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Proposição Orgão Situação
PRL-5 CE => PL-1874/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5749/2016, apensado.

Despacho:
PRL-5 CSSF => PL-2602/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/1/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 7779/2014, do PL 7786/2014, e do PL 8008/2014, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4300/2008, do PL 7777/2010, do PL 501/2011, do PL 1335/2011, do PL 1612/2011, do PL 3702/2012, e do PL 8009/2014, apensados.

Despacho:
PRL-6 CSSF => PL-2602/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 501/2011, do PL 7779/2014, do PL 7786/2014, do PL 8008/2014, do PL 5285/2016, e do PL 4421/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4300/2008, do PL 7777/2010, do PL 1335/2011, do PL 1612/2011, do PL 3702/2012, do PL 780/2015, do PL 1338/2015, do PL 4146/2015, do PL 8009/2014, do PL 4619/2016, e do PL 4698/2016, apensados.

Despacho:
PRV-1 CSSF => PL-1412/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/8/2005
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste, do PL 1743/2003, e do PL 4949/2005, apensados.

Despacho:
PRV-1 CSSF => PL-4537/2012
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 7934/2014, e do PL 7950/2014, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRV-1 CSSF => PL-690/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/8/2007
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRV-1 CSSF => PL-7202/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/11/2008
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento, exclusão e perda de benefícios e outras modalidades provenientes de programas Sociais de Órgãos e Instituições Públicas.

Despacho:
PRV-1 CSSF => PL-7416/2002 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/12/2006
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste.

Despacho:
PRV-1 CSSF => PLP-132/1996
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/8/1999
Ementa: Parecer do Vencedor, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, com substitutivo.

Despacho:
PSS-1 CE => PL-6015/2001
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação das emendas nº 1 e 2, do Senado Federal, oferecidas ao PL nº 6.015/01.

Despacho:
PSS-1 CSSF => PL-3786/1997
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/2/2006
Ementa: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação da EMS 3786/1997, apensada.

Despacho:
RDF-1 => MPV-684/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/10/2015
Ementa: Redacao Final

Despacho:
SBR-1 CPD => SBT-A-1 CCTCI
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/9/2016
Ementa: Estabelece procedimento facilitador para a acessibilidade na comunicação telefônica, através de SMP - Serviço Móvel Pessoal, para pessoa com deficiência auditiva e da fala em cumprimento ao inciso XIV do Art. 24 da Constituição Federal.

Despacho:
SBT-1 CE => PL-1874/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/9/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CE => PL-2801/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/10/2004
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CPD => PL-1152/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Regulamenta o exercício da profissão do Atendente Pessoal de Pessoa com Deficiência.

Despacho:
SBT-1 CPD => PL-2761/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/10/2016
Ementa: Concede dedução de imposto de renda para empresas que contratarem beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência em percentuais superiores aos limites estabelecidos no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-1185/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/11/2005
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-1408/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 31/8/2005
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-1587/1991
 

Autor: Eduardo Barbosa.

Data de apresentação: 6/2/2001
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-1770/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/10/2016
Ementa: Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ de estabelecimentos e empresas que promoverem a violação ao direito ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentes.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-1962/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/12/2011
Ementa: Altera a Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011, para obrigar a contratada no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC a aplicar 1% do valor total do contrato em projetos sociais sustentáveis para crianças, adolescentes e jovens da comunidade do entorno da obra.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-2602/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/1/2015
Ementa: Altera o art. 133 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre requisitos de candidatura a membro de Conselho Tutelar.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-297/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/9/2015
Ementa: Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-3243/2012
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, "que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências" tipificando como crime a exposição de criança ou adolescente a perigo em certas circunstâncias.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-3448/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/12/2004
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3.448, DE 2004, e aos apensados PLs nºs 3.775/04 e 3.989/04 Assegura às pessoas portadoras de deficiência a reserva de dez por cento das unidades residenciais produzidas em programas habitacionais financiados com recursos públicos.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-3587/1997 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa.

Data de apresentação: 30/11/1999
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-3676/2000
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/4/2003
Ementa: "Altera a lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a acessibilidade dos portadores de deficiência visual".

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-3718/2012
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/1/2015
Ementa: Altera o art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Seguridade Social, para excluir a incidência de contribuição para a seguridade social sobre o aviso prévio indenizado.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-3877/2004
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/11/2012
Ementa:

Despacho:
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