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Proposição Orgão Situação
REQ-1447/2003 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 3/12/2003
Ementa: Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em memória do período histórico de ascensão do nacionalismo no Brasil, que culminou com o suicídio do Presidente Getúlio Vargas, preferencialmente em de agosto de 2004, mês em que completarão 50 anos desse triste episódio de nossa história.

Despacho:
REQ-1475/2003 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 18/12/2003
Ementa: Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 20 anos de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST, preferencialmente no mês de fevereiro de 2004.

Despacho:
REQ-604/2003 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 8/4/2003
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 7 de maio deste ano, no Plenário da Câmara dos Deputados, comemorativa aos 180 anos da instalação do Poder Legislativo no Brasil (1823-2003).

Despacho:
REQ-639/2003 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 15/4/2003
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro deste ano, no Plenário da Câmara dos Deputados, em memória do Presidente chileno Salvador Allende e demais vítimas do golpe militar de 11 de setembro de 1973.

Despacho:
REQ-89/2003 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 18/2/2003
Ementa: Requeremos, com base no artigo 68, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear a Campanha da Fraternidade da Confederação Nacional de Bispos do Brasil - CNBB, que tem como tema: "A Fraternidade e as Pessoas Idosas" e como lema: "Dignidade, Vida e Esperança"; a ser realizada no período que compreende a quaresma - entre 05 de março e 18 de abril.

Despacho:
RIC-523/2003 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 25/6/2003
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão cópia de documentos referentes à FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos.  Explicação: Ministro Guido Mantega.

Despacho:
RIC-524/2003 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 25/6/2003
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia cópia de Documentos referentes à FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos.  Explicação: Ministro Roberto Amaral.

Despacho:
RIC-578/2003 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 10/7/2003
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações sobre a exoneração do Auditor Fiscal, Sr. Deomar de Moraes, ex-Coordenador-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria da Receita Federal. Explicação: Ministro Antônio Palocci.

Despacho:
RIC-667/2003 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2003
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações sobre os inquéritos em curso na Secretaria da Receita Federal envolvendo o Sr. Jorge Antônio Deher Rachid, o Sr. Sandro Martins e o Sr. Paulo Baltazar. Explicação: Ministro Antonio Palocci.

Despacho:
RIC-699/2003 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/8/2003
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro da Previdência Social, informações sobre a Previdência Social dos servidores nos Estados e Municípios brasileiros. Explicação: Ministro Ricardo Berzoini.

Despacho:
RIC-994/2003 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/10/2003
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações sobre a situação atual da dívida da Prefeitura do Rio de Janeiro junto à União. Explicação: Ministro Antonio Palocci.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PL-10042/2018
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/10/2018
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação com emenda substitutiva.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PL-6781/2010
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/9/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Projeto de Lei Complementar, com Substitutivo.

Despacho:
CVO-1 CCJC => PLP-161/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/9/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Projeto de Lei Complementar apresentado (PARECER DADO AO PL 6781/10 em 16/09/2015)

Despacho:
CVO-1 CCJC => PRC-104/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/12/2016
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016, e do PRC 158/2016, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PRC 104/2015, do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016 e do PRC 158/2016, com Substitutivo.

Despacho:
CVO-1 CE => PL-1580/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 26/11/2003
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar, pela aprovação, com emenda.

Despacho:
CVO-2 CCJC => PRC-104/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016 e do PRC 158/2016, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PRC 104/2015, do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016 e do PRC 158/2016, com Substitutivo.

Despacho:
DVT-1 CCJC => CON-13/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Declaração de voto sobre a possibilidade de Deputado Federal no exercício do mandato presidir a Confederação Brasileira de Futebol.

Despacho:
DVT-1 PL629902 => PL-6299/2002
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/6/2018
Ementa: DECLARAÇÃO DE VOTO

Despacho:
DVT-6 => MPV-182/2004
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ e outros.

Data de apresentação: 2/6/2004
Ementa: MP salário mínimo

Despacho:
EMR-1 CCJC => EMC-A-1 CCULT
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/4/2018
Ementa: Subemenda de Relator à Emenda adotada pela CCULT.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-10042/2018
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/10/2018
Ementa: Altera a Lei n.º 9.868, de 10 de novembro de 1999, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; Altera a Lei n.º 9.882, de 3 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, bem como a Lei n.º 12.016, de 7 de agosto de 2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-1720/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Acrescenta artigos à Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a revista pessoal nas unidades de internação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-2634/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/5/2015
Ementa: No art. 38-A, incluído pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 2.634, de 2011, altere-se o termo "edifícios" por "edilícias".

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-5346/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI No 5.346, DE 2009 Suprima-se o caput do art. 3º do Projeto de Lei nº 5346 de 2009, renumerando seu parágrafo único para art. 3º.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-6781/2010
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/9/2015
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação: "Cria condições especiais de trabalho para os profissionais de comunicações que exercem funções externas".

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-7774/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2015
Ementa: EMENDA DE REDAÇÃO Nº 1 Na ementa e no art. 1º do Projeto de Lei nº 7774, de 2014, onde se lê "população", leia-se "comunidade".

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-8808/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/10/2018
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PLP-136/2000
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 1/10/2003
Ementa: Dê-se ao § 3º do art.44

Despacho:
EMR-1 CCJC => PRC-104/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/10/2016
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 104/15 Altera os artigos 14 e 21-E do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre hipóteses de afastamento temporário e definitivo do cargo de membro da Mesa e dar outras providências. Dê-se ao §6º do art. 14, constante do art. 2º do Projeto de Resolução em epígrafe, a seguinte redação: "Art. 14. .................................................................. ................................................................................ § 6º º Será afastado o membro da Mesa que tenha contra si representação admitida no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a partir da instauração do processo até sua decisão final. ................................................................................" (NR)

Despacho:
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