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Proposição Orgão Situação
PPP-1 CFT => PDC-333/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/3/2013
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 CLP => SUG-16/2007 CLP
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/11/2008
Ementa: Parecer do Relator Substituto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 MESA => PRC-85/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/10/2011
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela Mesa Diretora, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução nº 85/11.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-103/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1098/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1102/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1145/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1230/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1235/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1242/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1248/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1290/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1344/2013
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1512/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1521/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1522/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1525/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-156/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 27/8/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1568/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1596/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-165/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2496/2002
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 28/4/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-262/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2695/2002
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 28/4/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2799/2002
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 28/4/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2885/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 28/4/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-297/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 27/8/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2976/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 28/4/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-3158/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 28/4/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-3189/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 27/8/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Despacho:
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