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Foram encontrados 239 itens. Mostrando de 91 a 120 .
Proposição Orgão Situação
EMC-49/2013 MPV61913 => MPV-619/2013
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/6/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 619/2013

Despacho:
EMC-50/2013 MPV61913 => MPV-619/2013
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/6/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 619/2013

Despacho:
EMP-1/2013 => PL-7663/2010
 

Autores: Mauro Mariani - PMDB/SC,Eduardo Sciarra - PSD/PR,Danilo Forte - PMDB/CE,Osmar Terra - PMDB/RS,Eliseu Padilha.

Data de apresentação: 22/5/2013
Ementa: Acrescenta artigos ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010.

Despacho:
ERR-1/2013 CMO => RPLE-1 CMO
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 11/7/2013
Ementa: Errata ao Relatório Preliminar com emendas.

Despacho:
ERR-1/2013 CMO => RRL-1 CMO
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 9/10/2013
Ementa: Errata ao Relatório Apresentado, do Deputado Danilo Forte.

Despacho:
ERR-2/2013 CMO => RPLE-1 CMO
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 16/7/2013
Ementa: Errata 2 ao Relatório Preliminar com emendas.

Despacho:
ERR-3/2013 CMO => RPLE-1 CMO
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 6/8/2013
Ementa: Errata nº 3 ao Relatório Preliminar com emendas.

Despacho:
INC-3558/2013 Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 26/2/2013
Ementa: Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a criação de Programa destinado à aquisição de equipamentos para a perfuração de poços artesianos voltados para o consumo humano e dessalinizadores.

Despacho:
INC-3559/2013
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 27/2/2013
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional a criação de Programa destinado à aquisição de equipamentos para a perfuração de poços artesianos voltados para o consumo humano e dessalinizadores.

Despacho:
PL-6869/2013 Aguardando Designação - Aguardando Devolução não-membro
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 3/12/2013
Ementa: Estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos públicos.

Despacho:
PL-6876/2013 Aguardando Designação - Aguardando Devolução não-membro
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 4/12/2013
Ementa: Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências", para incluir a infraestrutura turística de Estados e Municípios entre as aplicações do FGTS.

Despacho:
PLP-364/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 3/12/2013
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para disciplinar complementarmente o cumprimento das exigências estabelecidas pela União, na celebração de convênios com os Estados e Distrito Federal e com os Municípios, para repasse de recursos orçamentários a título de transferências voluntárias.

Despacho:
PLP-365/2013 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 3/12/2013
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispensar as instituições de ensino superior estaduais e municipais da necessidade de apresentação de contrapartida para acesso às transferências voluntárias da União.

Despacho:
REQ-13/2013 PEC56506 => PEC-565/2006 Pronta para Pauta
 

Autores: Danilo Forte - PMDB/CE,Alfredo Kaefer - PSDB/PR,Domingos Sávio - PSDB/MG,Esperidião Amin - PP/SC,Felipe Maia - DEM/RN,Giovanni Queiroz - PDT/PA,João Arruda - PMDB/PR,João Maia - PR/RN,Leonardo Gadelha - PSC/PB,Nilton Capixaba - PTB/RO,Osmar Júnior - PCdoB/PI,Pedro Novais - PMDB/MA,Valtenir Pereira - PSB/MT.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Requer a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial - PEC 565/06

Despacho:
REQ-2/2013 CMO => PLN-2/2013 CN Arquivada
 

Autores: Danilo Forte - PMDB/CE,Weliton Prado - PT/MG.

Data de apresentação: 28/5/2013
Ementa: Requer a realização de Seminários nos Estados da Federação para apresentação e debate acerca do PLDO 2014. (Fortaleza/CE; Porto Alegre/RS; Florianópolis/SC; Rio de Janeiro/RJ; Campo Grande/MS; São Paulo/SP; Salvador/BA; São Luiz/MA; Belém/PA; Porto Velho/RO; Palmas/TO; Uberlândia/MG).

Despacho:
REQ-3/2013 CMO => PLN-2/2013 CN Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Requer a realização de Audiências Públicas para discussão do PLDO 2014.

Despacho:
REQ-4/2013 CMO Arquivada
 

Autores: Nilton Capixaba - PTB/RO,Danilo Forte - PMDB/CE,Gorete Pereira - PR/CE,Alex Canziani - PTB/PR,Lourival Mendes - PTdoB/MA.

Data de apresentação: 6/6/2013
Ementa: Requeiro nos termos regimentais que seja sugerido ao Poder Executivo a alteração do prazo de vigência, para 31 de dezembro, do § 2º do artigo 68 do Decreto nº. 93.872, de 23 de dezembro de 1986.

Despacho:
REQ-7774/2013 => PL-2607/2003 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 14/5/2013
Ementa: Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 2.067, de 2003; 4880, de 2005; e 3.767, de 2012.

Despacho:
RIC-3872/2013
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 26/11/2013
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito de notícias que informam a intenção da Polícia Rodoviária Federal em fechar os postos rodoviários federais localizados em trechos da BR 222 no Estado do Ceará.

Despacho:
RPLE-2/2013 CMO => PLN-2/2013 CN
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 19/8/2013
Ementa: altera o Parecer Preliminar aprovado na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 08/08/2013.

Despacho:
EMC-100/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 17/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-106/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 17/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-15/2012 MPV58212 => MPV-582/2012
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 25/9/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 582/2012.

Despacho:
EMC-201/2012 MPV57912 => MPV-579/2012
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 18/9/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 579/2012.

Despacho:
EMC-25/2012 MPV58112 => MPV-581/2012
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 27/9/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 581/2012.

Despacho:
EMC-281/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-356/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 18/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-587/2012 MPV59512 => MPV-595/2012
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 595/2012

Despacho:
EMC-61/2012 MPV57612 => MPV-576/2012
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 22/8/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 576/2012.

Despacho:
EMC-74/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
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