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Proposição Orgão Situação
EMC-2186/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2187/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2188/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2189/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2190/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2191/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2192/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2193/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2194/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-319/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autores: Padre João - PT/MG,Bohn Gass - PT/RS,Valmir Assunção - PT/BA,Marcon - PT/RS,Assis do Couto - PT/PR,Domingos Dutra - PT/MA,Luiz Couto - PT/PB,Beto Faro - PT/PA,Padre Ton - PT/RO,Jesus Rodrigues - PT/PI,Erika Kokay - PT/DF,Luci Choinacki - PT/SC.

Data de apresentação: 11/11/2011
Ementa: Dê-se ao inciso III no artigo 156 do PL nº 8.046/2010 a seguinte redação: Art. 156. ............................................................................. III - nas ações que envolvam litígios coletivos de posse e propriedade sobre imóveis rurais ou urbanos, e demais causas em que haja interesse social evidenciado pela natureza da lide ou qualidade da parte, com vistas à adoção das medidas legais de proteção das pessoas físicas ou jurídicas pertencentes a grupos vulneráveis ou de baixa renda. .............................................................................

Despacho:
EMC-320/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autores: Padre João - PT/MG,Bohn Gass - PT/RS,Valmir Assunção - PT/BA,Beto Faro - PT/PA,Mara Gabrilli - PSDB/SP,Assis do Couto - PT/PR,Domingos Dutra - PT/MA,Luiz Couto - PT/PB,Padre Ton - PT/RO,Luci Choinacki - PT/SC,Jesus Rodrigues - PT/PI,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/11/2011
Ementa: Inclua-se § 2º no artigo 270 do PL nº 8.046/2010: Art. 270. ............................. ............................................. § 2º A medida de urgência será precedida de audiência de justificação prévia nos casos que envolvam interesses ou direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos, a ser realizada em 72 (setenta e duas) horas, para a qual devem as partes ser notificadas

Despacho:
EMC-321/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autores: Padre João - PT/MG,Bohn Gass - PT/RS,Valmir Assunção - PT/BA,Marcon - PT/RS,Assis do Couto - PT/PR,Domingos Dutra - PT/MA,Beto Faro - PT/PA,Luiz Couto - PT/PB,Padre Ton - PT/RO,Luci Choinacki - PT/SC,Jesus Rodrigues - PT/PI,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/11/2011
Ementa: Dê-se ao artigo 544 do PL nº 8.046/2010 a seguinte redação: Art. 544. Regem o procedimento de manutenção e de reintegração de posse as normas da Seção II deste Capítulo quando proposta dentro 30 (trinta) dias da turbação e do esbulho; passado esse prazo, será comum, não perdendo, entretanto, o caráter possessório.

Despacho:
EMC-322/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autores: Padre João - PT/MG,Bohn Gass - PT/RS,Valmir Assunção - PT/BA,Marcon - PT/RS,Assis do Couto - PT/PR,Domingos Dutra - PT/MA,Beto Faro - PT/PA,Luiz Couto - PT/PB,Padre Ton - PT/RO,Luci Choinacki - PT/SC,Jesus Rodrigues - PT/PI,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/11/2011
Ementa: Inclua-se o seguinte inciso V no artigo 547 do PL nº 8.046/2010: Art. 547. ............................................................................. V - o cumprimento da função social da propriedade. ...................................................................................

Despacho:
EMC-323/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autores: Padre João - PT/MG,Bohn Gass - PT/RS,Valmir Assunção - PT/BA,Mara Gabrilli - PSDB/SP,Assis do Couto - PT/PR,Domingos Dutra - PT/MA,Beto Faro - PT/PA,Luiz Couto - PT/PB,Padre Ton - PT/RO,Luci Choinacki - PT/SC,Jesus Rodrigues - PT/PI,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/11/2011
Ementa: Inclua-se o seguinte artigo 548-A ao PL nº 8.046/2010: Art. 548-A. Nos casos de litígio coletivo pela posse e propriedade de imóvel urbano ou rural, antes do deferimento da manutenção ou reintegração liminar, deverá designar audiência de justificação prévia e conciliação entre as partes, seus representantes legais, com a participação do Ministério Público e dos órgãos responsáveis pela política urbana e agrária, que deverão para este fim ser notificados. § 1º Será intimada a Defensoria Pública para a audiência de conciliação prévia, caso os envolvidos não tenham condições de constituir advogado. § 2º A liminar poderá ser concedida somente após a averiguação do cumprimento da função social da propriedade. § 3º Caso as partes não alcancem conciliação nos termos do caput, o juiz deverá fazer-se presente na área do conflito coletivo pela posse da terra rural e urbana, acompanhado de representante do Ministério Público.

