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Proposição Orgão Situação
REQ-134/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/6/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os princípios, a metodologia e o plano de trabalho do Movimento Brasil Sem Pobreza.

Despacho:
REQ-137/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir medidas visando a extensão do Programa Aprendiz Legal, instituído pela Lei nº 10.097/2000, para o âmbito da administração pública, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal.

Despacho:
REQ-139/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/7/2012
Ementa: Requer a realização de diligência e audiência pública para discutir os recentes casos de assassinato de policiais militares no estado de São Paulo.

Despacho:
REQ-14/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/3/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir as graves denúncias de violação de direitos humanos na operação de reintegração de posse na área de Pinheirinho, em São José dos Campos/SP, e as medidas de assistência aos desabrigados.

Despacho:
REQ-140/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Vicentinho - PT/SP.

Data de apresentação: 5/7/2012
Ementa: Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com o objetivo de discutir propostas para o aperfeiçoamento da legislação sobre concursos públicos.

Despacho:
REQ-141/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/7/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir, no âmbito da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, os fatos relacionados à morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek, bem como solicitar à Comissão de Direitos Humanos da Seção Mineira da OAB-MG, cópia do dossiê sobre o acidente que matou JK.

Despacho:
REQ-141/2012 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Vanderlei Siraque - PT/SP.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias desta Casa, para discutir propostas de humanização do sistema prisional voltadas para os (as) presidiários(as) nas áreas de trabalho, educação e assistência social.

Despacho:
REQ-142/2012 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Vanderlei Siraque - PT/SP.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias desta Casa, para discutir a Política Nacional de Segurança Pública.

Despacho:
REQ-146/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/8/2012
Ementa: Requer a realização de diligência no estado do Tocantins, para investigar denúncia de agressão sofrida por adolescente no Centro de Atendimento Socioeducativo, em Palmas/TO.

Despacho:
REQ-15/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/3/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para averiguar as condições de atendimento nos presídios/carceragens do entono do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-154/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Domingos Dutra - PT/MA,Erika Kokay - PT/DF,Padre Ton - PT/RO,Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 7/8/2012
Ementa: Requerem, nos termos regimentais, a realização do 6º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, para se debater as questões pertinentes ao cumprimento das Leis de Anistia no Brasil e ao resgate da Verdade e da Memória.

Despacho:
REQ-154/2012 CE Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/4/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta com os servidores do Ministério da Educação-MEC, devendo, para tanto, ser convidado o Exmo. Senhor Ministro da Educação para tratar da criação/organização da Carreira para os Servidores da Administração Direta do MEC

Despacho:
REQ-157/2012 CTASP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Sebastião Bala Rocha - PDT/AP.

Data de apresentação: 29/5/2012
Ementa: Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o processo de demissão sumária dos (as) bancários (as) da rede Itaú/Unibanco, além de práticas como a rotatividade, o assédio moral, a terceirização e as metas abusivas a que são submetidos esses (as) trabalhadores (as), entre outras questões pertinentes ao tema.

Despacho:
REQ-159/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Padre Ton - PT/RO,Luiz Couto - PT/PB,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Erika Kokay - PT/DF,Domingos Dutra - PT/MA,Luiza Erundina - PSB/SP.

Data de apresentação: 8/8/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência no Presídio Ênio Pinheiro, em Porto Velho, Rondônia, com a finalidade de apurar as circunstâncias do incêndio no Pavilhão 1, conhecido como Colônia Agrícola, que resultou na carbonização de 7 detentos, no último dia 05/08/2012.

Despacho:
REQ-16/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/3/2012
Ementa: Requer a realização de diligência, em caráter emergencial, para averiguar as denúncias de tortura e maus-tratos a internos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aracruz (ES), encaminhadas ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ/ES) no último dia 17 de fevereiro.

Despacho:
REQ-160/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Luiz Couto - PT/PB,Luiz Alberto - PT/BA,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL.

Data de apresentação: 8/8/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o exercício profissional do psicólogo, a ética e o respeito à homoafetividade.

Despacho:
REQ-161/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2012
Ementa: Requer a realização de diligência para verificar, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, denúncia de existência de grupo de extermínio na cidade de Goiânia e entorno.

Despacho:
REQ-162/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater propostas com vistas à construção de mecanismos de coibição à violação de direitos humanos perpetrada em território brasileiro por autoridades estrangeiras.

Despacho:
REQ-163/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2012
Ementa: Requer a aprovação de Moção de solidariedade à trabalhadora Francisca Gerilvado da Costa, pelo inaceitável ato de agressão e discriminação sofrido no banheiro de um supermercado, localizado no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.

Despacho:
REQ-164/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o processo de demissão sumária dos bancários da rede Itaú/Unibanco, além de práticas como a rotatividade, o assédio moral, a terceirização e as metas abusivas a que são submetidos esses trabalhadores, entre outras questões pertinentes ao tema.

Despacho:
REQ-165/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública, por ocasião do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, com o objetivo de se discutir meios para a prevenção/redução dessa prática.

Despacho:
REQ-166/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir propostas para a construção de mecanismos de enfrentamento à violência homofóbica no Brasil.

Despacho:
REQ-167/2012 CTASP Arquivada
 

Autores: Sebastião Bala Rocha - PDT/AP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/6/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o futuro da Imprensa Nacional.

Despacho:
REQ-176/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/10/2012
Ementa: Requer a realização de Seminário Internacional sobre avanços no marco legal da Primeira Infância.

Despacho:
REQ-178/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Domingos Dutra - PT/MA,Padre Ton - PT/RO,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/10/2012
Ementa: Requerem a realização, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de audiência pública para conhecer e levantar sugestões para sanar lacunas legais sobre regime de trabalho de categorias profissionais em situação anômala, na qual os direitos trabalhistas mínimos não estejam assegurados, especificamente os integrantes do Secretariado Parlamentar e outros cargos comissionados, no Legislativo, e os trabalhadores de embaixadas e organismos internacionais, inclusive por meio de programas conveniados, na área do Executivo.

Despacho:
REQ-179/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/3/2012
Ementa: Solicita a realização de audiência pública conjunta, entre a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a saúde da população carcerária no Brasil.

Despacho:
REQ-183/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Padre Ton - PT/RO,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/10/2012
Ementa: Requerem a realização de diligência ao Estado do Mato Grosso do Sul, em especial na região da grande Dourados, com o objetivo de verificar a situação das comunidades indígenas Passo Piraju e Pyelito Kue e ao mesmo tempo monitorar de forma geral o processo de reconhecimento e demarcação das terras indígenas no referido Estado.

Despacho:
REQ-184/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/10/2012
Ementa: Requer a realização de diligência ao Estado da Bahia em especial na região de Monte Santo, com o objetivo de verificar a situação de crianças adotadas ilegalmente.

Despacho:
REQ-187/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Padre Ton - PT/RO,Janete Capiberibe - PSB/AP e outros.

Data de apresentação: 31/10/2012
Ementa: Requerem a adesão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias à Campanha "Também sou Guarani-Kaiowá" de iniciativa da Sociedade Civil.

Despacho:
REQ-187/2012 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/3/2012
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial Destinada a Tratar da Políticas de Saúde Mental e das Políticas de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas.

Despacho:
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