Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1135 itens. Mostrando de 1111 a 1135 .
Proposição Orgão Situação
SBT-1 CSSF => PL-4559/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 23/8/2005
Ementa: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção para a Eliminação de Todas as formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção de Belém do Pará, dispõe sobre a criação e funcionamento dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-5829/2013
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2014
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-6590/2009
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 9/6/2011
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-6759/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 24/8/2011
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-7237/2017
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 11/7/2018
Ementa: Parecer ao Pl 7237/17, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para acrescer-lhe o art. 153-A, que trata da divulgação não-autorizada de imagens e de dados de prontuários de pacientes sob cuidados de profissionais de saúde. Pea aprovação dos Projetos de Lei nºs 7.237 e 8.480, de 2017, nos termos do Substitutivo.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-752/2003 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 13/5/2004
Ementa: Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, outorgando prioridades às industrias que produzem fármacos.

Despacho:
SBT-2 CCULT => PL-6117/2009
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 5/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jandira Feghali (pendente de análise)

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-2115/2011
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 9/4/2013
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-235/2011
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 31/5/2012
Ementa: Parecer ao PL 235/11 e apensos que inclui parágrafo único ao art. 158 do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. PELA APROVAÇÃO COM SUBSTITUTIVO.

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-4559/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 24/8/2005
Ementa: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção para a Eliminação de Todas as formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção de Belém do Pará, dispõe sobre a criação e funcionamento dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e dá outras providências. Explicação: Projeto de Lei Maria da Penha.

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-5829/2013
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 3/6/2014
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 6258/2013, apensado, com substitutivo.

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-7237/2017
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 27/11/2018
Ementa: Parecer ao Pl 7237/17, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para acrescer-lhe o art. 153-A, que trata da divulgação não-autorizada de imagens e de dados de prontuários de pacientes sob cuidados de profissionais de saúde. Pea aprovação dos Projetos de Lei nºs 7.237 e 8.480, de 2017, nos termos do Substitutivo.

Despacho:
SBT-5 CSSF => PL-1213/2011
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 20/4/2015
Ementa: Parecer da relatora ao PL 1.213/2011 que altera o §1º do Art. 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. PELA APROVAÇÃO COM SUBSTITUTIVO.

Despacho:
VTS-1 CCULT => PL-3388/2012
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 28/4/2014
Ementa: Voto em separado oa PL 3.388/12 que dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho", à atual Ponte Presidente Costa e Silva, localizada do km 321 ao 334, na BR 101/RJ.PELA APROVAÇÃO.

Despacho:
VTS-1 CSSF => PDC-234/2011
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 20/12/2012
Ementa: Voto em Separado ao PDC 234/11 que susta a aplicação do parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99, de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. PELA REJEIÇÃO.

Despacho:
VTS-1 CSSF => PL-1823/2011
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 17/4/2012
Ementa: Voto em separado PL 1.823/2011 que assegura à mulher, na condição de chefe de família o direito de aquisição de terras públicas. PELA APROVAÇÃO

Despacho:
VTS-1 CSSF => PL-3875/2012
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 8/4/2015
Ementa: Altera os arts. 1.557, 1.559 e 1.560 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, estabelecendo nova hipótese para a anulação do casamento.

Despacho:
VTS-1 CSSF => PL-6350/2002
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 10/11/2004
Ementa: Define a guarda compartilhada.

Despacho:
VTS-1 PEC04003 => PEC-40/2003
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 22/7/2003
Ementa: VOTO EM SEPARADO DA DEPUTADA JANDIRA FEGHALI À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º 40-A, DE 2003

Despacho:
VTS-2 PEC24116 => PEC-241/2016
 

Autores: Luciana Santos - PCdoB/PE,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 6/10/2016
Ementa: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.

Despacho:
VTS-2 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 26/4/2017
Ementa: Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Despacho:
VTS-3 CEDENUN => DCR-1/2015
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Orlando Silva - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 11/4/2016
Ementa: DENÚNCIA CONTRA A SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE, OFERECIDA PELOS SENHORES HELIO PEREIRA BICUDO, MIGUEL REALE JUNIOR E JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL

Despacho:
VTS-3 PL629902 => PL-6299/2002
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Parecer ao PL 6299/2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências"

Despacho:
VTS-4 CEDENUN => DCR-1/2015
 

Autores: Paulo Teixeira - PT/SP,Orlando Silva - PCdoB/SP,Afonso Florence - PT/BA,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Silvio Costa - PTdoB/PE.

Data de apresentação: 11/4/2016
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DAR PARECER SOBRE A DENÚNCIA CONTRA A SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE, OFERECIDA PELOS SENHORES HÉLIO PEREIRA BICUDO, MIGUEL REALE JUNIOR E JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL - CEDENUN

Despacho:
VTS-4 PL629902 => PL-6299/2002
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Complementação de voto ao PROJETO DE LEI Nº 6299, DE 2002, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA OS ARTS 3º E 9º DA LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A PESQUISA, A EXPERIMENTAÇÃO, A PRODUÇÃO, A EMBALAGEM E ROTULAGEM, O TRANSPORTE, O ARMAZENAMENTO, A COMERCIALIZAÇÃO, A PROPAGANDA COMERCIAL, A UTILIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A EXPORTAÇÃO, O DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS E EMBALAGENS, O REGISTRO, A CLASSIFICAÇÃO, O CONTROLE, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   anterior   próxima