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Proposição Orgão Situação
REQ-9/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/4/2012
Ementa: Requer a realização de audiência com o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tratar da decisão daquele órgão de inocentar homem acusado pelo estupro de três adolescentes.

Despacho:
REQ-90/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/9/2012
Ementa: Requer que esta Comissão realize diligência em Mato Grosso (cidade de Cuiabá e região), nos pontos vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, localizados em rodovias federais do estado e outros locais.

Despacho:
REQ-91/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/9/2012
Ementa: Requer a convocação, por esta CPI, do Diretor de Seleções da CBF para prestar esclarecimentos sobre os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em escolinhas de futebol do País.

Despacho:
REQ-92/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Alexandre Leite - DEM/SP.

Data de apresentação: 29/10/2012
Ementa: Requer que seja convidado (a) representante da empresa EYEWORKS CUATRO CABEZAS DO BRASIL LTDA, a fim de colaborar com os trabalhos desta Comissão no que tange aos meios utilizados na produção de vídeo veiculado pelo programa CQC sobre pedofilia na internet, no último dia 20 de agosto.

Despacho:
REQ-94/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Domingos Dutra - PT/MA,Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiz Couto - PT/PB,Liliam Sá - PSD/RJ,Luiza Erundina - PSB/SP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/4/2012
Ementa: Requerem, nos termos regimentais, a realização do 1º Seminário Infância Livre de Consumismo, evento que deverá colocar em pauta questões como a proteção especial e integral da infância frente aos apelos de consumo, a publicidade de alimentos direcionada ao público infantil e a publicidade infantil e liberdade de expressão.

Despacho:
REQ-94/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Luiz Couto - PT/PB,Padre Ton - PT/RO.

Data de apresentação: 23/11/2012
Ementa: Requer a convocação do Sr. Assuero Doca Veronez, Vice-Presidente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA, e do Sr. Nílton César Boscaro, Delegado da Polícia Civil do Estado do Acre e Coordenador das Investigações da Operação Delivery, que desencadeou a prisão de quadrilha de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Despacho:
REQ-95/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autores: Carmen Zanotto,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/11/2012
Ementa: Requer que seja convocada a prestar depoimento nesta CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Sra. Lívia Gonçalves do Movimento dos Atingidos por Barragens.

Despacho:
REQ-96/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Janete Capiberibe - PSB/AP,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Luiz Couto - PT/PB,Roberto de Lucena - PV/SP,Domingos Dutra - PT/MA.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Requer a realização de diligência, no âmbito desta Comissão, para acompanhar a situação das 300 (trezentas) famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), acampadas na cidade de Ceilândia, Distrito Federal, na luta pelo direito à moradia.

Despacho:
REQ-96/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 28/11/2012
Ementa: Requer a convocação do Sr. Josué Rocha, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas; do Sr. Fábio Monteiro, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Amazonas; e da Sra. Gláucia de Moraes, Delegada da Polícia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA-AM), para prestarem depoimento nesta Comissão.

Despacho:
REQ-97/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Janete Capiberibe - PSB/AP,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Domingos Dutra - PT/MA,Roberto de Lucena - PV/SP,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Requer que esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Ministro das Relações Exteriores pedido de informação sobre as providências efetivamente adotadas, assim como outras medidas na sua esfera de atuação que ainda possam vir a ser adotadas em relação às notícias veiculadas pela imprensa sobre o caso de abuso sexual de crianças e adolescentes em um clube de Brasília, envolvendo o diplomata iraniano Hekmattollah Ghorbani.

Despacho:
REQ-98/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Janete Capiberibe - PSB/AP,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Luiz Couto - PT/PB,Domingos Dutra - PT/MA,Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater uma política de Educação Especial ao Aluno com Altas Habilidades/Superdotação.

Despacho:
RIC-1722/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/2/2012
Ementa: Requer pedido de informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça, sobre o quantitativo de antropólogos que atualmente trabalham, no âmbito da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com os indígenas que possivelmente serão afetados pela construção da Usina de Belo Monte (PA), e ainda, o número de servidores e de terceirizados, bem como a origem do pagamento dos terceirizados.

Despacho:
RIC-1723/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/2/2012
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre as razões que determinaram a retirada do ar do vídeo da campanha de prevenção à AIDS, prevista para ser veiculada durante o período do carnaval e que tinha como alvo o público LGBT.

Despacho:
RIC-1979/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/3/2012
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores quanto à implantação de medidas de caráter discriminatório, naquele órgão, para o acesso de estagiários, contínuos e trabalhadores terceirizados às suas dependências

Despacho:
RIC-1980/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/4/2012
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre os procedimentos disciplinares adotados por esse Ministério e pelos comandantes das três Forças Armadas, em contraposição às críticas dirigidas por clubes de militares da reserva, em duas notas recentes, à Presidente Dilma Rousseff.

Despacho:
RIC-2204/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/5/2012
Ementa: Solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o pedido de autorização, feito em caráter de urgência pelo Ministério do Trabalho e Emprego ao MPOG, para convocação de candidatos classificados para o provimento dos cargos de Administrador e Agente Administrativo, objeto do concurso público de 2008.

Despacho:
RIC-2205/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/5/2012
Ementa: Solicita informações a Excelentíssima Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) sobre o processo de tramitação do projeto de Criação da Carreira de Apoio da Defensoria Pública da União.

Despacho:
RIC-2331/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/5/2012
Ementa: Solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o pedido de cancelamento do Programa de Demissão Voluntária feito ao MPOG pela Casa Civil mediante o ofício n° 1285/GAB-C. CIVIL/PR, de 09/05/2012.

Despacho:
RIC-2352/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/6/2012
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde sobre os dados atualizados do número de mulheres que realizaram mastectomia no Brasil nos últimos anos.

Despacho:
RIC-2353/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/6/2012
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda sobre a contagem de tempo, para efeito de promoção e aposentadoria, do período transcorrido entre o afastamento e a reintegração de servidores anistiados do governo Collor.

Despacho:
RIC-2354/2012 Aguardando Resposta ; Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/6/2012
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Advogado Geral da União sobre o parecer proferido pela AGU considerando a contagem de tempo, para efeitos previdenciários, do período em que os servidores anistiados do governo Collor estiveram afastados do serviço público.

Despacho:
RIC-2391/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2012
Ementa: Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, da Presidência da República, sobre a atuação da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN de acompanhar as atividades de lideranças políticas, dirigentes sindicais, servidores públicos, artistas, líderes estudantis e outras pessoas, mesmo após o fim do regime militar no País.

Despacho:
RIC-2418/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/7/2012
Ementa: Requer que seja encaminhado pedido de informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil sobre a existência ou não de programa de acessibilidade, no âmbito da Infraero, para pessoas com deficiência.

Despacho:
RIC-2477/2012 Aguardando Resposta ; Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Solicita informações a Excelentíssima Sra. Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) sobre a participação do Distrito Federal no Programa "Viver sem Limite"- Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Despacho:
RIC-2499/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/9/2012
Ementa: Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, sobre suposta auditoria realizada, em 2012, no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA, da Secretaria de Defesa Agropecuária - DAS, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Despacho:
EMC-1/2011 CTASP => PL-7760/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/4/2011
Ementa: Emenda ao PL Nº 7.760, DE 2010

Despacho:
EMC-1257/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Emenda ao Projeto 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1258/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1259/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1260/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
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