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Proposição Orgão Situação
SBT-2 CSSF => PL-1770/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/5/2017
Ementa: Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ de estabelecimentos e empresas que promoverem a violação ao direito ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentes.

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-2602/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/10/2017
Ementa: Altera o art. 133 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre requisitos de candidatura a membro de Conselho Tutelar.

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-3277/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 31/8/2007
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, que "dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-3877/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 27/11/2012
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-4571/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/7/2012
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-5218/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/8/2011
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-7200/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/5/2014
Ementa: Altera o § 1º do art. 42 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a ampliação da participação dos profissionais de saúde na perícia da Previdência Social.

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-7494/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/9/2009
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-866/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/5/2016
Ementa:

Despacho:
SBT-3 CSSF => PL-5218/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/12/2011
Ementa: Dispõe sobre a reserva de percentual de cargos e empregos, na Administração Pública Federal, a serem providos por pessoas portadoras de deficiência, nos termos do art. 37, VIII, da Constituição.

Despacho:
SBT-3 CSSF => PL-7539/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/1/2015
Ementa: Modifica o Art. 197 - A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Despacho:
SBT-4 CSSF => PL-484/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Altera o art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatória a realização de exames para diagnóstico ou triagem, em recém-nascidos, de anormalidades do metabolismo, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Despacho:
VTS-1 CESAUDE => REL-1/2013 CESAUDE
 

Autores: Geraldo Resende - PMDB/MS,Osmar Terra - PMDB/RS,Saraiva Felipe - PMDB/MG,Rosane Ferreira - PV/PR,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Afonso Hamm - PP/RS,José Linhares - PP/CE,Dr. Ubiali - PSB/SP,Mandetta - DEM/MS,Eleuses Paiva - PSD/SP,Paulo Rubem Santiago - PDT/PE,Gorete Pereira - PR/CE,Dr. Paulo César - PR/RJ,Cesar Colnago - PSDB/ES,Alexandre Roso - PSB/RS.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Esta manifestação, ao tempo em que destaca a valiosa contribuição oferecida pelo Deputado Rogério Carvalho, visa oferecer uma alternativa às conclusões daquele relator, quanto ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde - ASPS. Tal alternativa está consubstanciada no Projeto de Lei Complementar nº 341/2013, de autoria do Deputado Geraldo Resende, apresentando recentemente e anexado a este voto, com a expectativa de traduzir o sentimento da maioria dos membros desta comissão.

Despacho:
VTS-1 CSSF => PL-1296/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/7/2008
Ementa: Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder desconto na tarifa de energia elétrica consumida por entidades filantrópicas.

Despacho:
VTS-1 CSSF => PL-1962/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
VTS-1 CSSF => PL-3030/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/9/2007
Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 7º da Lei n.º 9.055, de 1º de junho de 1995, a fim de limitar em trinta horas semanais e seis horas diárias a duração do trabalho nas atividades e operações com asbesto/amianto.

Despacho:
VTS-1 CSSF => PL-4537/2012
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 1/9/2015
Ementa: Modifica o art. 44, §1º da Lei nº 9.504, 30 de setembro de 1997, para tornar obrigatório, em programas eleitorais, debates e quaisquer outras informações a propósito das candidaturas, veiculadas na televisão no período de propaganda eleitoral gratuita, o uso simultâneo da Linguagem Brasileira de Sinais e da legenda.

Despacho:
VTS-1 CSSF => PL-7416/2002 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/12/2006
Ementa: "Institui percentual de participação de deficientes físicos no quadro funcional de empresas constituídas para operação, manutenção e exploração de rodovias por meio de pedágio."

Despacho:
VTS-1 CTASP => PLP-28/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/4/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
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