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Foram encontrados 1152 itens. Mostrando de 1111 a 1140 .
Proposição Orgão Situação
SBT-1 CSSF => PL-6430/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/1/2015
Ementa: Altera a redação do art. 136 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal brasileiro.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-6551/2002
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 27/6/2003
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-6836/2006 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Acrescenta § 5º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para permitir que as entidades de longa permanência para idosos possam celebrar convênios com o Sistema Único de Saúde.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-688/1999 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/12/2004
Ementa: Dispõe sobre incentivos fiscais na contratação de trabalhadores idosos ou com idade superior a quarenta anos.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-7079/2006 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Altera a redação do art. 206 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências". Explicação: Autoriza a criação, pelos Municípios, de serviço de assistência judiciária integral e gratuita à criança, adolescente, pais ou responsáveis.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-7200/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/12/2010
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-7333/2014
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/9/2015
Ementa: Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida a lan houses, cybercafés e demais estabelecimentos de prestação de serviços de internet.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-7493/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/12/2010
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-7494/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/5/2009
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-7814/2017
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/11/2017
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle e Rastreamento de produtos médico-hospitalares nos serviços de saúde pública e privada e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-7888/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/12/2011
Ementa: Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-821/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/12/2003
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei no 8.899, de 29 de junho de 1994, sobre a concessão de desconto de cinqüenta por cento nas tarifas de passagens aéreas para pessoas portadoras de deficiência física, mental e sensorial e idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, desde que o deslocamento se destine à realização de tratamento médico hospitalar.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-866/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/9/2015
Ementa: Cria o Fundo Nacional de Apoio ao Sistema Socioeducativo

Despacho:
SBT-1 CSSF => PLP-132/1996
 

Autor: Eduardo Barbosa.

Data de apresentação: 17/5/2000
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PLP-295/2005
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/8/2007
Ementa: Altera o inciso IV do art. 4º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, estabelecendo a obrigatoriedade de diferenciação de tamanho de cédulas e moedas em função do respectivo valor, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-2475/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/7/2009
Ementa: Dispõe sobre a garantia de cursos profissionalizantes e estágios a adolescentes residentes em orfanatos.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-2711/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/7/2008
Ementa: Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências, para dispor sobre as formas de pagamento do abono e dos rendimentos do PIS/PASEP.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PLP-28/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/4/2008
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-2 CE => PL-1874/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/11/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-1770/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/5/2017
Ementa: Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ de estabelecimentos e empresas que promoverem a violação ao direito ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentes.

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-2602/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/10/2017
Ementa: Altera o art. 133 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre requisitos de candidatura a membro de Conselho Tutelar.

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-3277/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 31/8/2007
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, que "dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-3877/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 27/11/2012
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-4571/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/7/2012
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-5218/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/8/2011
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-526/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/7/2018
Ementa: Concede isenção tributária às academias, clubes e entidades que promovam atividades desportivas com a participação de idosos e deficientes.

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-7200/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/5/2014
Ementa: Altera o § 1º do art. 42 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a ampliação da participação dos profissionais de saúde na perícia da Previdência Social.

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-7494/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/9/2009
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-866/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/5/2016
Ementa:

Despacho:
SBT-3 CSSF => PL-2602/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/12/2017
Ementa: Altera o art. 133 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre requisitos de candidatura a membro de Conselho Tutelar.

Despacho:
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