Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 327 itens. Mostrando de 91 a 120 .
Proposição Orgão Situação
EMC-362/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Policarpo.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-363/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Policarpo.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-431/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Policarpo.

Data de apresentação: 18/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-432/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Policarpo.

Data de apresentação: 18/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-433/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Policarpo.

Data de apresentação: 18/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-437/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Policarpo.

Data de apresentação: 18/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-53/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Policarpo.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-58/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Policarpo.

Data de apresentação: 18/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-6/2012 CTASP => PL-4371/2012
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 11/10/2012
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos cargos das Carreiras de Oficial de Chancelaria e Assistente de Chancelaria, de que trata a Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário, de que trata a Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004, das Carreiras de Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União, Procurador Federal, Defensor Público da União e da Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, das Carreiras de Gestão Governamental, Diplomata, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, das Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, de que trata a Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, dos cargos de Delegado de Polícia Federal e de Perito Criminal Federal da Carreira Policial Federal, da Carreira de Policial Rodoviário Federal e dos cargos de Delegado de Polícia Civil, Perito Criminal Civil, Médico-Legista Civil, Técnico em Medicina Legal Civil e Técnico em Polícia Criminal Civil da Carreira Policial Civil dos Extintos Territórios Federais do Acre,

Despacho:
EMC-6/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Policarpo.

Data de apresentação: 18/6/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-65/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Policarpo.

Data de apresentação: 18/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-7/2012 CREDN => PL-4373/2012
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 6/11/2012
Ementa: Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à graduação de cabo.

Despacho:
EMC-7/2012 CTASP => PL-4369/2012
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 10/10/2012
Ementa: Dispõe sobre remuneração e reajuste de Planos de Cargos, Carreiras e Planos Especiais de Cargos do Poder Executivo federal; sobre as remunerações do Grupo Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - Grupo DACTA, dos cargos da área de Ciência e Tecnologia, dos cargos de atividades técnicas da fiscalização federal agropecuária, da Carreira do Seguro Social, das Carreiras de Perito Médico Previdenciário e Supervisor Médico-Pericial, e dos empregados beneficiados pela Lei no 8.878, de 11 de maio de 1994; sobre a criação de cargos integrantes da Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei no 7.596, de 10 de abril de 1987, e do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, estruturado pela Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993; altera os valores dos soldos dos militares das Forças Armadas constantes da Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008; altera as Leis no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, quanto às Carreiras de Especialista em Assistência Penitenciária, de Agente Penitenciário Federal e de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça; no 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e no 11.357, de 19 de outubro de 2006, para dispo

Despacho:
EMC-8/2012 CTASP => PL-4264/2012
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 26/9/2012
Ementa: Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federal do Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.

Despacho:
EMC-88/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Policarpo.

Data de apresentação: 18/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
INC-2971/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 4/6/2012
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sugerindo a transferência imediata do domínio de terras da União, primordiais para o processo de regularização fundiária no Distrito Federal.

Despacho:
PDC-582/2012 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG,Henrique Oliveira - PR/AM,Policarpo,Izalci - PR/DF.

Data de apresentação: 31/5/2012
Ementa: Susta a aplicação do disposto no art. 7º, § 3º, VI, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Explicação: Susta dispositivo do Decreto que regulamenta a Lei de Acesso a Informação no que diz respeito a divulgação de informações sobre remuneração e subsídio dos servidores.

Despacho:
PDC-675/2012 Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 27/8/2012
Ementa: Determina a sustação da Instrução Normativa nº 1, de 30 de setembro de 2008, do Ministério do Trabalho e Emprego, por exorbitar do poder regulamentar, conforme art. 49, V, da Constituição Federal.

Despacho:
PEC-214/2012 Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 6/11/2012
Ementa: Altera o art. 199 da Constituição Federal para autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a firmar convênios ou contratos com entidades fechadas de autogestão em saúde destinadas a prestar serviços complementares de assistência à saúde para os seus servidores.

Despacho:
PEC-230/2012 Aguardando Parecer
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 12/12/2012
Ementa: Altera o art. 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.

Despacho:
PEC-231/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 12/12/2012
Ementa: Altera o art. 103-B da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.

Despacho:
PL-3198/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 13/2/2012
Ementa: Acrescenta ao art. 28 da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, parágrafo 3º e 4º para estabelecer exceção aos incisos II e IV do caput do referido artigo, revoga o art. 21 da Lei nº 11.415, de 2006 e a Resolução nº 27 do CNMP. Explicação: Autoriza o exercício da advocacia aos servidores ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente ao Ministério Público da União e dos Estados e Poder Judiciário.

Despacho:
PL-3261/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 24/2/2012
Ementa: Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução do valor das despesas com aparelho e prótese auditiva da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Despacho:
PL-3335/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 6/3/2012
Ementa: Acrescenta § 3º ao art. 29 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para permitir que os veículos dos oficiais de justiça, em diligências, desfrutem de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço e dá outras providências.

Despacho:
PL-3591/2012 Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 2/4/2012
Ementa: Acrescenta item ao inciso VII do art. 29 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Explicação: Estabelece uma faixa para o tráfego das viaturas operacionais, com utilização exclusiva quando estiverem em atendimento às ocorrências.

Despacho:
PL-3806/2012 Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 3/5/2012
Ementa: Concede anistia aos servidores do Superior Tribunal de Justiça que participaram de greve ou movimento reivindicatório realizados pelo sindicato de sua categoria, de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2011.

Despacho:
PL-3807/2012 Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 3/5/2012
Ementa: Concede anistia aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho que participaram de greve ou movimento reivindicatório realizados pelo sindicato de sua categoria, de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2011.

Despacho:
PL-4335/2012 Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 22/8/2012
Ementa: Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do art. 150 da Constituição Federal, com relação à divulgação dos valores isentos de tributos nas operações comerciais.

Despacho:
PL-4431/2012 Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 18/9/2012
Ementa: Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, prevendo medidas sobre a regularização fundiária de assentamentos urbanos.

Despacho:
PL-4432/2012
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 18/9/2012
Ementa: Institui o Dia Nacional dos Servidores de Trânsito.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   anterior   próxima