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Proposição Orgão Situação
SBT-1 CSSF => PL-7494/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/5/2009
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-7814/2017
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/11/2017
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle e Rastreamento de produtos médico-hospitalares nos serviços de saúde pública e privada e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-7888/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/12/2011
Ementa: Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-821/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/12/2003
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei no 8.899, de 29 de junho de 1994, sobre a concessão de desconto de cinqüenta por cento nas tarifas de passagens aéreas para pessoas portadoras de deficiência física, mental e sensorial e idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, desde que o deslocamento se destine à realização de tratamento médico hospitalar.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-866/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/9/2015
Ementa: Cria o Fundo Nacional de Apoio ao Sistema Socioeducativo

Despacho:
SBT-1 CSSF => PLP-132/1996
 

Autor: Eduardo Barbosa.

Data de apresentação: 17/5/2000
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PLP-295/2005
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/8/2007
Ementa: Altera o inciso IV do art. 4º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, estabelecendo a obrigatoriedade de diferenciação de tamanho de cédulas e moedas em função do respectivo valor, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-2475/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/7/2009
Ementa: Dispõe sobre a garantia de cursos profissionalizantes e estágios a adolescentes residentes em orfanatos.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-2711/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/7/2008
Ementa: Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências, para dispor sobre as formas de pagamento do abono e dos rendimentos do PIS/PASEP.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PLP-28/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/4/2008
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-2 CE => PL-1874/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/11/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-1770/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/5/2017
Ementa: Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ de estabelecimentos e empresas que promoverem a violação ao direito ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentes.

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-2602/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/10/2017
Ementa: Altera o art. 133 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre requisitos de candidatura a membro de Conselho Tutelar.

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-3277/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 31/8/2007
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, que "dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-3877/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 27/11/2012
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-4571/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/7/2012
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-5218/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/8/2011
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-7200/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/5/2014
Ementa: Altera o § 1º do art. 42 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a ampliação da participação dos profissionais de saúde na perícia da Previdência Social.

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-7494/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/9/2009
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-866/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/5/2016
Ementa:

Despacho:
SBT-3 CSSF => PL-2602/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/12/2017
Ementa: Altera o art. 133 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre requisitos de candidatura a membro de Conselho Tutelar.

Despacho:
SBT-3 CSSF => PL-5218/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/12/2011
Ementa: Dispõe sobre a reserva de percentual de cargos e empregos, na Administração Pública Federal, a serem providos por pessoas portadoras de deficiência, nos termos do art. 37, VIII, da Constituição.

Despacho:
SBT-3 CSSF => PL-7539/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/1/2015
Ementa: Modifica o Art. 197 - A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Despacho:
SBT-3 CSSF => PL-866/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/12/2017
Ementa: Cria o Fundo Nacional de Apoio ao Sistema Socioeducativo

Despacho:
SBT-4 CSSF => PL-2602/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/5/2018
Ementa: Altera o art. 133 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre requisitos de candidatura a membro de Conselho Tutelar.

Despacho:
SBT-4 CSSF => PL-484/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Altera o art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatória a realização de exames para diagnóstico ou triagem, em recém-nascidos, de anormalidades do metabolismo, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Despacho:
VTS-1 CESAUDE => REL-1/2013 CESAUDE
 

Autores: Geraldo Resende - PMDB/MS,Osmar Terra - PMDB/RS,Saraiva Felipe - PMDB/MG,Rosane Ferreira - PV/PR,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Afonso Hamm - PP/RS,José Linhares - PP/CE,Dr. Ubiali - PSB/SP,Mandetta - DEM/MS,Eleuses Paiva - PSD/SP,Paulo Rubem Santiago - PDT/PE,Gorete Pereira - PR/CE,Dr. Paulo César - PR/RJ,Cesar Colnago - PSDB/ES,Alexandre Roso - PSB/RS.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Esta manifestação, ao tempo em que destaca a valiosa contribuição oferecida pelo Deputado Rogério Carvalho, visa oferecer uma alternativa às conclusões daquele relator, quanto ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde - ASPS. Tal alternativa está consubstanciada no Projeto de Lei Complementar nº 341/2013, de autoria do Deputado Geraldo Resende, apresentando recentemente e anexado a este voto, com a expectativa de traduzir o sentimento da maioria dos membros desta comissão.

Despacho:
VTS-1 CSSF => PL-1296/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/7/2008
Ementa: Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder desconto na tarifa de energia elétrica consumida por entidades filantrópicas.

Despacho:
VTS-1 CSSF => PL-1962/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
VTS-1 CSSF => PL-3030/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/9/2007
Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 7º da Lei n.º 9.055, de 1º de junho de 1995, a fim de limitar em trinta horas semanais e seis horas diárias a duração do trabalho nas atividades e operações com asbesto/amianto.

Despacho:
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