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Foram encontrados 1417 itens. Mostrando de 1141 a 1170 .
Proposição Orgão Situação
PRC-34/2011 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/3/2011
Ementa: Acrescenta o inciso VI no art. 4º capítulo III do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Explicação: Caracteriza como ato incompatível com o decoro parlamentar o delito praticado antes do exercício do mandato ou que a pena aplicável esteja prescrita.

Despacho:
REQ-1/2011 PEC44509 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em data a ser oportunamente definida, com o objetivo de discutir a PEC 445, de 2009, que "Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal".

Despacho:
REQ-10/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/3/2011
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar sobre o tema: a garantia de direitos das crianças e dos adolescentes.

Despacho:
REQ-103/2011 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 8/6/2011
Ementa: Requer a aprovação de Moção de irrestrito apoio e solidariedade ao movimento reivindicatório realizado pelos bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-107/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/7/2011
Ementa: Requer a constituição de Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar as medidas que serão adotadas pelo governo brasileiro com vistas ao efetivo cumprimento da sentença, proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, condenando o Brasil no caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia).

Despacho:
REQ-1078/2011 => PEC-347/2009 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/4/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 347/2009, que altera a redação do inciso III do artigo 208 da Constituição Federal.

Despacho:
REQ-1121/2011 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/4/2011
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, no próximo dia 08 de agosto, em homenagem ao Dia do Motorista.

Despacho:
REQ-1122/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/4/2011
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 01 de julho, às 15:00 horas, em homenagem ao Aniversário de 155 anos de Criação do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal

Despacho:
REQ-113/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF e outros.

Data de apresentação: 3/8/2011
Ementa: Requer a realização de uma Diligência nos canteiros de obras do PAC- Plano de Aceleração de Crescimento em Rondônia no dia 22/07/11, com o objetivo de verificar as condições de vida das crianças e adolescentes do local.

Despacho:
REQ-1211/2011 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/4/2011
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura aposta ao Requerimento de autoria do Dep. Anthony Garotinho que requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito.

Despacho:
REQ-122/2011 CDHM Arquivada
 

Autores: Luiz Couto - PT/PB,Padre João - PT/MG,Chico Alencar - PSOL/RJ,Erika Kokay - PT/DF,Marcon - PT/RS.

Data de apresentação: 12/8/2011
Ementa: Requerem a realização de audiência pública para discutir a situação dos quilombolas no Brasil à luz de dois casos concretos: Quilombo Brejo dos Crioulos/MG e Quilombo Fazenda Cachoeira/RS.

Despacho:
REQ-126/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/9/2011
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir sobre o novo marco legal que possa assegurar os direitos humanos de crianças e adolescentes em locais de execução das grandes obras.

Despacho:
REQ-127/2011 CSSF Arquivada
 

Autores: Janete Rocha Pietá - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Amauri Teixeira - PT/BA,Benedita da Silva - PT/RJ,Domingos Dutra - PT/MA,Edson Santos - PT/RJ,Luiz Alberto - PT/BA.

Data de apresentação: 5/10/2011
Ementa: Requer a instituição em Conjunto de Grupo de Trabalho para realização de diligências em âmbito nacional, com objetivo de acompanhar a situação das comunidades quilombolas brasileiras, em especial averiguar as denúncias de ameaças de morte de mulheres e homens quilombolas.

Despacho:
REQ-134/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/9/2011
Ementa: Requer a realização de diligência ao Estado do Pará, com o objetivo de avaliar e colher maiores informações sobre denúncia envolvendo uma adolescente de 14 anos, mantida por quatro dias na unidade prisional Colônia Agrícola Heleno Fragoso no Estado do Pará e ainda sobre ameaças de morte contra religiosos naquele estado, por denunciarem o tráfico de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Despacho:
REQ-136/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF e outros.

Data de apresentação: 21/9/2011
Ementa: Requer que sejam chamadas para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, as autoridades do Estado do Pará, sobre os fatos ocorridos na colônia prisional Heleno Fragoso, envolvendo as adolescentes vítimas de abuso sexual, no município de Santa Isabel, no Pará.

