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Foram encontrados 110 itens. Mostrando de 91 a 110 .
Proposição Orgão Situação
CVO-1 CDC => PL-691/2011
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 21/8/2013
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Reguffe (PDT-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
EMR-1 CDC => PL-4233/2012
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 24/4/2013
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CDC => PL-3214/2012
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 18/9/2012
Ementa:

Despacho:
PRL-1 CDC => PL-3998/2012
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 22/8/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Reguffe (PDT-DF), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CDC => PL-4233/2012
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Reguffe (PDT-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDC => PL-4804/2009
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Reguffe (PDT-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDC => PL-5251/2013
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 9/12/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Reguffe (PDT-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDC => PL-754/2011
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Reguffe (PDT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CDC => PL-3214/2012
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Reguffe (PDT-DF), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-2 CDC => PL-3998/2012
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 16/10/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Reguffe (PDT-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CDC => PL-4233/2012
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 24/4/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Reguffe (PDT-DF), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-3 CDC => PL-5593/2009
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 28/9/2011
Ementa: Parecer do Relator Substituto, Dep. Reguffe (PDT-DF), pela aprovação deste e do PL 1.352/2011, apensado, com substitutivo.

Despacho:
RLF-1 CDC => PFC-100/2009
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 8/6/2011
Ementa: Propõe o encaminhamento do relatório ao Ministério Público, com a cópia da documentação, para que promova a responsabilidade por infrações apuradas e adote outras medidas decorrentes de suas funções institucionais, nos termos dos arts. 37, II, e 67, IV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Despacho:
RLF-1 CDC => PFC-92/2009
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 7/5/2013
Ementa: Relatório Final do Relator, Dep. Reguffe, solicitando ao Tribunal de Contas da União realizar auditoria nos contratos firmados pelas entidades públicas conveniadas ao GEAP e adotar as medidas que lhe couberem; e o encaminhamento desta PFC ao Ministério Público da União, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Despacho:
SBT-1 CDC => PL-3998/2012
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 16/10/2012
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CDC => PL-754/2011
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, de forma a obrigar as montadoras e importadoras de veículos automotores a fornecerem garantia adicional aos consumidores de veículos automotores novos, nos termos que especifica.

Despacho:
SBT-2 CDC => PL-5593/2009
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 29/9/2011
Ementa:

Despacho:
VTS-1 CDC => PL-1884/2011
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 10/7/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Reguffe (PDT-DF), pela aprovação deste e da Emenda 1/2011 da CDC, com emenda, e pela rejeição da Emenda 2/2011 da CDC.

Despacho:
VTS-1 CDC => PL-691/2011
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Reguffe (PDT-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
VTS-2 CDC => PL-5632/2009
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 28/10/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Reguffe (PDT-DF), pela aprovação deste.

Despacho:
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