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Foram encontrados 1412 itens. Mostrando de 1021 a 1050 .
Proposição Orgão Situação
RIC-1979/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/3/2012
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores quanto à implantação de medidas de caráter discriminatório, naquele órgão, para o acesso de estagiários, contínuos e trabalhadores terceirizados às suas dependências

Despacho:
RIC-1980/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/4/2012
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre os procedimentos disciplinares adotados por esse Ministério e pelos comandantes das três Forças Armadas, em contraposição às críticas dirigidas por clubes de militares da reserva, em duas notas recentes, à Presidente Dilma Rousseff.

Despacho:
RIC-2204/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/5/2012
Ementa: Solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o pedido de autorização, feito em caráter de urgência pelo Ministério do Trabalho e Emprego ao MPOG, para convocação de candidatos classificados para o provimento dos cargos de Administrador e Agente Administrativo, objeto do concurso público de 2008.

Despacho:
RIC-2205/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/5/2012
Ementa: Solicita informações a Excelentíssima Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) sobre o processo de tramitação do projeto de Criação da Carreira de Apoio da Defensoria Pública da União.

Despacho:
RIC-2331/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/5/2012
Ementa: Solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o pedido de cancelamento do Programa de Demissão Voluntária feito ao MPOG pela Casa Civil mediante o ofício n° 1285/GAB-C. CIVIL/PR, de 09/05/2012.

Despacho:
RIC-2352/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/6/2012
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde sobre os dados atualizados do número de mulheres que realizaram mastectomia no Brasil nos últimos anos.

Despacho:
RIC-2353/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/6/2012
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda sobre a contagem de tempo, para efeito de promoção e aposentadoria, do período transcorrido entre o afastamento e a reintegração de servidores anistiados do governo Collor.

Despacho:
RIC-2354/2012 Aguardando Resposta ; Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/6/2012
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Advogado Geral da União sobre o parecer proferido pela AGU considerando a contagem de tempo, para efeitos previdenciários, do período em que os servidores anistiados do governo Collor estiveram afastados do serviço público.

Despacho:
RIC-2391/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2012
Ementa: Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, da Presidência da República, sobre a atuação da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN de acompanhar as atividades de lideranças políticas, dirigentes sindicais, servidores públicos, artistas, líderes estudantis e outras pessoas, mesmo após o fim do regime militar no País.

Despacho:
RIC-2418/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/7/2012
Ementa: Requer que seja encaminhado pedido de informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil sobre a existência ou não de programa de acessibilidade, no âmbito da Infraero, para pessoas com deficiência.

Despacho:
RIC-2477/2012 Aguardando Resposta ; Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Solicita informações a Excelentíssima Sra. Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) sobre a participação do Distrito Federal no Programa "Viver sem Limite"- Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Despacho:
RIC-2499/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/9/2012
Ementa: Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, sobre suposta auditoria realizada, em 2012, no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA, da Secretaria de Defesa Agropecuária - DAS, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Despacho:
EMC-1/2011 CTASP => PL-7760/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/4/2011
Ementa: Emenda ao PL Nº 7.760, DE 2010

Despacho:
EMC-1257/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Emenda ao Projeto 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1258/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1259/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1260/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1261/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1262/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1528/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1529/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1530/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1531/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1532/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1533/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1534/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1535/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1536/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1537/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1538/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
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