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Foram encontrados 1403 itens. Mostrando de 1021 a 1050 .
Proposição Orgão Situação
REQ-140/2004 CE Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 28/10/2004
Ementa: Requer a publicação de um livro com a legislação "sobre direitos cotidianos", pela Comissão de Educação e Cultura.

Despacho:
REQ-1902/2004 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 1/6/2004
Ementa: Requeiro, nos termos do Art. 38 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de Comissão Externa para visitar Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, e desenvolver diálogo com as autoridades do Estado pertinentes à área, com vistas a buscar caminhos de solução para a grave crise do setor.

Despacho:
REQ-2412/2004 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ e outros.

Data de apresentação: 22/12/2004
Ementa: Sessão Solene, dia dos professores

Despacho:
REQ-2413/2004 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ e outros.

Data de apresentação: 22/12/2004
Ementa: Requeiro, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear o Dia do Índio.

Despacho:
REQ-2414/2004 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ e outros.

Data de apresentação: 22/12/2004
Ementa: Sessão Solene para homenagear a Declaração Universal dos Direitos Humanos

Despacho:
REQ-2416/2004 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ e outros.

Data de apresentação: 22/12/2004
Ementa: Sessão Solene para lembrar o lançamento da bomba sobre Hiroshima

Despacho:
REQ-2417/2004 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ e outros.

Data de apresentação: 22/12/2004
Ementa: Sessão Solene Rio de Janeiro

Despacho:
REQ-2418/2004 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ e outros.

Data de apresentação: 22/12/2004
Ementa: Sessão Solene Consciência Negra

Despacho:
REQ-31/2004 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 27/4/2004
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização do II Congresso da Associação Brasileira de Homocultura - ABEH, que terá como tema "Imagem e Diversidade Sexual", em parceria com a Associação Brasileira de Estudos da Homocultura, com o Programa Pós-Graduação em Comunicação da Universidade de Brasília e com o Centro Cultural do Banco do Brasil/DF.

Despacho:
REQ-80/2004 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 17/11/2004
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para tratar sobre o número elevado de mortes de policiais civis e militares no Brasil.

Despacho:
RIC-1662/2004 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 17/3/2004
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro da Defesa informações sobre a compra do avião Airbus Corporate Jetliner. Explicação: Ministro José Viegas Filho.

Despacho:
RIC-2224/2004 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 11/11/2004
Ementa: Solicita ao Ministro da Previdência Social, Sr. Amir Lando, informações sobre o contrato do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a Fundação Universidade de Brasília (FUB). Explicação: Ministro Amir Lando.

Despacho:
EMC-148/2003 PEC04003 => PEC-40/2003
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ e outros.

Data de apresentação: 3/7/2003
Ementa: Modifica os arts. 37,40,42, 48,96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8o. da Emenda Constitucional no. 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Despacho:
INC-865/2003 Enviada ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 10/9/2003
Ementa: Sugere ao Ministério da Justiça o envio de Projeto de Lei relativo ao pagamento de pensão à mãe de Antônio Gonçalves de Abreu, à Sra. Antônia Gonçalves de Abreu.

Despacho:
INC-976/2003 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 2/10/2003
Ementa: Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda o estabelecimento, pelo Conselho Monetário Nacional, de novas proibições de cobrança e de valores máximos para as tarifas pelos serviços prestados por instituições financeiras.

Despacho:
PEC-207/2003 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ e outros.

Data de apresentação: 26/11/2003
Ementa: Acrescenta parágrafo ao artigo 39 da Constituição Federal, fixando critérios para a revisão dos subsídios dos membros de Poder, dos detentores de mandato eletivo, dos Ministros de Estado e dos Secretários Estaduais e Municipais.

Despacho:
PEC-85/2003 Devolvida ao Autor
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 5/6/2003
Ementa: Acrescenta parágrafo ao artigo 39 da Constituição Federal, fixando critérios para a revisão dos subsídios dos membros de Poder, dos detentores de mandato eletivo, dos Ministros de Estado e dos Secretários Estaduais e Municipais. Explicação: Equipara ao índice de reajuste dos servidores; altera a Constituição Federal de 1988.

Despacho:
PL-1331/2003 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 25/6/2003
Ementa: Dispõe sobre mensagens educativas em anúncios que sugerem a prática sexual. Explicação: Deve constar a frase: "Faça sexo seguro, use camisinha."

Despacho:
PL-1467/2003 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 10/7/2003
Ementa: Altera o art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que "Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional e dá outras providências." Explicação: Proibe a publicidade custeada com recursos públicos que contenha agradecimento a autoridades públicas pela realização de obras e serviços.

Despacho:
PL-1558/2003 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 29/7/2003
Ementa: Altera o art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências." Explicação: Estabelece requisitos para habilitação dos licitantes, incluindo a certidão negativa de execuções trabalhistas.

Despacho:
PL-1896/2003 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 4/9/2003
Ementa: Possibilita aos professores deduzir, para efeito de apuração da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas, as despesas realizadas com a compra de livros e de implementos de computação.

Despacho:
PL-2007/2003 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 17/9/2003
Ementa: Obriga as instituições financeiras a informarem em contrato de financiamento o custo de captação de recursos emprestados aos seus clientes.

Despacho:
PL-2137/2003 Transformado em Norma Jurídica
 

Autores: Chico Alencar - PT/RJ,Fernando Gabeira - PT/RJ,Luiza Erundina - PSB/SP,Patrus Ananias - PT/MG.

Data de apresentação: 2/10/2003
Ementa: Institui o dia 2 de outubro como o "Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento". Explicação: A ser comemorado dia 2 de outubro, data do nascimento de Mahatma Gandhi.

Despacho:
PL-2179/2003 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 8/10/2003
Ementa: Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Explicação: Substitui a expressão "Ordem e Progresso" da Bandeira Nacional pela expressão "Amor, Ordem e Progresso".

Despacho:
PL-2308/2003 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/10/2003
Ementa: Dispõe sobre a autorização para funcionamento e fiscalização das centrais cadastrais.

Despacho:
PL-236/2003 Aguardando Parecer
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 27/2/2003
Ementa: Dispõe sobre o uso de frases, palavras, símbolos ou outro meio de comunicação pelos órgãos e instituições da Administração Pública Federal.

Despacho:
PL-2626/2003 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 27/11/2003
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura. Explicação: Denomina o "Acupunturista" e o "Acupuntor".

Despacho:
PL-272/2003 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 11/3/2003
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das prestadoras do Serviço de Telefonia Fixa Comutada, do Serviço Móvel Celular e do Serviço Móvel Pessoal de relacionar detalhadamente no documento de cobrança todas as ligações efetuadas.

Despacho:
PL-2843/2003 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 18/12/2003
Ementa: Dispõe sobre a padronização, pelo Poder Executivo, das denominações e siglas dos serviços bancários oferecidos aos clientes.

Despacho:
PL-2846/2003 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PT/RJ.

Data de apresentação: 18/12/2003
Ementa: Determina obrigações às agências bancárias que atuam em território nacional, em relação a seus usuários e dá outras providências. Explicação: Fixa o prazo máximo de vinte minutos para atendimento em agência bancária.

Despacho:
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