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Foram encontrados 1189 itens. Mostrando de 1051 a 1080 .
Proposição Orgão Situação
EMP-55 => PL-3274/2000
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 12/8/2000
Ementa:

Despacho:
EMP-65 => PL-3274/2000
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 12/8/2000
Ementa:

Despacho:
EMP-8 => PL-3274/2000
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 29/6/2000
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSPCCO => PL-4676/2001 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 17/7/2003
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que "reorganiza as policias militares e os corpos de bombeiros militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências", acrescentando um parágrafo único ao art. 12, disciplinando o acesso dos integrantes do Quadro de Oficiais de Administração e do Quadro de Oficiais Especialistas ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais.

Despacho:
EMR-1 CSPCCO => PL-704/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 27/10/2015
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSPCCO => PL-7304/2002 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 15/10/2003
Ementa: Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei nº 7.304 de 2002 a seguinte redação:

Despacho:
EMR-2 CSPCCO => PL-704/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 27/10/2015
Ementa:

Despacho:
EMR-3 CSPCCO => PL-704/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 27/10/2015
Ementa:

Despacho:
ESB-1 CSPCCO => SBT-1 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 27/11/2003
Ementa: Dê-se ao art. 1º do substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.173 de 2003 a seguinte redação:

Despacho:
ESB-3 CSPCCO => SBT-1 CSPCCO
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 16/11/2010
Ementa: Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

Despacho:
PEP-1 CCJC => PL-3376/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 2, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela rejeição.

Despacho:
PEP-1 CCJC => PL-3734/2012
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de n°s 1 a 17 e da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.

Despacho:
PEP-1 CCJC => PL-9160/2017
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas.

Despacho:
PEP-1 CE => PL-3734/2012
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas 1, 2, 5, 8, 13 e 14; e pela rejeição das demais Emendas.

Despacho:
PEP-1 CFT => PL-3734/2012
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas; e, no mérito, pela aprovação das Emendas 1, 2, 5, 8, 13 e 14, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das demais Emendas.

Despacho:
PEP-1 CFT => PL-9160/2017
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas.

Despacho:
PEP-1 CREDN => PL-177/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 2, com subemenda, e 3; e pela rejeição das Emendas de nºs 1, 4 e 7 (As emendas de nºs 5 e 6 foram retiradas pelo autor).

Despacho:
PEP-1 CSPCCO => PL-166/2007
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 15/2/2007
Ementa: Parecer à Emenda de Plenário nº 1 pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação.

Despacho:
PEP-1 CSPCCO => PL-3734/2012
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação das Emendas 1, 2, 5, 8, 13 e 14; e pela rejeição das demais Emendas.

Despacho:
PEP-1 CSPCCO => PL-7491/2002
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 8/7/2003
Ementa: Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Alberto Fraga, pela aprovaçãoparcial da EMP 1/2003, e pela rejeição da EMP 2/2003.

Despacho:
PEP-1 CSPCCO => PL-9160/2017
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela rejeição de todas as Emendas.

Despacho:
PEP-2 CSPCCO => PL-3376/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 2, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, pela rejeição.

Despacho:
PES-1 CREDN => PL-3094/2000
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 13/11/2001
Ementa: Relator, Dep. Alberto Fraga, acata parecer do relator anterior, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação deste, e do PL-3308/2000, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PDC-315/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 9/3/2016
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PDC-531/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 12/4/2017
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-3030/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 30/3/2016
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 4572/2016, apensado, na forma do Substitutivo apresentado.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-3376/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-3734/2012
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-9160/2017
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 6.737/16, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Tributação, e pela rejeição dos demais.

Despacho:
PPP-1 CDC => PL-8194/2014
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 30/3/2016
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.056 de 2015; 2.710 de 2015 e 1.956 de 2015, apensados, na forma do Substitutivo apresentado.

Despacho:
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