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Foram encontrados 1513 itens. Mostrando de 1141 a 1170 .
Proposição Orgão Situação
EMR-2 CCJC => PRC-162/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/8/2018
Ementa: Altera o art. 16 da Seção II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para que todo dia vinte de novembro a Presidência da Câmara seja exercida por um(a) Parlamentar Negra.

Despacho:
EMR-3 CCJC => PL-5346/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI No 5.346, DE 2009 Suprima-se o caput do art. 5º do Projeto de Lei nº 5346 de 2009.

Despacho:
EMR-3 CCJC => PL-6781/2010
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/9/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se o art. 6º do projeto, renumerando-se os demais.

Despacho:
EMR-4 CCJC => PL-5346/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI No 5.346, DE 2009 Suprima-se o caput do art. 3º do Projeto de Lei nº 5346 de 2009, renumerando seu parágrafo único para art. 3º.

Despacho:
EMR-5 CCJC => PL-5346/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI No 5.346, DE 2009 Suprima-se o caput do art. 4º do Projeto de Lei nº 5346 de 2009.

Despacho:
EMR-6 CCJC => PL-5346/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI No 5.346, DE 2009 Suprima-se o caput do art. 5º do Projeto de Lei nº 5346 de 2009.

Despacho:
ESB-246 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Altera o caput do art. 611-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho; suprimam-se os incisos I, IV, V, VI, VII, renumerando os subsequentes; e suprima-se o §4º constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, que passa a ter a seguinte redação:

Despacho:
ESB-247 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Dá nova redação ao § 2º do art. 58 do Decreto-Lei nº 5.452, constante do substitutivo no art. 1º do PL 6787,de 2016.

Despacho:
ESB-248 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Dá nova redação ao art. 510-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, suprimindo-se os art. 510-B, C e D do substitutivo.

Despacho:
ESB-249 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Dá nova redação ao § 3º do art. 614 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo.

Despacho:
ESB-250 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Os arts. 59, caput e § 5º, 59-A e B e supressão do art. 59-C do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, alterado e inseridos pelo do art. 1º do PL nº 6787, de 2016 do substitutivo, passa a ter a seguinte redação

Despacho:
ESB-251 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: O art. 448-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do substitutivo no art. 1º do PL 6787, de 2016, passa a ter a seguinte redação

Despacho:
ESB-252 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Suprima-se os §§ 1º e 2º do art. 457 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo.

Despacho:
ESB-253 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Suprima-se o art. 59-C, Parágrafo único, do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo.

Despacho:
ESB-254 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Suprima-se os arts. 443 e 452-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo.

Despacho:
ESB-255 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Suprimam-se do art. 6º do PL nº 6787, de 2016 alterado pelo texto substitutivo as expressões listadas.

Despacho:
ESB-256 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Suprima-se o art. 620 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo.

Despacho:
ESB-257 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Os arts. 59, caput e § 5º, 59-A e B e supressão do art. 59-C do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, alterado e inseridos pelo do art. 1º do PL nº 6787, de 2016 do substitutivo, passa a ter a seguinte redação

Despacho:
ESB-258 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Suprima-se o art. 11-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo.

Despacho:
ESB-259 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Suprimam-se as alterações inseridas pelo art. 477-A e B do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo.

Despacho:
ESB-260 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Suprima-se as alterações inseridas pelo art. 484-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo.

Despacho:
ESB-261 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Suprima-se as alterações inseridas pelo art. 507-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo.

Despacho:
ESB-262 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Suprima-se as alterações promovidas nos §§ 2º, 3º e 4º do art. 2º do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo.

Despacho:
ESB-263 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Suprimam-se os arts. 4-A, 4-C e 5-C da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, alterada pela Lei 13.429 de 31 de março de 2017, constante do art. 2º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo

Despacho:
ESB-264 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Suprima-se o parágrafo único do art. 444 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo.

Despacho:
ESB-265 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: O art. 8º do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do substitutivo no art. 1º do PL 6787, de 2016, passa a ter a seguinte redação

Despacho:
ESB-266 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Suprimam-se os arts. 58-A, 59-A, 59-B, 59-C e 611-A todos do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo.

Despacho:
ESB-267 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Suprima-se as alterações promovidas nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 8º do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo.

Despacho:
ESB-371 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autores: Luiza Erundina - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/4/2017
Ementa: Suprima-se, do art. 1º do substitutivo ao projeto, a redação por ele atribuída aos §§ 3º, 4º e 5º do artigo 429 e ao inciso XII do artigo 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Despacho:
ESB-392 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/4/2017
Ementa: Suprime os arts.790-B, 793-B e 844 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo.

Despacho:
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