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Foram encontrados 1139 itens. Mostrando de 1021 a 1050 .
Proposição Orgão Situação
EMP-65 => PL-3274/2000
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 12/8/2000
Ementa:

Despacho:
EMP-8 => PL-3274/2000
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 29/6/2000
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSPCCO => PL-4676/2001 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 17/7/2003
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que "reorganiza as policias militares e os corpos de bombeiros militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências", acrescentando um parágrafo único ao art. 12, disciplinando o acesso dos integrantes do Quadro de Oficiais de Administração e do Quadro de Oficiais Especialistas ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais.

Despacho:
EMR-1 CSPCCO => PL-704/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 27/10/2015
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CSPCCO => PL-7304/2002 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 15/10/2003
Ementa: Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei nº 7.304 de 2002 a seguinte redação:

Despacho:
EMR-2 CSPCCO => PL-704/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 27/10/2015
Ementa:

Despacho:
EMR-3 CSPCCO => PL-704/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 27/10/2015
Ementa:

Despacho:
ESB-1 CSPCCO => SBT-1 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 27/11/2003
Ementa: Dê-se ao art. 1º do substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.173 de 2003 a seguinte redação:

Despacho:
ESB-3 CSPCCO => SBT-1 CSPCCO
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 16/11/2010
Ementa: Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

Despacho:
PEP-1 CCJC => PL-3376/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 2, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela rejeição.

Despacho:
PEP-1 CREDN => PL-177/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 2, com subemenda, e 3; e pela rejeição das Emendas de nºs 1, 4 e 7 (As emendas de nºs 5 e 6 foram retiradas pelo autor).

Despacho:
PEP-1 CSPCCO => PL-166/2007
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 15/2/2007
Ementa: Parecer à Emenda de Plenário nº 1 pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação.

Despacho:
PEP-1 CSPCCO => PL-7491/2002
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Data de apresentação: 8/7/2003
Ementa: Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Alberto Fraga, pela aprovaçãoparcial da EMP 1/2003, e pela rejeição da EMP 2/2003.

Despacho:
PEP-2 CSPCCO => PL-3376/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 2, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, pela rejeição.

Despacho:
PES-1 CREDN => PL-3094/2000
 

Autor: Alberto Fraga.

Data de apresentação: 13/11/2001
Ementa: Relator, Dep. Alberto Fraga, acata parecer do relator anterior, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação deste, e do PL-3308/2000, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PDC-315/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 9/3/2016
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PDC-531/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 12/4/2017
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-3030/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 30/3/2016
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 4572/2016, apensado, na forma do Substitutivo apresentado.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-3376/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado.

Despacho:
PPP-1 CDC => PL-8194/2014
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 30/3/2016
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.056 de 2015; 2.710 de 2015 e 1.956 de 2015, apensados, na forma do Substitutivo apresentado.

Despacho:
PPP-1 CFT => PL-7540/2010
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 7/7/2010
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PPP-1 CSPCCO => PL-166/2007
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 15/2/2007
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 CSPCCO => PL-5030/2005
 

Autor: Alberto Fraga - S.PART./DF.

Data de apresentação: 6/7/2005
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (S.PART.-DF), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação, nos termos do Substitutivo da CTASP.

Despacho:
PPP-1 CSPCCO => PRC-189/2005
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 3/3/2005
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (PTB-DF), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 MPV30806 => MPV-308/2006
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 4/9/2006
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 15.

Despacho:
PPP-2 CREDN => PL-177/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação.

Despacho:
PPR-1 CCJC => PL-3376/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Parecer Reformulado de Plenário, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado.

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PDC-359/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 3/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PDC-373/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 3/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PL-2082/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação.

Despacho:
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