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Foram encontrados 1135 itens. Mostrando de 1021 a 1050 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CSSF => PL-233/1999
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 8/6/2000
Ementa: PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP JANDIRA FEGHALI.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-2412/1996
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 9/6/2000
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP JANDIRA FEGHALI.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-2466/2003 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 7/12/2005
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3122/2004, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-2643/2000
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 11/5/2001
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-2763/2003
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2004
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3047/1997
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 4/4/2001
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3161/2012
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 31/5/2012
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3223/2000
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 18/4/2001
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3322/2000
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 12/12/2001
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3324/2000 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 7/7/2005
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, pela prejudicialidade do PL 3460/2000, e do PL 3213/2004, apensados, e pela rejeição do PL 3410/2004, apensado.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3325/2000
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2001
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3331/2000 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 2/12/2004
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 4028/2001, e do PL 5425/2001, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-339/1995
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 15/8/1995
Ementa: PARECER DA RELATORA, DEP JANDIRA FEGHALI, FAVORAVEL A ESTE, E AO PL. 349/95, APENSADO, COM EMENDAS.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-346/1999
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2001
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação deste, e do PL-3545/2000, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3544/2000
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 13/12/2001
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-3864/2000, e do PL-4571/2001, apensados.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3760/1997
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2001
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação deste, e do PL-4041/1997, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3783/2008
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 30/8/2011
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3793/1997
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 7/4/2000
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP JANDIRA FEGHALI.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3956/1993
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 10/5/1994
Ementa: PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP JANDIRA FEGHALI COM EMENDA.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3992/2012
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 20/12/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-4014/2001
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 22/8/2001
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-4084/2001
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 17/12/2001
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-4367/2001 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 14/4/2005
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-4559/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 23/8/2005
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4958/2005, e do PL 5335/2005, apensados.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-4577/1998
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 22/8/2001
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-560/1991
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 23/9/1992
Ementa: PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP JANDIRA FEGHALI.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-565/2003 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 24/8/2005
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-5673/2005 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 8/6/2006
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-5816/2005 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 8/6/2006
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-5829/2013
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2014
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 6258/2013, apensado, com substitutivo.

Despacho:
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