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Foram encontrados 612 itens. Mostrando de 91 a 120 .
Proposição Orgão Situação
EMP-9/2016 => PRC-134/2016
 

Autores: Afonso Florence - PT/BA,Alessandro Molon - REDE/RJ,Ronaldo Lessa - PDT/AL,Celso Jacob - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/4/2016
Ementa:

Despacho:
PL-6785/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 21/12/2016
Ementa: Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 7.116 de 1983, para garantir isonomia entre homens e mulheres quando da solicitação de Carteira de Identidade.

Despacho:
PL-6786/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 21/12/2016
Ementa: Regulamenta o art. 97 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no âmbito da União, cria o Fundo de Modernização do Poder Judiciário da União e dá outras providências.

Despacho:
REQ-125/2016 CCJC Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 12/7/2016
Ementa: Requer realização de sessão extraordinária da CCJC.

Despacho:
REQ-126/2016 CCJC Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Requer convocação de Reunião Extraordinária da CCJC.

Despacho:
REQ-2/2016 PL406012 => PL-4060/2012 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 17/11/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. Danilo Doneda - Professor da UERJ; Sr. Ronaldo Lemos - Professor da UERJ; Sra. Beatriz Barbosa - Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social; Sr. Bruno Biondi - Comitê Gestor da Internet; Sr. Marco Carvalho - empreendedor da área de internet; um representante do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; e um representante do CTS - Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV.

Despacho:
REQ-20/2016 CEPOLITI Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 4/11/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas relativas à Reforma Política.

Despacho:
REQ-3854/2016 => PL-4257/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Jovair Arantes - PTB/GO,Pauderney Avelino - DEM/AM,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Márcio Marinho - PRB/BA,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Alessandro Molon - REDE/RJ,Domingos Neto - PMB/CE,Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4257/2016.

Despacho:
REQ-3855/2016 => PDC-243/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Jovair Arantes - PTB/GO,Pauderney Avelino - DEM/AM,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Márcio Marinho - PRB/BA,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Alessandro Molon - REDE/RJ,Domingos Neto - PMB/CE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2015.

Despacho:
REQ-3877/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Luiza Erundina - PSB/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Daniel Coelho - PSDB/PE,Rogério Rosso - PSD/DF,Damião Feliciano - PDT/PB,Sarney Filho - PV/MA,Alessandro Molon - REDE/RJ,Jovair Arantes - PTB/GO,Chico Alencar - PSOL/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Marcondes Gadelha - PSC/PB,Alan Rick - PRB/AC,Weliton Prado - PMB/MG,Laerte Bessa - PR/DF.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as questões do combate ao vírus zika, à dengue e à febre chikungunya.

Despacho:
REQ-4052/2016 => REQ-3473/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autores: Sarney Filho - PV/MA,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Weverton Rocha - PDT/MA,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Márcio Marinho - PRB/BA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Pauderney Avelino - DEM/AM,Glauber Braga - PSOL/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Jovair Arantes - PTB/GO,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Afonso Florence - PT/BA,Alessandro Molon - REDE/RJ,Bacelar - PTN/BA,Aguinaldo Ribeiro - PP/PB.

Data de apresentação: 1/3/2016
Ementa: Requeremos, nos termos dos artigos 135 e 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Pauta do REQ 3473/2015.

Despacho:
REQ-4060/2016 => PL-4572/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Weverton Rocha - PDT/MA,Carlos Henrique Gaguim - PMB/TO,Genecias Noronha - SD/CE,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Pauderney Avelino - DEM/AM,Aguinaldo Ribeiro - PP/PB,Afonso Florence - PT/BA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Ivan Valente - PSOL/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Rubens Bueno - PPS/PR,Alessandro Molon - REDE/RJ,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Sarney Filho - PV/MA,Andre Moura - PSC/SE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/3/2016
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

Despacho:
REQ-4062/2016 => PL-4476/2016 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: William Woo - PV/SP,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Miguel Haddad - PSDB/SP,Carmen Zanotto - PPS/SC,Andre Moura - PSC/SE,Márcio Marinho - PRB/BA,Afonso Florence - PT/BA,Carlos Henrique Gaguim - PMB/TO,Sarney Filho - PV/MA,Aguinaldo Ribeiro - PP/PB,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Pauderney Avelino - DEM/AM,Jovair Arantes - PTB/GO,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Glauber Braga - PSOL/RJ,Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 1/3/2016
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.476, de 2016.

