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Foram encontrados 1091 itens. Mostrando de 1021 a 1050 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CREDN => MSC-82/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 10/9/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo.

Despacho:
PRL-1 CREDN => PDC-240/1999
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 7/11/2000
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ALBERTO FRAGA, A EMENDA 04, E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 01, 02 E 03 (EMENDAS DE PLENARIO).

Despacho:
PRL-1 CREDN => PL-2306/2000
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 6/4/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga, pela rejeição deste.

Despacho:
PRL-1 CREDN => PL-2787/1997
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 26/1/2000
Ementa: PARECER PARCIALMENTE FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALBERTO FRAGA, A ESTE E AOS PL. 479/99, PL. 888/99, PL. 4411/98, PL. 581/99, PL. 946/99, PL. 392/99, PL. 400/99, PL. 1044/99, PL. 752/99, PL. 796/99, PL. 849/99, PL. 851/99, PL. 894/99, PL. 995/99, PL. 982/99, PL. 1028/99, PL. 1038/99, PL. 1061/99, PL. 1153/99, PL. 1154/99, PL. 1156/99, PL. 1245/99, PL. 1269/99, PL. 998/99, PL. 1227/99, PL. 1505/99, PL. 1811/99, PL. 1850/99, PL. 1862/99, PL. 1879/99, PL. 2171/99, APENSADOS; FAVORAVEL AO PL. 1073/99, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO, E CONTRARIO AOS PL. 1486/99, PL. 1566/99 E PL. 1591/99, APENSADOS.

Despacho:
PRL-1 CREDN => PL-2895/2000
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 2/10/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CREDN => PL-3094/2000
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 25/6/2001
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação deste, e do PL 3308/2000, apensado, na forma do substitutivo apresentado.

Despacho:
PRL-1 CREDN => PL-4363/2001
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 13/11/2001
Ementa: Relator, Dep. Alberto Fraga, acata parecer do relator anterior, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação deste, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-1471/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), pela aprovação deste, dos PLs 4.334/04 e 5.568/05, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-1750/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 27/11/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-2298/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 2/6/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-2800/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 7/5/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-3544/2004 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 9/7/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-4/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 11/6/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-404/1999
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 30/11/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (pendente de análise)

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-4367/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-4550/2004 Aguardando Apensação
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 18/5/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), pela rejeição deste e dos PLs 5.457/05 e 5.904/05, apensados, e pela aprovação do PL 7.034/06, apensado.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-4594/2004
 

Autor: Alberto Fraga - S.PART./DF.

Data de apresentação: 26/4/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (S.PART.-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-4676/2001
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 17/7/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação deste, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-4996/2005 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - S.PART./DF.

Data de apresentação: 19/5/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (S.PART.-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-5048/2005 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 2/6/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-5567/2005 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 22/9/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), pela aprovação deste e da Emenda nº 1/05, apresentada na CSPCCO.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-583/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-5867/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-6194/2013
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-6549/2006 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 12/6/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-6979/2006 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-704/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 27/10/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação, com emendas.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-7073/2010
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 24/6/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-7097/2006 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 21/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSPCCO => PL-7269/2006 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 8/12/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), pela aprovação.

Despacho:
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