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Proposição Orgão Situação
REQ-10/2014 PEC32509 => PEC-325/2009 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Requer a realização de diligência no Instituto Médico Legal e Instituto de Identificação, em Brasília, com a finalidade de contribuir para discussão da PEC 325/09.

Despacho:
REQ-10065/2014 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/4/2014
Ementa: Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar, no Rio de Janeiro, a apuração do assassinato do coronel reformado do Exército Paulo Malhães.

Despacho:
REQ-10081/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/4/2014
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 49 anos da Associação Pestalozzi de Brasília, no próximo dia 05 de setembro de 2014.

Despacho:
REQ-101/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/5/2014
Ementa: Requer realização do Seminário "Laicidade, Liberdade e Democracia" no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, a fim de tratar os princípios atuais que envolvem a laicidade do Estado.

Despacho:
REQ-10148/2014 => PL-7220/2014 Aguardando Providências Internas; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Marcos Rogério - PDT/RO,Vicentinho - PT/SP,Moreira Mendes - PSD/RO,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Eduardo da Fonte - PP/PE,Domingos Sávio - PSDB/MG,Rubens Bueno - PPS/PR,Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.220, 2014, (PLS 243/2010, na Origem), que "Altera o nome jurídico do art. 218-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável".

Despacho:
REQ-102/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/5/2014
Ementa: Requer a realização de Ato Público para lançamento de Carta Compromisso referente às pautas dos movimentos sociais, em especial a pauta de Direitos Humanos, a ser assinada pelos candidatos que participarão do próximo pleito eleitoral.

Despacho:
REQ-104/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Zequinha Marinho - PSC/PA.

Data de apresentação: 2/4/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o legado da Escola de Música de Conceição do Araguaia (PA), fundada pelo maestro Levino de Alcântara, e a necessidade de expansão da experiência para todo o Brasil.

Despacho:
REQ-10499/2014 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/7/2014
Ementa: Solicita o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Tradicionais de Terreiros perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-105/2014 CLP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/4/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a função dos arquitetos na política de desenvolvimento urbano da Caixa Econômica Federal (CEF).

Despacho:
REQ-10582/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/7/2014
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães em homenagem à Fundação Jardim Zoológico de Brasília.

Despacho:
REQ-106/2014 CLP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/4/2014
Ementa: Requer a realização do Projeto "Participação Legislativa - Sua Proposta Pode Virar Lei" no âmbito do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-108/2014 CLP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/4/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater as propostas de redefinição das poligonais da Flona com vistas a assegurar o direito das comunidades que habitam a área e a salvaguarda dos recursos naturais a partir do correto manejo das unidades de conservação.

Despacho:
REQ-10813/2014 => PL-8078/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Ronaldo Fonseca - PROS/DF,Andre Moura - PSC/SE,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Fernando Francischini - SD/PR,Francisco Tenório - PMN/AL,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Mendonça Filho - DEM/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA,Vicentinho - PT/SP,Magela,Luiz Pitiman,Policarpo,Jaqueline Roriz,Izalci - PSDB/DF,Erika Kokay - PT/DF,Reguffe,Vanderlei Macris - PSDB/SP.

Data de apresentação: 12/11/2014
Ementa: Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 8078 de 2014, que "Altera a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para transformar em cargos de nível superior os cargos da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal."

Despacho:
REQ-10819/2014 => PL-2285/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/11/2014
Ementa: Solicita a tramitação conjunta (apensação) dos Projetos de Leis nºs 2.285, de 2007 e 6.583/2013.

Despacho:
REQ-10900/2014 => PL-7997/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/12/2014
Ementa: Requer a retirada da proposição PL 7997, de 2014, que acrescenta dispositivo à Lei n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para considerar como religião o Candomblé, a Umbanda e todas aquelas que adotam símbolos, valores e tradições em geral de origem africana.

Despacho:
REQ-10901/2014 => PL-4699/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/12/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4699 de 2012, que "regulamenta a profissão de historiador e dá outras providências".

Despacho:
REQ-112/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Luiza Erundina - PSB/SP,Professor Setimo - PMDB/MA.

Data de apresentação: 26/5/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão da Capoeira nas escolas da Rede Pública de Ensino.

Despacho:
REQ-116/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Fernando Ferro - PT/PE.

Data de apresentação: 5/8/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater políticas públicas de atenção às pessoas com doenças reumáticas.

Despacho:
REQ-117/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Fernando Ferro - PT/PE.

Data de apresentação: 6/8/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o cumprimento da Lei n° 12.024/2009, que permite a alienação ou concessão de direito real de uso das áreas públicas rurais do Distrito Federal diretamente aos seus atuais ocupantes.

Despacho:
REQ-118/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Zequinha Marinho - PSC/PA.

Data de apresentação: 6/8/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão, para discutir a Reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a valorização dos (as) servidores (as).

Despacho:
REQ-119/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 30/9/2014
Ementa: Requer Audiência Pública com o objetivo de discutir a situação da Casa de Saúde do Índio - CASAI.

Despacho:
REQ-121/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/9/2014
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Louvor à meritíssima juíza Carine Labres, diretora do Fórum da Comarca de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, pela corajosa decisão de garantir a realização do casamento de um casal homoafetivo, mesmo após o incêndio do Centro de Tradições Gauchas Sentinelas do Planalto, naquela localidade, onde a cerimônia seria realizada.

Despacho:
REQ-123/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 19/11/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o aumento do número de estupros no Brasil, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014, além do recrudescimento desse tipo de violência contra mulheres dentro das universidades.

Despacho:
REQ-124/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 25/11/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir os resultados apontados no Relatório de Pesquisa "100% não é mais o limite": Riscos Psicossociais do Trabalho Bancário.

Despacho:
REQ-125/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/12/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o caso Rafael Braga Vieira e a seletividade do sistema penal brasileiro contra os jovens negros e pobres.

Despacho:
REQ-126/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/10/2014
Ementa: Requer a realização de diligência para averiguar a situação das 537 (quinhentas e trinta e sete) famílias que ocupam área localizada no condomínio Nova Jerusalém, na cidade de Ceilândia, Distrito Federal.

Despacho:
REQ-127/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/10/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a situação das 537 (quinhentas e trinta e sete) famílias que ocupam área localizada no condomínio Nova Jerusalém, na cidade de Ceilândia, Distrito Federal.

Despacho:
REQ-128/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/11/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para comemorar o dia 20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Despacho:
REQ-129/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/11/2014
Ementa: Requer a realização de Ato Público em defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Despacho:
REQ-130/2014 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/11/2014
Ementa: Requer a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal à cidade de Valparaiso de Goiás, em caráter de emergência, para acompanhar as investigações sobre o assassinato do adolescente Paulo Henrique Azevedo de Moraes, morto por policial militar no dia 28 de outubro de 2014.

Despacho:
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