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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CSSF => PL-5900/2001
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 13/12/2002
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela prejudicialidade.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-597/2003
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 24/7/2003
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-605/1999
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 29/3/2000
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP JANDIRA FEGHALI, COM EMENDA.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6396/2005 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 13/12/2006
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6590/2009
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 9/6/2011
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6672/2002
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 7/12/2005
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com cinco emendas.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6759/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 24/8/2011
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6917/2010, apensado.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6760/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 24/8/2011
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emendas.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6821/2002
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 28/8/2003
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-7/2003
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2003
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação do Projeto, e pela rejeição da Emenda apresentada.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-7237/2017
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 11/7/2018
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 8480/2017, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-752/2003 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 13/5/2004
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-7872/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 30/8/2011
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-8254/2014
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2015
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-846/2003
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 7/7/2005
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, e do PL 948/2003, apensado.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-863/2003 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 7/4/2004
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela rejeição deste, e da EMR 1 CEIC.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PLP-48/2011
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 30/11/2011
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emendas.

Despacho:
PRL-2 CCULT => PL-6117/2009
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 5/9/2017
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do PL 3133/2012, na forma de substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 2910/2011, e do PL 4072/2012, apensados.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-1135/1991 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 13/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jandira Feghali (pendente de análise)

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-1816/1999
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 1816 de 1999.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-235/2011
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 31/5/2012
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 258/2011, e do PL 2366/2011, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-2941/2008
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2011
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-3998/2012
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 8/5/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-5422/2013
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2012 ao PL 4385/2012 da CSSF, do PL 4385/2012, e do PL 6410/2013, apensados.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-5829/2013
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 29/5/2014
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 6258/2013, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-6745/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 10/12/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emendas.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-6759/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 20/3/2012
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6917/2010, apensado.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-7237/2017
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 27/11/2018
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 8480/2017, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-7441/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2018
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CTASP.

Despacho:
PRL-3 CSSF => PL-1135/1991 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 19/12/2006
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 1174/1991, do PL 3280/1992, do PL 176/1995, do PL 1956/1996, do PL 2929/1997, do PL 3744/2004, do PL 4304/2004, e do PL 4834/2005, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4703/1998, do PL 4917/2001, do PL 7235/2002, do PL 5166/2005, do PL 5364/2005, do PL 1459/2003, e do PL 7443/2006, apensados.

Despacho:
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