Despacho:
EMC-4/2011 CEREFPOL => APJ-1/2011 CEREFPOL
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/10/2011
Ementa: Acrescente-se, onde couber, o seguinte dispositivo.

Despacho:
EMC-40/2011 MPV52010 => MPV-520/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/2/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 520/2010.

Despacho:
EMC-48/2011 MPV52010 => MPV-520/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 520/2010.

Despacho:
EMC-64/2011 CEREFPOL => APJ-2/2011 CEREFPOL
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/11/2011
Ementa: "__. Do número de vagas resultante das regras previstas no artigo__, cada partido deverá garantir, na totalidade de sua lista partidária, a existência de ambos os gêneros alternadamente, sendo o primeiro nome da lista do sexo feminino, sob pena de indeferimento do registro da respectiva lista."

Despacho:
EMC-65/2011 CEREFPOL => APJ-2/2011 CEREFPOL
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/11/2011
Ementa: "__. Que sejam estabelecidos critérios visando assegurar que, ao final da apuração do pleito, seja garantida a alternância de gênero entre os parlamentares eleitos."

Despacho:
EMC-66/2011 CEREFPOL => APJ-2/2011 CEREFPOL
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/11/2011
Ementa: "__. Do número de vagas apresentados das regras previstas no artigo__, cada partido ou coligação deverá no ato de inscrição das candidaturas proporcionais assegurarem a proporção de 50% para cada gênero, sob pena de indeferimento das candidaturas."

Despacho:
INC-1270/2011 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/8/2011
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a regulamentação do art. 46 do Decreto 7.127, de 04 de março de 2010, que "Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências".

Despacho:
INC-1463/2011 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Sugere a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão o envio de proposição destinada a incluir na Lei nº 8.112, de 1990, disposições específicas sobre assédio moral.

Despacho:
INC-327/2011 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/4/2011
Ementa: Sugere a Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação - MEC, ações emergenciais para reconstrução da Universidade de Brasília, devido ao desastre acontecido no dia 10.04.2011.  Explicação: Inundação por uma forte chuva.

Despacho:
INC-55/2011 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/2/2011
Ementa: Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, o aumento do número inicial de vagas listado nos editais de abertura dos concursos do Banco Central do Brasil - BACEN, para provimento dos cargos de analista e técnico, de 18.11.2009, em cem por cento.

Despacho:
INC-718/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação, a inclusão obrigatória do xadrez como disciplina curricular da educação básica.

Despacho:
INC-919/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/7/2011
Ementa: Sugere ao Ministro das Cidades a concessão de descontos no financiamento da programa "Minha Casa Minha vida", para os contratantes que concluírem os estudos.

Despacho:
PDC-444/2011 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/9/2011
Ementa: Susta a aplicação da Resolução nº 09, de 08 de outubro de 1996 do Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - CCE, atual Departamento de Controle de Empresas Estatais - DEST, integrante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Despacho:
PL-1163/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/4/2011
Ementa: Dispõe sobre condições impeditivas à nomeação para cargos e funções de direção, cargos em comissão e funções comissionadas na Administração Pública Federal.

Despacho:
PL-1249/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/5/2011
Ementa: Dispõe sobre alimentação especial do preso. Explicação: Presos com prescrição médica. Altera a Lei nº 7.210, de 1984.

Despacho:
PL-1349/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/5/2011
Ementa: Modifica o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para isentar do imposto de renda proventos e pensões percebidos pelos portadores de doenças graves. Explicação: Revoga dispositivo da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

Despacho:
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