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Proposição Orgão Situação
EMC-1548/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1549/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1550/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1551/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2163/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2164/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2165/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2166/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2167/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2168/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2169/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2179/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2180/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2181/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2182/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2183/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2184/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2185/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2186/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2187/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2188/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2189/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2190/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2191/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2192/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2193/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2194/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-319/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autores: Padre João - PT/MG,Bohn Gass - PT/RS,Valmir Assunção - PT/BA,Marcon - PT/RS,Assis do Couto - PT/PR,Domingos Dutra - PT/MA,Luiz Couto - PT/PB,Beto Faro - PT/PA,Padre Ton - PT/RO,Jesus Rodrigues - PT/PI,Erika Kokay - PT/DF,Luci Choinacki - PT/SC.

Data de apresentação: 11/11/2011
Ementa: Dê-se ao inciso III no artigo 156 do PL nº 8.046/2010 a seguinte redação: Art. 156. ............................................................................. III - nas ações que envolvam litígios coletivos de posse e propriedade sobre imóveis rurais ou urbanos, e demais causas em que haja interesse social evidenciado pela natureza da lide ou qualidade da parte, com vistas à adoção das medidas legais de proteção das pessoas físicas ou jurídicas pertencentes a grupos vulneráveis ou de baixa renda. .............................................................................

Despacho:
EMC-320/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autores: Padre João - PT/MG,Bohn Gass - PT/RS,Valmir Assunção - PT/BA,Beto Faro - PT/PA,Mara Gabrilli - PSDB/SP,Assis do Couto - PT/PR,Domingos Dutra - PT/MA,Luiz Couto - PT/PB,Padre Ton - PT/RO,Luci Choinacki - PT/SC,Jesus Rodrigues - PT/PI,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/11/2011
Ementa: Inclua-se § 2º no artigo 270 do PL nº 8.046/2010: Art. 270. ............................. ............................................. § 2º A medida de urgência será precedida de audiência de justificação prévia nos casos que envolvam interesses ou direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos, a ser realizada em 72 (setenta e duas) horas, para a qual devem as partes ser notificadas

Despacho:
EMC-321/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autores: Padre João - PT/MG,Bohn Gass - PT/RS,Valmir Assunção - PT/BA,Marcon - PT/RS,Assis do Couto - PT/PR,Domingos Dutra - PT/MA,Beto Faro - PT/PA,Luiz Couto - PT/PB,Padre Ton - PT/RO,Luci Choinacki - PT/SC,Jesus Rodrigues - PT/PI,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/11/2011
Ementa: Dê-se ao artigo 544 do PL nº 8.046/2010 a seguinte redação: Art. 544. Regem o procedimento de manutenção e de reintegração de posse as normas da Seção II deste Capítulo quando proposta dentro 30 (trinta) dias da turbação e do esbulho; passado esse prazo, será comum, não perdendo, entretanto, o caráter possessório.

Despacho:
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