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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CSPCCO => PL-4676/2001
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 17/7/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação deste, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-4996/2005 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - S.PART./DF.

Data de apresentação: 19/5/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (S.PART.-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-5048/2005 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 2/6/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-5567/2005 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 22/9/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), pela aprovação deste e da Emenda nº 1/05, apresentada na CSPCCO.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-583/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-5867/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-6194/2013
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-6549/2006 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 12/6/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-6662/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 15/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-6957/2017
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 15/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela rejeição deste, e do PL 7.007/2017, apensado.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-6979/2006 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-704/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 27/10/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação, com emendas.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-7069/2017
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 14/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-7073/2010
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 24/6/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-7097/2006 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-7269/2006 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 8/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-7298/2002
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 3/12/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 908/2003, e do PL 2121/2003, apensados.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-7304/2002
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 3/10/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-7422/2014
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-7491/2002
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 28/5/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6651/2002, e do PL 895/2003, apensados.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-836/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 19/12/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela prejudicialidade do PL 836/2016, e pela aprovação do PL 5.528/2016, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PLP-78/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 17/12/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação deste, com adoção do Substitutivo da Comissão de Educação.

Despacho:
PRL-1 PEC15195 => PEC-151/1995
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 13/12/2000
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação desta, da PEC-156/1995, da PEC-514/1997, e da PEC-613/1998, apensadas, e pela admissibilidade e, no mérito, pela aprovação das emendas 1, 2, 3 e 4, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CSPCCO => PL-404/1999
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 8/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 628/99, 3.413/00 e 4.041/04, apensados.

Despacho:
PRL-2 CSPCCO => PL-6194/2013
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 8/6/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CSPCCO => PL-836/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 15/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 5.528/2016, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-3 CAPADR => PL-1016/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 15/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-3 CSPCCO => PL-4934/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 14/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRR-1 CREDN => PL-2787/1997
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 2/2/2000
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga, .

Despacho:
PRR-1 CREDN => PL-4363/2001
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 13/11/2001
Ementa:

Despacho:
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