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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CSPCCO => PL-7298/2002
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 3/12/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 908/2003, e do PL 2121/2003, apensados.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-7304/2002
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 3/10/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-7422/2014
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-7491/2002
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 28/5/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6651/2002, e do PL 895/2003, apensados.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-836/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 19/12/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela prejudicialidade do PL 836/2016, e pela aprovação do PL 5.528/2016, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PLP-78/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 17/12/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação deste, com adoção do Substitutivo da Comissão de Educação.

Despacho:
PRL-1 PEC15195 => PEC-151/1995
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 13/12/2000
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação desta, da PEC-156/1995, da PEC-514/1997, e da PEC-613/1998, apensadas, e pela admissibilidade e, no mérito, pela aprovação das emendas 1, 2, 3 e 4, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CSPCCO => PL-404/1999
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 8/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 628/99, 3.413/00 e 4.041/04, apensados.

Despacho:
PRL-2 CSPCCO => PL-6194/2013
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 8/6/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRR-1 CREDN => PL-2787/1997
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 2/2/2000
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga, .

Despacho:
PRR-1 CREDN => PL-4363/2001
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 13/11/2001
Ementa:

Despacho:
PRR-1 PEC15195 => PEC-151/1995
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 13/3/2002
Ementa: Parecer Reformulado, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação desta, da PEC 156/1995, da PEC 514/1997, e da PEC 613/1998, apensadas, com substitutivo alterado por destaques.

Despacho:
PRV-1 CSPCCO => PL-191/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 20/5/2015
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela rejeição.

Despacho:
PRV-1 CSPCCO => PL-2681/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela rejeição.

Despacho:
PRV-1 CSPCCO => PL-7035/2006 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 8/11/2006
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRV-1 CSPCCO => PL-8229/2014
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 28/10/2015
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela rejeição.

Despacho:
PSS-1 MPV11003 => MPV-110/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 27/5/2003
Ementa: Parecer Proferido em Plenário, Dep. Alberto Fraga, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
RDF-1 => MPV-308/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 4/9/2006
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PDC-531/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 12/4/2017
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PL-3030/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 30/3/2016
Ementa: Redacao Final

Despacho:
REQ-1 CCJC => PEC-223/2000 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 8/6/2000
Ementa:

Despacho:
SBT-1 => PL-8194/2014
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 30/3/2016
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-3030/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 30/3/2016
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CREDN => PL-1073/1999
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 2/2/2000
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CREDN => PL-2895/2000
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 2/10/2001
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CREDN => PL-3094/2000
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 25/6/2001
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CREDN => PL-4363/2001
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 2/8/2001
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSPCCO => PL-1471/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 22/12/2006
Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que "Dispõe sobre os crimes de 'lavagem' ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências". Explicação: Amplia o rol dos crimes que podem ensejar o crime de lavagem de dinheiro, incluindo o tráfico de pessoas, de tecido ou partes do corpo humano, o rufianismo e a redução à condição análoga à de escravo.

Despacho:
SBT-1 CSPCCO => PL-404/1999
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 8/12/2006
Ementa: Torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas agências bancárias. Explicação: Altera a Lei nº 7.102, de 1983.

Despacho:
SBT-1 CSPCCO => PL-583/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa:

Despacho:
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