Despacho:
REQ-4195/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 23/3/2016
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público.

Despacho:
REQ-4196/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 23/3/2016
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial sem Tabaco.

Despacho:
REQ-4197/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 23/3/2016
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública.

Despacho:
REQ-45/2016 PL629902 => PL-6299/2002 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas relativas à Regulamentação de Defensivos Fitossanitários (agrotóxicos), sendo convidados Wanderley Pignati, Professor da UFMT; João Suender, Membro da Campanha Nacional contra os Agrotóxicos; Fernando Carneiro, Diretor da Fiocruz Ceará; Iara Campos, Ministério da Saúde; e Representante do Instituto Nacional de Câncer (INCA).

Despacho:
REQ-4535/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Soraya Santos - PMDB/RJ,José Guimarães - PT/CE,Daniel Coelho - PSDB/PE,Weverton Rocha - PDT/MA,Andre Moura - PSC/SE,Baleia Rossi - PMDB/SP,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Evandro Gussi - PV/SP,Pastor Eurico - PHS/PE,Augusto Coutinho - SD/PE,Aguinaldo Ribeiro - PP/PB,Ivan Valente - PSOL/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Givaldo Carimbão - PHS/AL,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Márcio Marinho - PRB/BA,Rogério Rosso - PSD/DF,Renata Abreu - PTN/SP,Alessandro Molon - REDE/RJ,Dâmina Pereira - PSL/MG,Efraim Filho - DEM/PB,Walney Rocha - PEN/RJ,Pr. Marco Feliciano - PSC/SP.

Data de apresentação: 31/5/2016
Ementa: Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as investigações realizadas, sobre o caso de estupro coletivo que ocorreu na Cidade do Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-4547/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Maria do Rosário - PT/RS,Efraim Filho - DEM/PB,Márcio Marinho - PRB/BA,Daniel Coelho - PSDB/PE,Baleia Rossi - PMDB/SP,Renata Abreu - PTN/SP,Alessandro Molon - REDE/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Pr. Marco Feliciano - PSC/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Givaldo Vieira - PT/ES,Weliton Prado - PMB/MG,Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 31/5/2016
Ementa: Requer transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para que este Parlamento debata a violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, bem como o enfrentamento à impunidade, e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no Brasil.

Despacho:
REQ-5083/2016 => REP-1/2015
 

Autores: Alessandro Molon - REDE/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Afonso Florence - PT/BA,Rubens Bueno - PPS/PR,Paulo Foletto - PSB/ES,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Weverton Rocha - PDT/MA.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do § 1° do art. 67, combinado com o art. 117, III, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Extraordinária para o dia 23 de agosto, às 19h, para a deliberação da Representação n° 1/2015.

Despacho:
REQ-5657/2016 => PL-2516/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Orlando Silva - PCdoB/SP,Aguinaldo Ribeiro - PP/PB,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Ivan Valente - PSOL/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Jovair Arantes - PTB/GO,Alessandro Molon - REDE/RJ,Afonso Florence - PT/BA,Weverton Rocha - PDT/MA,Pauderney Avelino - DEM/AM,Pr. Marco Feliciano - PSC/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 6/12/2016
Ementa: Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2.516, de 2015, que " Institui a lei de Migração. "

Despacho:
RIC-2456/2016 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa: Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a composição da dívida ativa, sua divulgação e transparência.

Despacho:
EMA-12/2015 => PL-4330/2004
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMA-16/2015 => PL-4330/2004
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 22/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMA-61/2015 => PEC-182/2007
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/6/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-1/2015 => PL-7370/2014
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 26/2/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-1/2015 => PRC-191/2009
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 2/6/2015
Ementa: Suprima-se a expressão "ou rejeitado o seu mérito", contida no §1º do artigo 202 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, na redação dada pelo artigo 1º do Projeto de Resolução nº 191/2009.

Despacho:
EMP-2/2015 => PL-1404/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2015 => PL-8122/2014
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 29/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2015 => PRC-191/2009
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 2/6/2015
Ementa: A redação dada pelo artigo 1º do Projeto de Resolução n.º 191/2009 ao §1º do artigo 202 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados passa a ser a seguinte: Art.1° ................................................................................... ............................................................................................. "Art. 202.............................................................................. §1º Se inadmitida a proposta, ou rejeitado o seu mérito, poderá o autor, com o apoiamento de um terço dos Deputados, requerer a apreciação preliminar em Plenário". (NR)

Despacho:
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