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Foram encontrados 1205 itens. Mostrando de 1051 a 1080 .
Proposição Orgão Situação
INC-887/2011 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 7/7/2011
Ementa: Sugere ao Ministro da Educação a instalação de uma escola técnica federal no município de Catolé do Rocha.

Despacho:
INC-888/2011 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 7/7/2011
Ementa: Sugere ao Ministro da Educação a instalação de uma escola técnica federal no município de Guarabira.

Despacho:
PEC-115/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 29/11/2011
Ementa: Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 212 da Constituição Federal, para determinar aplicação de recursos da União para complementar o pagamento do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Explicação: Pelo menos 1% (um por cento) da receita resultante de impostos.

Despacho:
PEC-127/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Acrescenta artigo à Constituição Federal, para estabelecer a uniformização das ações de combate ao uso e ao tráfico de entorpecentes desempenhadas por Estados e Municípios.

Despacho:
PEC-14/2011 Devolvida ao Autor
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 14/4/2011
Ementa: Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.

Despacho:
PEC-19/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 3/5/2011
Ementa: Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.

Despacho:
PEC-94/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 10/10/2011
Ementa: Acrescenta o art. 60- B ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Explicação: Destina 10% (dez por cento) do PIB à educação.

Despacho:
PL-1451/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 25/5/2011
Ementa: Concede benefício tarifário para estudantes carentes no serviço de transporte coletivo interestadual de passageiros, nos termos especificados.

Despacho:
PL-1452/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 25/5/2011
Ementa: Concede benefício tarifário para professores carentes no serviço de transporte coletivo interestadual de passageiros, nos termos especificados.

Despacho:
PL-1575/2011 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 14/6/2011
Ementa: Acrescenta dispositivos ao art. 23, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para definir regras gerais para a execução de atendimento aos usuários ou dependentes de drogas.

Despacho:
PL-1576/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 14/6/2011
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da realização de um concurso anual e especial da Mega Sena em favor do Fundo Nacional Antidrogas.

Despacho:
PL-1609/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir Introdução ao Direito como disciplina obrigatória no ensino médio.

Despacho:
PL-2080/2011 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 23/8/2011
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, de material educativo sobre o combate ao uso de drogas ilícitas.

Despacho:
PL-2137/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 25/8/2011
Ementa: Dispõe sobre incentivos à doação de sangue.

Despacho:
PL-2138/2011 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 25/8/2011
Ementa: Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. Explicação: Visa interligar a BR-405, Uiraúna (PB) e Triunfo (PB) e a BR-116 Umari (CE), com inclusão de nova rodovia federal no Plano Nacional de Viação (PNV).

Despacho:
PL-2139/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 25/8/2011
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de serviço de ensacamento ou empacotamento de mercadorias pelas empresas que desenvolvem atividade comercial utilizando sistema de check-out.. Explicação: Exceto microempresas e empresas de pequeno porte.

Despacho:
PL-2418/2011 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 28/9/2011
Ementa: Proíbe a exibição de conteúdo alusivo ao uso de produtos derivados de álcool e tabaco, e dá outras providências.

Despacho:
PL-2419/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 28/9/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico - CIDE incidente sobre a importação e comercialização de Bebidas Alcoólicas e Cigarros com receitas vinculadas ao Fundo Nacional Antidrogas

Despacho:
PL-2432/2011 Aguardando Parecer
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 28/9/2011
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos do Poder Judiciário Federal para a aplicação de recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça Federal, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação às instituições públicas que exercem Funções Essenciais à Justiça e dá outras providências.

Despacho:
PL-2600/2011 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: Estabelece normas de funcionamento para o Observatório das Políticas sobre Drogas.

Despacho:
PL-2714/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 16/11/2011
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito.

Despacho:
PL-731/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 16/3/2011
Ementa: Acresce o inciso XIV, ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 -Código de Defesa do Consumidor, para fins de considerar abusiva a prática do fornecedor oferecer promoção para captação de novos consumidores, sem estendê-la àqueles com os quais já mantém contrato de relação de consumo.

Despacho:
PL-874/2011 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 5/4/2011
Ementa: Altera a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001, que dispõe sobre a comprovação da qualidade de estudante e de menor de dezoito anos nas situações que especifica.

Despacho:
REQ-12/2011 CEDROGA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 4/4/2011
Ementa: Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas contra o uso do crack.

Despacho:
REQ-13/2011 CEDROGA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 4/4/2011
Ementa: Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas contra o uso do crack.

Despacho:
REQ-14/2011 CEDROGA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 4/4/2011
Ementa: Solicita seja convocada a Sra. Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas contra o uso do crack.

Despacho:
REQ-14/2011 PEC44309 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 18/10/2011
Ementa: Requer realização de Seminário para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, que fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos a ser realizado na Paraíba/PB.

Despacho:
REQ-15/2011 CEDROGA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 4/4/2011
Ementa: Solicita seja convocado o Sr. Superintendente da Polícia Federal, Gerson Luiz Muller, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas contra o uso do crack.

Despacho:
REQ-1536/2011 => PEC-270/2008 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 3/5/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270, de 2008 que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de l988."

Despacho:
REQ-16/2011 CEDROGA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PMDB/PB.

Data de apresentação: 4/4/2011
Ementa: Solicita seja convocado o Sr. Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Antonio Carlos Figueiredo Nardi, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas contra o uso do crack.

Despacho:
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