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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CSPCCO => PL-7304/2002
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 3/10/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-7422/2014
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-7491/2002
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 28/5/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6651/2002, e do PL 895/2003, apensados.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PLP-78/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 17/12/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação deste, com adoção do Substitutivo da Comissão de Educação.

Despacho:
PRL-1 PEC15195 => PEC-151/1995
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 13/12/2000
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação desta, da PEC-156/1995, da PEC-514/1997, e da PEC-613/1998, apensadas, e pela admissibilidade e, no mérito, pela aprovação das emendas 1, 2, 3 e 4, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CAPADR => PL-6717/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 (ESB 1 CAPADR) e pela aprovação parcial da Emenda ao Substitutivo 2 (ESB 2 CAPADR).

Despacho:
PRL-2 CSPCCO => PL-404/1999
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 8/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 628/99, 3.413/00 e 4.041/04, apensados.

Despacho:
PRL-2 CSPCCO => PL-6194/2013
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 8/6/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CSPCCO => PL-6957/2017
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação deste, e do PL 7.007/2017, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-3 CAPADR => PL-1016/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 15/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-3 CSPCCO => PL-4934/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 14/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-3 CSPCCO => PL-836/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação deste, e do PL 5.528/2016, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRR-1 CREDN => PL-2787/1997
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 2/2/2000
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga, .

Despacho:
PRR-1 CREDN => PL-4363/2001
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 13/11/2001
Ementa:

Despacho:
PRR-1 PEC15195 => PEC-151/1995
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 13/3/2002
Ementa: Parecer Reformulado, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação desta, da PEC 156/1995, da PEC 514/1997, e da PEC 613/1998, apensadas, com substitutivo alterado por destaques.

Despacho:
PRV-1 CSPCCO => PL-191/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 20/5/2015
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela rejeição.

Despacho:
PRV-1 CSPCCO => PL-2681/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela rejeição.

Despacho:
PRV-1 CSPCCO => PL-7035/2006 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 8/11/2006
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRV-1 CSPCCO => PL-7541/2014
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRV-1 CSPCCO => PL-8229/2014
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 28/10/2015
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela rejeição.

Despacho:
PSS-1 MPV11003 => MPV-110/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 27/5/2003
Ementa: Parecer Proferido em Plenário, Dep. Alberto Fraga, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
RDF-1 => MPV-308/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 4/9/2006
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-531/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 12/4/2017
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PL-3030/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 30/3/2016
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PL-3376/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PL-3734/2012
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PL-9160/2017
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Redacao Final

Despacho:
REQ-1 CCJC => PEC-223/2000 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 8/6/2000
Ementa:

Despacho:
SBT-1 => PL-8194/2014
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 30/3/2016
Ementa:

Despacho:
SBT-1 => PL-9160/2017
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa:

Despacho:
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