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Foram encontrados 1120 itens. Mostrando de 1021 a 1050 .
Proposição Orgão Situação
PRL-3 CSSF => PL-4487/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/10/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-3 CSSF => PL-4558/2012
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 5457/2013, e do PL 7381/2014, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-3 CSSF => PL-4571/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/6/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 da CDC, e da Emenda 2 da CDC.

Despacho:
PRL-3 CSSF => PL-5218/2009
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 2485/2011, apensado, com substitutivo, pela aprovação parcial do PL 1113/2011, apensado, e pela rejeição do PL 1196/2011, e do PL 2265/2011, apensados.

Despacho:
PRL-3 CSSF => PL-7494/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/9/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste, das Emendas de Plenário 1, 4, 6, 7, 8, 9 10, 12, 13 e 14, e do PL 7225/2002, apensado; pela aprovação do PL 3021/2008, apensado, com substitutivo, e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário 2, 3, 5 e 11.

Despacho:
PRL-3 CSSF => PL-7539/2010
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/1/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-3 CSSF => PL-7814/2017
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/11/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-3 CSSF => PL-866/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/12/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-4 CSSF => PL-484/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 2818/2011, do PL 5701/2013, do PL 6323/2013, do PL 7497/2014, e do PL 824/2015, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-5 CE => PL-1858/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-5 CE => PL-1874/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5749/2016, apensado.

Despacho:
PRL-5 CSSF => PL-2602/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/1/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 7779/2014, do PL 7786/2014, e do PL 8008/2014, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4300/2008, do PL 7777/2010, do PL 501/2011, do PL 1335/2011, do PL 1612/2011, do PL 3702/2012, e do PL 8009/2014, apensados.

Despacho:
PRL-6 CE => PL-1874/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/11/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5749/2016, do PL 8483/2017 e do PL 8748/2017, apensados.

Despacho:
PRL-6 CSSF => PL-2602/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 501/2011, do PL 7779/2014, do PL 7786/2014, do PL 8008/2014, do PL 5285/2016, e do PL 4421/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4300/2008, do PL 7777/2010, do PL 1335/2011, do PL 1612/2011, do PL 3702/2012, do PL 780/2015, do PL 1338/2015, do PL 4146/2015, do PL 8009/2014, do PL 4619/2016, e do PL 4698/2016, apensados.

Despacho:
PRL-7 CSSF => PL-2602/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/12/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 501/2011, do PL 7779/2014, do PL 9135/2017, do PL 7786/2014, do PL 8008/2014, do PL 5285/2016, e do PL 4421/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4300/2008, do PL 7777/2010, do PL 1335/2011, do PL 1612/2011, do PL 3702/2012, do PL 780/2015, do PL 1338/2015, do PL 4146/2015, do PL 8009/2014, do PL 4619/2016, e do PL 4698/2016, apensados.

Despacho:
PRV-1 CSSF => PL-1412/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/8/2005
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste, do PL 1743/2003, e do PL 4949/2005, apensados.

Despacho:
PRV-1 CSSF => PL-4537/2012
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 7934/2014, e do PL 7950/2014, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRV-1 CSSF => PL-690/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/8/2007
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRV-1 CSSF => PL-7202/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/11/2008
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento, exclusão e perda de benefícios e outras modalidades provenientes de programas Sociais de Órgãos e Instituições Públicas.

Despacho:
PRV-1 CSSF => PL-7416/2002 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/12/2006
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste.

Despacho:
PRV-1 CSSF => PLP-132/1996
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/8/1999
Ementa: Parecer do Vencedor, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, com substitutivo.

Despacho:
PSS-1 CE => PL-6015/2001
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação das emendas nº 1 e 2, do Senado Federal, oferecidas ao PL nº 6.015/01.

Despacho:
PSS-1 CSSF => PL-3786/1997
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/2/2006
Ementa: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação da EMS 3786/1997, apensada.

Despacho:
RDF-1 => MPV-684/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/10/2015
Ementa: Redacao Final

Despacho:
SBR-1 CPD => SBT-A-1 CCTCI
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/9/2016
Ementa: Estabelece procedimento facilitador para a acessibilidade na comunicação telefônica, através de SMP - Serviço Móvel Pessoal, para pessoa com deficiência auditiva e da fala em cumprimento ao inciso XIV do Art. 24 da Constituição Federal.

Despacho:
SBT-1 CE => PL-1874/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/9/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CE => PL-2801/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/10/2004
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CE => PL-7682/2017
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CPD => PL-1152/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Regulamenta o exercício da profissão do Atendente Pessoal de Pessoa com Deficiência.

Despacho:
SBT-1 CPD => PL-2761/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/10/2016
Ementa: Concede dedução de imposto de renda para empresas que contratarem beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência em percentuais superiores aos limites estabelecidos no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Despacho:
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