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Foram encontrados 1552 itens. Mostrando de 1051 a 1080 .
Proposição Orgão Situação
REQ-33/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/4/2012
Ementa: Requer que sejam transformados em Requerimentos de Convocação os Requerimentos N° 20 e 26.

Despacho:
REQ-35/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF e outros.

Data de apresentação: 14/3/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito dessa Comissão, para discutir as condições de vida da população em situação de rua do Distrito Federal, bem como as medidas que estão sendo adotadas para o enfrentamento à violência praticada contra essa população.

Despacho:
REQ-38/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Jean Wyllys - PSOL/RJ,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/3/2012
Ementa: Requerem a realização do IX Seminário LGBT, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com as Comissões de Educação e Cultura e Legislação Participativa, para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal sobre a infância LGBT.

Despacho:
REQ-4/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/3/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o processo de migração de haitianos ao Brasil e a garantia de direitos dos mesmos no território brasileiro.

Despacho:
REQ-4/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/4/2012
Ementa: Requer a realização de reunião com o Presidente da Câmara dos Deputados para apresentação do Plano de Trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e solicitação de condições para o pleno desenvolvimento dos trabalhos da referida CPI.

Despacho:
REQ-4183/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 02 de março, para a realização da homenagem aos 20 anos da CONTRAF/CUT - Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT.

Despacho:
REQ-4184/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no próximo dia 27 de agosto de 2012, em comemoração aos 50 anos da Psicologia no Brasil e no DF e ao Dia do (a) Psicólogo (a).

Despacho:
REQ-4275/2012 => PEC-190/2007 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/2/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 190, de 2007.

Despacho:
REQ-4455/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/2/2012
Ementa: Requer que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de que seja a aprovada, da forma mais célere possível, a competente proposição legislativa extinguindo definitivamente o pagamento da ajuda de custo devida aos parlamentares federais no início e no final de cada sessão legislativa.

Despacho:
REQ-4493/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/3/2012
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, a realizar-se no próximo dia 30 de março, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Despacho:
REQ-46/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Domingos Dutra - PT/MA,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/3/2012
Ementa: Requerem a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir propostas de humanização do sistema prisional voltadas para os(as) presidiários(as) nas áreas de trabalho, educação e assistência social.

Despacho:
REQ-46/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/5/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a evolução/regressão de casos sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de acordo com mapeamentos já elaborados.

Despacho:
REQ-4646/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/3/2012
Ementa: Requer aprovação de Moção de louvor à diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela aprovação da norma que restringe o uso de aromatizantes nos cigarros comercializados no Brasil.

Despacho:
REQ-47/2012 CPICRIAN => REQ-43/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/5/2012
Ementa: Requer a realização de uma reunião junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, com o objetivo de verificar o acompanhamento dos casos dos adolescentes travestis em situação de exploração sexual e, possivelmente, em tráfico de seres humanos, além da realização de diligências nos locais onde são cometidas essas violações.

Despacho:
REQ-4784/2012 => PL-3347/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3347, de 2012, de sua autoria, que "altera dispositivos das Leis n.º 8.036, de 11 de maio de 1990 e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; e revoga dispositivos das Leis n.º 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e nº 8.036, de 11 de maio de 1990".

Despacho:
REQ-48/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/5/2012
Ementa: Requer a realização de diligências nos locais das grandes obras e cidades que sediarão a COPA, com o objetivo de verificar as condições de vida das crianças e adolescentes do local.

Despacho:
REQ-4818/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/4/2012
Ementa: Requer a aprovação de Moção de irrestrito apoio e solidariedade à presidente Dilma Rousseff por ocasião das críticas a ela dirigidas por clubes de militares da reserva.

Despacho:
REQ-5/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/4/2012
Ementa: Solicita às Assembleias Legislativas dos estados do Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Paraíba, Pará, Paraná, entre outras unidades federativas, relatórios das Comissões Parlamentares de Inquérito instaladas para tratarem da temática objeto desta Comissão.

Despacho:
REQ-50/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Realização de uma audiência pública com a participação da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello, para discutir os impactos sociais e os atendimentos oferecidos pelo sistema de proteção e atendimento às crianças e adolescentes nos locais de construções das grandes obras.

Despacho:
REQ-5152/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/5/2012
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao ato de racismo e de odiosa discriminação praticado pelo médico. Heverton Octacílio de Campos Menezes contra a jovem Marina Serafim, em um cinema de um Shopping Center aqui de Brasília, no último domingo (29-04-2012).

Despacho:
REQ-5181/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/5/2012
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Apoio à luta dos Servidores Públicos Federais da Saúde na luta pela aprovação da proposta de tabela salarial.

Despacho:
REQ-52/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Realização de uma audiência pública com a participação da Ministra do Planejamento Miriam Belchior, sobre o licenciamento e o financiamento das grandes obras e os custos sociais gerados como às violações de direitos de crianças e adolescentes nestes locais das construções das grandes obras.

Despacho:
REQ-5262/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/5/2012
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Apoio aos Aprovados no Concurso Público de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Especialidade Transporte - e solicitar providências no sentido de viabilizar a convocação desses profissionais.

Despacho:
REQ-53/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Requer a realização de uma Diligência em São Gabriel da Cachoeira com o objetivo de investigar denúncias de abusos sexuais às índias praticados por pessoas que integram o Exército Brasileiro, que fiscalizam e monitoram as fronteiras.

Despacho:
REQ-5310/2012 => PDC-569/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2011, que disciplina o pagamento dos 14º e 15º salários dos membros do Congresso Nacional.

Despacho:
REQ-5322/2012 => PL-3468/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2012
Ementa: Solicita redistribuição do PL nº 3.468, de 2012, que "revoga os incisos I e III do art. 122 da Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal".

Despacho:
REQ-54/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Realização de uma audiência pública com a participação do Ministro do Esporte Aldo Rebelo, para discutir os impactos sociais nos locais de construções das grandes obras para a realização da Copa de Confederações.

Despacho:
REQ-5445/2012 => PL-3754/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 31/5/2012
Ementa: Requer a revisão do despacho proferido em 08/05/2012, que determinou a distribuição do Projeto de Lei nº 3754, de 2012, para manifestação da Comissão de Finanças e Tributação (Art. 54 RICD).

Despacho:
REQ-55/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Realização de uma audiência pública com a participação dos gestores dos bancos: BNDES, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O BANCO DO BRASIL sobre o financiamento das grandes obras e os custos sociais gerados como às violações de direitos de crianças e adolescentes nestes locais das construções das grandes obras

Despacho:
REQ-5520/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/6/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no próximo dia 28 de setembro de 2012, em homenagem ao Dia Nacional dos Surdos.

Despacho:
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