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Foram encontrados 1476 itens. Mostrando de 1021 a 1050 .
Proposição Orgão Situação
REQ-5262/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/5/2012
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Apoio aos Aprovados no Concurso Público de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Especialidade Transporte - e solicitar providências no sentido de viabilizar a convocação desses profissionais.

Despacho:
REQ-53/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Requer a realização de uma Diligência em São Gabriel da Cachoeira com o objetivo de investigar denúncias de abusos sexuais às índias praticados por pessoas que integram o Exército Brasileiro, que fiscalizam e monitoram as fronteiras.

Despacho:
REQ-5310/2012 => PDC-569/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2011, que disciplina o pagamento dos 14º e 15º salários dos membros do Congresso Nacional.

Despacho:
REQ-5322/2012 => PL-3468/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2012
Ementa: Solicita redistribuição do PL nº 3.468, de 2012, que "revoga os incisos I e III do art. 122 da Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal".

Despacho:
REQ-54/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Realização de uma audiência pública com a participação do Ministro do Esporte Aldo Rebelo, para discutir os impactos sociais nos locais de construções das grandes obras para a realização da Copa de Confederações.

Despacho:
REQ-5445/2012 => PL-3754/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 31/5/2012
Ementa: Requer a revisão do despacho proferido em 08/05/2012, que determinou a distribuição do Projeto de Lei nº 3754, de 2012, para manifestação da Comissão de Finanças e Tributação (Art. 54 RICD).

Despacho:
REQ-55/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Realização de uma audiência pública com a participação dos gestores dos bancos: BNDES, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O BANCO DO BRASIL sobre o financiamento das grandes obras e os custos sociais gerados como às violações de direitos de crianças e adolescentes nestes locais das construções das grandes obras

Despacho:
REQ-5520/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/6/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no próximo dia 28 de setembro de 2012, em homenagem ao Dia Nacional dos Surdos.

Despacho:
REQ-5551/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/6/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no próximo dia 03 de setembro de 2012, em comemoração aos 90 anos do lançamento da Pedra Fundamental como início da interiorização do Brasil, concretizado a partir da construção de Brasília.

Despacho:
REQ-56/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Realização de uma audiência pública com a participação do Comitê Nacional de Enfrentamento a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, de Entidades e ONG´s para a discussão sobre os desdobramentos dos casos elucidados pela CPMI- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito de Abuso e Exploração sexual realizada no Congresso Nacional.

Despacho:
REQ-5654/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2012
Ementa: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES por sessenta dias.

Despacho:
REQ-5934/2012 => PL-4142/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/8/2012
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4142, de 2012, que "acrescenta o inciso V ao art. 13 do Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Despacho:
REQ-6/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Amauri Teixeira - PT/BA.

Data de apresentação: 8/3/2012
Ementa: Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a saúde da população carcerária no Brasil.

Despacho:
REQ-6/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/4/2012
Ementa: Requer apoio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Ministério Público na disponibilização de pessoas dos referidos órgãos para auxiliarem no desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão.

Despacho:
REQ-6064/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/9/2012
Ementa: Requer a aprovação de Moção de irrestrito apoio e solidariedade aos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba presos ilegal e arbitrariamente enquanto realizavam fiscalização institucional de vistoria na penitenciária PB1.

Despacho:
REQ-6101/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao noticiado ato de racismo praticado pela servidora da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Clenilma Borges Santiago, contra a jovem Luana Santos Conceição, estagiária desse órgão.

Despacho:
REQ-6131/2012 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/9/2012
Ementa: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI-EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES por mais sessenta dias.

Despacho:
REQ-6133/2012 => PL-272/2007 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/9/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 272, de 2007, que "Altera o Código de Trânsito Brasileiro para elevar a categoria da multa administrativa relativa ao transporte irregular de pessoas ou bens e enquadrar essa atividade como crime de trânsito".

Despacho:
REQ-6134/2012 => PEC-555/2006 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/9/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 555, de 2006, que "Revoga o Art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".

Despacho:
REQ-6181/2012 => PL-2295/2000 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/10/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".

Despacho:
REQ-6202/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/10/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no próximo dia 22 de novembro, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil."

Despacho:
REQ-6285/2012 => PL-4312/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/11/2012
Ementa: Requer que os Projetos de Lei nºs 5857, de 2009, que "autoriza o Poder Executivo Federal, em articulação com os municípios sedes das regiões administrativas, a criar clínicas públicas para dependentes químicos de álcool e drogas" e 4312, de 2008, que "acrescenta disposição à Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental" sejam apensados ao Projeto de Lei nº 7663, de 2010, que "acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências".

Despacho:
REQ-6343/2012 Aguardando Providências Internas; Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/11/2012
Ementa: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI-EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES por mais sessenta dias.

Despacho:
REQ-6586/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/12/2012
Ementa: Requerimento para envio ao Senado Federal de Projeto de Lei Nº 7.672/2010, já aprovado em votação unânime por Comissão Especial, para chamamento do feito à ordem e seu regular processamento legislativo.

Despacho:
REQ-66/2012 CDHM Arquivada
 

Autores: Domingos Dutra - PT/MA,Padre Ton - PT/RO,Valmir Assunção - PT/BA,Luiza Erundina - PSB/SP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/4/2012
Ementa: Requerem a realização de audiência pública para discutir sobre a repressão política aos camponeses no período da ditadura militar e realizar o lançamento do livro "Retrato da Repressão Política no Campo - Brasil 1962-1985: Camponeses Torturados, Mortos e Desaparecidos.

Despacho:
REQ-7/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/4/2012
Ementa: Requer a realização de diligência por esta Comissão para apurar as denúncias de atos de violência sexual contra crianças e adolescentes em situação de rua no Distrito Federal, violação praticada inclusive por policiais.

Despacho:
REQ-75/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/5/2012
Ementa: Requer que seja encaminhado pedido de informações a Excelentíssima Sra. Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre os dados atualizados do Disque 100 que envolvem denúncias de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes registrados em 2012.

Despacho:
REQ-77/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/6/2012
Ementa: Requer que esta Comissão promova audiência e diligência para tratar dos casos de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no âmbito do Distrito Federal e Região Metropolitana de Brasília (Entorno).

Despacho:
REQ-8/2012 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/3/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir as graves denúncias de violação de direitos humanos em campos experimentais da Embrapa.

Despacho:
REQ-8/2012 CPICRIAN Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/4/2012
Ementa: Requer a realização de audiência com o Procurador Geral da República para tratar da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de inocentar homem acusado pelo estupro de três adolescentes.

Despacho:
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