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Proposição Orgão Situação
PL-4966/2005 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 29/3/2005
Ementa: Cria o serviço de atendimento integrado à mulher - CAIM vítimas de crime de estupro tipificado no art. 225 do Decreto - Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Despacho:
PL-5108/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/4/2005
Ementa: Estabelece política de organização urbanística e garantia de acessibilidade para deficientes visuais criando a obrigatoriedade da diferenciação de assoalhos próximos aos obstáculos arquitetônicos tais como aparelhos de telefonia pública, também denominado "orelhões", caixas de correio, lixeiras e travessias de via pública.

Despacho:
PL-6402/2005 Arquivada
 

Autores: Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Sandro Matos - PTB/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2005
Ementa: Veda a importação de pneus usados, incluídos os reformados e inservíveis. Explicação: Proibindo a importação de pneu usado ou recauchutado.

Despacho:
REC-170/2005 => PL-851/2003 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/4/2005
Ementa: Contra apreciação conclusiva da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico sobre o PL. n.º 851, de 2003.

Despacho:
REC-171/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/4/2005
Ementa: Recurso contra decisão da Comissão de Finanças e Tributação que denegou provimento à Reclamação 01/2005, nos termos do art. 96, § 2º do RICD.

Despacho:
REC-226/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/9/2005
Ementa: Recorre da Decisão da Presidência em Questão de Ordem acerca da necessidade de desincompatibilização dos membros da atual Mesa Diretora para concorrerem ao cargo vago de Presidente da Câmara dos Deputados, vez que o titular anteriormente eleito, Dep. Severino Cavalcanti, renunciou ao mandato de deputado federal.

Despacho:
REM-1/2005 CFT Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 17/3/2005
Ementa: Contra atuação do presidente em exercício, o Excelentíssimo Senhor Deputado Carlito Merss, junto à Comissão de Finanças e Tributação, na data de 16 de março de 2005, em Reunião Ordinária,com fulcro no artigo 96, § 2º do RICD.

Despacho:
REQ-2916/2005 => PL-4092/2004 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 31/5/2005
Ementa: Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 4.092, de 2004 que “dispõe sobre a política nacional tarifária a ser aplicada por todas as empresas concessionárias/ permissionárias dos serviços públicos dos sistemas de água e esgotamento sanitário” e do Projeto de Lei n.º 5.296, de 2005, do Poder Executivo que “Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico – PNS”.

Despacho:
REQ-3072/2005 => PL-4591/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 6/7/2005
Ementa: Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 4.591/2004.

Despacho:
REQ-50/2005 CFT Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/3/2005
Ementa: Requerimento solicitando a realização de auditoria do processo do Ministério das Cidades, acerca do termo de referência n.º 011/2005-UGP/PMSS-SNSA/MCIDADES.

Despacho:
REQ-65/2005 CFT Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/4/2005
Ementa: Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial para Tratar de Matéria Relativa ao Cálculo e Pagamento dos "Royalties" e da Participação Especial Previstos na Lei nº 9.478/97 por 90 dias.

Despacho:
REQ-81/2005 CFT Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/8/2005
Ementa: Solicita sejam convocados o Ministro da Fazenda e o Ministro da Previdência Social, a fim de prestar esclarecimentos sobre dívidas de responsabilidade de autarquias federais

Despacho:
REQ-91/2005 CFT Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/9/2005
Ementa: Solicita que a Comissão determine ao TCU uma extensão da auditoria das reservas cambiais brasileiras, nos moldes do Proc. TC 012118-96-6, até a data de 31/08/2005.

Despacho:
RIC-2490/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 24/2/2005
Ementa: Solicita seja encaminhado Requerimento de Informações ao Senhor Ministro das Comunicações. Explicação: Solicita a cópia de todos os documentos existentes entre o Ministério das Comunicações, a empresa de Correios e Telégrafos e o Banco Bradesco referentes ao funcionamento do Banco Postal. Ministro Eunício Oliveira.

Despacho:
RIC-2594/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 17/3/2005
Ementa: Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre acordos, contratos e convênio firmados entre a Prefeitura do Município de Nova Iguaçu com o Governo do Estado do Rio de Janeiro até 2024, referência n.º 011/2005 - UGP/PMSS - SNSA/MCIDADES. Explicação: Ministro Olívio Dutra.

Despacho:
RIC-3062/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 13/7/2005
Ementa: Reitera informações aos Ministros da Previdência Social e de Minas e Energia sobre a Fundação Real Grandeza e solicita outras providências.  Explicação: Ministro Romero Jucá. Ministro Silas Silva.

Despacho:
EMC-1/2004 MPV19304 => MPV-193/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-10/2004 MPV19304 => MPV-193/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-100/2004 PEC22804 => PEC-255/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 12/3/2004
Ementa: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Despacho:
EMC-11/2004 MPV19304 => MPV-193/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-12/2004 MPV19304 => MPV-193/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-14/2004 MPV19304 => MPV-193/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-15/2004 MPV19304 => MPV-193/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-17/2004 MPV19304 => MPV-193/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-17/2004 PEC22704 => PEC-227/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 16/3/2004
Ementa: Altera o Sistema Previdenciário Nacional e dá outras providências.

Despacho:
EMC-18/2004 MPV19304 => MPV-193/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-33/2004 MPV16104 => MPV-161/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/1/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-39/2004 MPV17704 => MPV-177/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 31/3/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-4/2004 MPV16304 => MPV-163/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/1/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-41/2004 MPV17704 => MPV-177/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 31/3/2004
Ementa:

Despacho:
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