idênticas.

Despacho:
REQ-9370/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 5/2/2014
Ementa: Requer realização de Sessão Solene para homenagem especial ao Ceará Sporting Club, que completa 100 anos de fundação em 2014.

Despacho:
RIC-4178/2014 Aguardando Deliberação
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 23/4/2014
Ementa: Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, EDISON LOBÃO, pelos motivos que especifica.

Despacho:
RIC-4596/2014
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 8/12/2014
Ementa: Solicita informações ao Sr. GILBERTO MAGALHÃES OCCHI, Ministro das Cidades, a respeito do modo de operacionalização da autorização prevista na Resolução CONTRAN nº 82, de 19 de novembro de 1998, na forma que especifica.

Despacho:
EMC-12/2013 MPV62313 => MPV-623/2013
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 24/7/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 623/2013

Despacho:
EMC-49/2013 MPV61913 => MPV-619/2013
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/6/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 619/2013

Despacho:
EMC-50/2013 MPV61913 => MPV-619/2013
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/6/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 619/2013

Despacho:
EMP-1/2013 => PL-7663/2010
 

Autores: Mauro Mariani - PMDB/SC,Eduardo Sciarra - PSD/PR,Danilo Forte - PMDB/CE,Osmar Terra - PMDB/RS,Eliseu Padilha.

Data de apresentação: 22/5/2013
Ementa: Acrescenta artigos ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010.

Despacho:
ERR-1/2013 CMO => RPLE-1 CMO
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 11/7/2013
Ementa: Errata ao Relatório Preliminar com emendas.

Despacho:
ERR-1/2013 CMO => RRL-1 CMO
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 9/10/2013
Ementa: Errata ao Relatório Apresentado, do Deputado Danilo Forte.

Despacho:
ERR-2/2013 CMO => RPLE-1 CMO
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 16/7/2013
Ementa: Errata 2 ao Relatório Preliminar com emendas.

Despacho:
ERR-3/2013 CMO => RPLE-1 CMO
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 6/8/2013
Ementa: Errata nº 3 ao Relatório Preliminar com emendas.

Despacho:
INC-3558/2013 Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 26/2/2013
Ementa: Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a criação de Programa destinado à aquisição de equipamentos para a perfuração de poços artesianos voltados para o consumo humano e dessalinizadores.

Despacho:
INC-3559/2013
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 27/2/2013
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional a criação de Programa destinado à aquisição de equipamentos para a perfuração de poços artesianos voltados para o consumo humano e dessalinizadores.

Despacho:
PL-6869/2013 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 3/12/2013
Ementa: Estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos públicos.

Despacho:
PL-6876/2013 Aguardando Parecer
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 4/12/2013
Ementa: Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências", para incluir a infraestrutura turística de Estados e Municípios entre as aplicações do FGTS.

Despacho:
PLP-364/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 3/12/2013
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para disciplinar complementarmente o cumprimento das exigências estabelecidas pela União, na celebração de convênios com os Estados e Distrito Federal e com os Municípios, para repasse de recursos orçamentários a título de transferências voluntárias.

Despacho:
PLP-365/2013 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 3/12/2013
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispensar as instituições de ensino superior estaduais e municipais da necessidade de apresentação de contrapartida para acesso às transferências voluntárias da União.

Despacho:
REQ-13/2013 PEC56506 => PEC-565/2006 Pronta para Pauta
 

Autores: Danilo Forte - PMDB/CE,Alfredo Kaefer - PSDB/PR,Domingos Sávio - PSDB/MG,Esperidião Amin - PP/SC,Felipe Maia - DEM/RN,Giovanni Queiroz - PDT/PA,João Arruda - PMDB/PR,João Maia - PR/RN,Leonardo Gadelha - PSC/PB,Nilton Capixaba - PTB/RO,Osmar Júnior - PCdoB/PI,Pedro Novais - PMDB/MA,Valtenir Pereira - PSB/MT.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Requer a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial - PEC 565/06

Despacho:
REQ-2/2013 CMO => PLN-2/2013 CN Arquivada
 

Autores: Danilo Forte - PMDB/CE,Weliton Prado - PT/MG.

Data de apresentação: 28/5/2013
Ementa: Requer a realização de Seminários nos Estados da Federação para apresentação e debate acerca do PLDO 2014. (Fortaleza/CE; Porto Alegre/RS; Florianópolis/SC; Rio de Janeiro/RJ; Campo Grande/MS; São Paulo/SP; Salvador/BA; São Luiz/MA; Belém/PA; Porto Velho/RO; Palmas/TO; Uberlândia/MG).

Despacho:
REQ-3/2013 CMO => PLN-2/2013 CN Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Requer a realização de Audiências Públicas para discussão do PLDO 2014.

Despacho:
REQ-4/2013 CMO Arquivada
 

Autores: Nilton Capixaba - PTB/RO,Danilo Forte - PMDB/CE,Gorete Pereira - PR/CE,Alex Canziani - PTB/PR,Lourival Mendes - PTdoB/MA.

Data de apresentação: 6/6/2013
Ementa: Requeiro nos termos regimentais que seja sugerido ao Poder Executivo a alteração do prazo de vigência, para 31 de dezembro, do § 2º do artigo 68 do Decreto nº. 93.872, de 23 de dezembro de 1986.

Despacho:
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