Despacho:
REQ-138/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/11/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 6.297/2005, que trata da inclusão de companheira ou companheiro homossexual de servidor como dependente para fins previdenciários, como forma de se aprofundar o debate do referido PL.

Despacho:
REQ-146/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/10/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito, com o objetivo de debater os verdadeiros propósitos e resultados, até o momento, do processo de intervenção das forças militares brasileiras na Missão de Estabilização do Haiti (Minustah).

Despacho:
REQ-147/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/10/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a situação de conflito deflagrado no santuário dos Pajés - Território Indígena, localizado no Setor Noroeste de Brasília, que atualmente passa por processo judicial de demarcação como território indígena.

Despacho:
REQ-148/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/10/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência para verificar a situação deflagrada no Santuário dos Pajés - Território Indígena, localizado no Setor Noroeste de Brasília, que atualmente passa por processo judicial de demarcação como território indígena.

Despacho:
REQ-149/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/10/2011
Ementa: Requer a realização de diligência pela, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de esclarecer a denúncia de tortura, ocorrida dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, e de dirimir a suspeita sobre a relação entre as prisões de agentes de atividades penitenciárias e a tentativa de criminalizar o movimento grevista da categoria.

Despacho:
REQ-1502/2011 => PEC-386/2009 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/4/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 386/2009, que altera o §1º do art. 220 da Constituição Federal de 1988.

Despacho:
REQ-152/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência com o objetivo de apurar as graves denúncias de atentados e assassinatos cometidos contra indígenas do Mato Grosso do Sul. A autoria dos crimes é atribuída a produtores rurais e a milícias armadas, em decorrência de disputa de terras naquele estado.

Despacho:
REQ-153/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a situação dos conflitos decorrentes da disputa de terras no Mato Grosso do Sul, envolvendo a prática de atentados e assassinatos cometidos contra indígenas da região. A autoria dos crimes é atribuída a produtores rurais e a milícias armadas daquele estado.

Despacho:
REQ-154/2011 CDHM Arquivada
 

Autores: Arnaldo Jordy - PPS/PA,Erika Kokay - PT/DF,Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência no estado do Ceará, a fim de apurar o aumento de extermínio de jovens e adolescentes naquele estado.

Despacho:
REQ-155/2011 CDHM Arquivada
 

Autores: Arnaldo Jordy - PPS/PA,Erika Kokay - PT/DF,Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o aumento de assassinatos de jovens e adolescentes no estado do Ceará e tomar conhecimento das providências que têm sido tomadas pelas entidades responsáveis.

Despacho:
REQ-158/2011 CDHM Arquivada
 

Autores: Janete Rocha Pietá - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Amauri Teixeira - PT/BA,Domingos Dutra - PT/MA,Luiz Alberto - PT/BA,Benedita da Silva - PT/RJ,Edson Santos - PT/RJ.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: Requer a instituição em Conjunto de Grupo de Trabalho para realização de diligências em âmbito nacional, com objetivo de acompanhar a situação das comunidades quilombolas brasileiras, em especial, averiguar as denúncias de ameaças de morte de mulheres e homens quilombolas.

Despacho:
REQ-16/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF e outros.

Data de apresentação: 16/3/2011
Ementa: Requer a realização de uma Audiência Pública sobre: A Implementação do Plano do Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo- SINASE no âmbito do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-165/2011 CDHM Arquivada
 

Autores: Domingos Dutra - PT/MA,Luiz Couto - PT/PB,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/11/2011
Ementa: Requerem, nos termos regimentais, a constituição de uma representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para verificar junto ao Itamaraty e à Embaixada da Espanha no Brasil a situação jurídica, o estado de saúde e a transferência da brasileira Maria Ionalda de Lima Costa que se encontra presa e em estado de coma na Espanha.

Despacho:
REQ-167/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/11/2011
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Repúdio às práticas anti-sindicais, cometidas pela empresa de serviços terceirizados PH SERVICE, como coação, assédio moral, intimidação e a sumária e injustificada demissão de seus funcionários da portaria da Universidade de Brasília.

Despacho:
REQ-17/2011 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF e outros.

Data de apresentação: 16/3/2011
Ementa: Requer a realização de uma Audiência Pública sobre a Ação Criminosa dos Grupos de extermínio no estado de Goías.

Despacho:
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