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Foram encontrados 1403 itens. Mostrando de 1081 a 1110 .
Proposição Orgão Situação
CVO-2 CCJC => PRC-104/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016 e do PRC 158/2016, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PRC 104/2015, do PRC 120/2016, do PRC 127/2016, do PRC 150/2016 e do PRC 158/2016, com Substitutivo.

Despacho:
DVT-1 CCJC => CON-13/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Declaração de voto sobre a possibilidade de Deputado Federal no exercício do mandato presidir a Confederação Brasileira de Futebol.

Despacho:
DVT-6 => MPV-182/2004
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ e outros.

Data de apresentação: 2/6/2004
Ementa: MP salário mínimo

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-2634/2011
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/5/2015
Ementa: No art. 38-A, incluído pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 2.634, de 2011, altere-se o termo "edifícios" por "edilícias".

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-5346/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI No 5.346, DE 2009 Suprima-se o caput do art. 3º do Projeto de Lei nº 5346 de 2009, renumerando seu parágrafo único para art. 3º.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-6781/2010
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/9/2015
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação: "Cria condições especiais de trabalho para os profissionais de comunicações que exercem funções externas".

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-7774/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2015
Ementa: EMENDA DE REDAÇÃO Nº 1 Na ementa e no art. 1º do Projeto de Lei nº 7774, de 2014, onde se lê "população", leia-se "comunidade".

Despacho:
EMR-1 CCJC => PLP-136/2000
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 1/10/2003
Ementa: Dê-se ao § 3º do art.44

Despacho:
EMR-1 CCJC => PRC-104/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/10/2016
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 104/15 Altera os artigos 14 e 21-E do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre hipóteses de afastamento temporário e definitivo do cargo de membro da Mesa e dar outras providências. Dê-se ao §6º do art. 14, constante do art. 2º do Projeto de Resolução em epígrafe, a seguinte redação: "Art. 14. .................................................................. ................................................................................ § 6º º Será afastado o membro da Mesa que tenha contra si representação admitida no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a partir da instauração do processo até sua decisão final. ................................................................................" (NR)

Despacho:
EMR-1 CCJC => PRC-3/2003 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/12/2003
Ementa: Substitua-se, no art.1º do projeto,

Despacho:
EMR-1 CE => PL-1580/2003 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2004
Ementa: Exclui a expressão "Apolônio".

Despacho:
EMR-1 CE => PL-2184/2003 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 27/5/2004
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CE => PL-3366/2012
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/10/2013
Ementa: Parecer pela aprovação do PL nº 3.366, de 2012, que altera o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

Despacho:
EMR-1 CE => PL-4104/2004 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2005
Ementa: Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Baixada Fluminense - UNIBAF, com sede no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Despacho:
EMR-1 CE => PL-99/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/10/2003
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CCJC => PL-5346/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI No 5.346, DE 2009 Suprima-se o caput do art. 4º do Projeto de Lei nº 5346 de 2009.

Despacho:
EMR-2 CCJC => PL-6781/2010
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/9/2015
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação: "Art. 1º Esta Lei cria condições especiais de trabalho para os profissionais de comunicação que exercem funções externas".

Despacho:
EMR-2 CCJC => PLP-136/2000
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 1/10/2003
Ementa: Dê-se ao §3º-A do art.

Despacho:
EMR-2 CCJC => PRC-104/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/12/2016
Ementa: EMENDA Dê-se ao §6º do art. 14, constante do art. 2º do Projeto de Resolução em epígrafe, a seguinte redação: ............................................................................................

Despacho:
EMR-3 CCJC => PL-5346/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI No 5.346, DE 2009 Suprima-se o caput do art. 5º do Projeto de Lei nº 5346 de 2009.

Despacho:
EMR-3 CCJC => PL-6781/2010
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/9/2015
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se o art. 6º do projeto, renumerando-se os demais.

Despacho:
EMR-4 CCJC => PL-5346/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI No 5.346, DE 2009 Suprima-se o caput do art. 3º do Projeto de Lei nº 5346 de 2009, renumerando seu parágrafo único para art. 3º.

Despacho:
EMR-5 CCJC => PL-5346/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI No 5.346, DE 2009 Suprima-se o caput do art. 4º do Projeto de Lei nº 5346 de 2009.

Despacho:
EMR-6 CCJC => PL-5346/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI No 5.346, DE 2009 Suprima-se o caput do art. 5º do Projeto de Lei nº 5346 de 2009.

Despacho:
ESB-246 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Altera o caput do art. 611-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho; suprimam-se os incisos I, IV, V, VI, VII, renumerando os subsequentes; e suprima-se o §4º constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, que passa a ter a seguinte redação:

Despacho:
ESB-247 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Dá nova redação ao § 2º do art. 58 do Decreto-Lei nº 5.452, constante do substitutivo no art. 1º do PL 6787,de 2016.

Despacho:
ESB-248 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Dá nova redação ao art. 510-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, suprimindo-se os art. 510-B, C e D do substitutivo.

Despacho:
ESB-249 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Dá nova redação ao § 3º do art. 614 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016, do texto substitutivo.

Despacho:
ESB-250 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Os arts. 59, caput e § 5º, 59-A e B e supressão do art. 59-C do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, alterado e inseridos pelo do art. 1º do PL nº 6787, de 2016 do substitutivo, passa a ter a seguinte redação

Despacho:
ESB-251 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: O art. 448-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do substitutivo no art. 1º do PL 6787, de 2016, passa a ter a seguinte redação

Despacho:
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